Para CGU, 'farra' de políticos em congressos fantasmas é crime

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27/11/2007 - 09h14 - Atualizado em 27/11/2007 - 09h21

Para CGU, 'farra' de políticos em congressos fantasmas é crime
'Isso caracteriza improbidade administrativa', disse ministro da CGU. Políticos brasileiros participaram de congresso fantasma na Argentina.
Do G1, com informações do Bom Dia Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) qualificou como crime a participação de vereadores, prefeitos e assessores em congressos fantasmas, como mostrou nesta segunda-feira (26) reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo.


Para a CGU, a participação em congressos forjados leva a penas de reclusão, suspensão de direitos políticos e perda da função pública.

"Isso caracteriza improbidade administrativa pelos dois tipos: lesão aos cofres públicos, porque é aplicação indevida de verba pública, e também enriquecimento ilícito, ou seja, uso do dinheiro público em proveito próprio", disse o ministro da CGU, Jorge Hage.

"Além do ilícito de improbidade, é também o ilícito penal, de aplicação irregular de verbas públicas, que também implica em pena de reclusão. No âmbito da improbidade, a pena é de suspensão dos direitos políticos até dez anos”, afirmou Hage.

A reportagem do "Jornal Nacional", na segunda-feira (26), mostrou que vereadores, prefeitos e assessores viajaram para um congresso em Buenos Aires (Argentina) que não aconteceu e ainda receberam o certificado de participação.

Com o certificado, apesar de o Congresso não ter acontecido, os parlamentares têm a viagem paga com o dinheiro dos cofres públicos.

URL:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL193264-5601,00.html

Nota da Direção Municipal do PCdoB sobre escândalo que mancha a Câmara de Vereadores e a cidade de São Francisco do Sul

O escândalo envolvendo vereadores de diversas cidades brasileiras que viajaram com dinheiro publico para Buenos Aires na Argentina com intuito de participação em Congresso manchou mais uma vez o poder legislativo brasileiro. Desta vez entre as cidades estava São Francisco do Sul, tristemente representada pelo Vereador Eduardo Musse.

Nossa cidade ganhou notoriedade nos maiores telejornais e jornais impressos do país pela “participação” do vereador Eduardo Musse no Congresso que não aconteceu e serviu apenas para o lazer, diversão e gasto do dinheiro público e também pela justificativa dada pelo mesmo de que iria devolver todo dinheiro utilizado.

Na visão do Partido Comunista do Brasil de São Francisco do Sul essa resposta fere ainda mais aos francisquenses e a imagem da Câmara Municipal, a devolução do dinheiro jamais apagará o grave erro e nem deve ser considerado pela população e demais Vereadores como ponto final deste triste episódio.

Não podemos esquecer que nossas delegacias estão fartas de exemplos de trabalhadores e trabalhadoras que roubam alimentos buscando a subsistência de suas famílias e pagam em cárcere mesmo com a devolução dos alimentos, ou seja a devolução do objeto não elimina nem justifica seu erro! Resguardando as devidas proporções fica claro pelas imagens que em nenhum momento o Vereador francisquense evidenciou esforços para retomar à cidade uma vez que soube da não realização do Congresso, o que deixa a sociedade com dúvidas se a devolução da verba seria feita se o caso não se tornasse público.

O PCdoB em respeito aos cidadãos exige seriedade e transparência na apuração do caso que não pode ser encerrado ou acobertado com a uma simples devolução. Em nossa visão é inadimíssel que a Câmara Municipal deixe fato de tamanho vulto passar impune! Caso aconteça devemos repensar a atuação de todos os membros que fazem parte daquela casa pois mesmo sem estarem envolvidos passam a ser cúmplice do desrespeito com nosso povo.

São Francisco do Sul/SC, 29 de novembro de 2007.

Direção Municipal do PCdoB São Francisco do Sul

Mesmo sem representação na Câmara Municipal o PCdoB encaminha está Nota Política a todos os vereadores e líderes partidários solicitando abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Eduardo Musse, personagem do escândalo, e CPI para apurar gastos do Poder Executivo e do Poder Legislativo com viagens e cursos, principalmente com a empresa envolvida no escândalo.

Um Partido de idéias e de coração

Há pouco tempo atrás um conhecido me questionou o que eu via e o que eu queria com o PCdoB, minha resposta veio de imediato: acredito no socialismo, em uma sociedade mais justa e que o PCdoB é um instrumento de luta política partidária para alcançarmos isso. Sua resposta em tom irônico de quem está cansado de política e dos políticos foi tão imediata quanto a minha:  "Duvido ser só isso!" e isso me fez refletir.

Minha reflexão de maneira alguma visa comparar partidos, movimentos ou combatividade de um ou de outro, mas somente sobre o meu relacionamento e do relacionamento que a maioria dos militantes que conheço possuem com o PCdoB. Parando para pensar todos nós poderíamos estar em casa parado e assistindo o filme da vida passar na TV ou quem sabe buscando alguma forma de se ganhar mais dinheiro para conseguir acumular mais e mais capital (essa é a lógica capitalista que domina o mundo hoje).

Ao contrário disso cometemos a insanidade (como muitos chamam) de acreditarmos que podemos e que vamos mudar a sociedade através das nossas idéias que se transformam em lutas há décadas, e por sermos insanos (aceitando o adjetivo) levamos essas idéias para nosso dia-a-dia envolvendo nos com sindicatos, associações de moradores, diretórios acadêmicos e tantos outros locais onde é possível encontrar pessoas que querem mudar o mundo. E nossas idéias e convicções nos fazem dedicar mais e mais tempo para militância, nesse momento vejo que as idéias não estão somente em nossas cabeças através das teorias que estudamos, elas passaram para nosso coração e consequentemente pulsam em nossas veias.

Queremos deixar de qualquer maneira de sermos espectadores e passarmos a diretores do filme da vida, mas não somente para dizer que chegamos lá, mas sim para dizer que chegamos e fizemos um final diferente no filme. Essas idéias e sentimentos que afloram acabam contagiando outras pessoas que primeiro acreditam nas idéias que defendemos e depois de algum tempo se apaixonam por elas passando a cometer insanidades como nós cometemos a cada dia e passam a sentir a necessidade da revolução social em suas veias.

Mas se tanto me dizem que é coisa de louco eu respondo que é uma insanidade sadia que nos apaixona e nos faz acreditar e lutar a cada dia em uma sociedade socialista, essa insânidade junto com o pensar e o pulsar revolucionário sintetiza o algo mais que meu amigo questionou sobre o que encontramos no Partido Comunista do Brasil.