Entrevista sobre PLR: Márcio Dias

“A bi-tributação da PLR é patente, falta à justiça, garantir o nosso direito”.

Márcio Dias é o atual coordenador geral do SINDIPETRO RN e um dos maiores entusiastas da tese de que a PLR, que a Petrobras paga anualmente aos seus trabalhadores, assim como faz outras empresas no Brasil e no mundo, já é tributada na sua origem, em quanto lucro da Empresa, e a sua cobrança no pagamento aos trabalhadores caracteriza o duplo recolhimento, o que não é permitido.

Segue entrevista concedida ao Blog do Amigo Luiz Carlos, Blog Luiz Carlos Petroleiro

LCP: Márcio, qual o objeto da ação impetrada pelo sindicato?
MD: Olha Luiz Carlos, a ação questiona a tributação que a receita federal faz da PLR e pede que seja sustada a cobrança. Em tratando-se de uma ação liminar, no caso de sermos vitoriosos, o dinheiro ficará depositado em juízo enquanto é julgado o mérito da ação.

LCP: Quando foi dada entrada na ação?
MD: A ação foi ajuizada no dia 23 de agosto na justiça federal, em Natal, e tem como réus a União e Fazenda Nacional.

LCP: Você poderia prevê um prazo para o desfecho do caso?
MD: Olha, a questão está com o juiz, e com o pedido de liminar deverá ter uma tramitação rápida, contudo ainda não temos uma previsão. Vamos aguardar, e estaremos informando toda a categoria com a celeridade que o caso requer.

LCP: Em relação à campanha reivindicatória estão transcorrendo as assembléias iniciais fale um pouco.
MD: Nós estamos concluindo as assembléias com ampla aprovação da categoria nos pontos que estão sendo discutidos; que são a aprovação da pauta de negociação com a Petrobras e a autorização para a FUP e os sindicatos representarem os trabalhadores no processo de negociação. Temos uma perspectiva que faremos uma campanha vitoriosa este ano. Assim como vem acontecendo nos últimos anos. È verdade que temos muita coisa para avançar, porém, não podemos perder de vista os ganhos obtidos nos últimos tempos, principalmente agora que saímos de uma negociação do PCAC, que, se não é o dos nossos sonhos, é o que podíamos alcançar dentro de uma correlação de forças estabelecida.

No link abaixo o leitor pode acessar o sítio da Justiça Federal, na página de acompanhamento da ação da PLR:

http://200.167.144.15/tebas/consulta/cons_procs.asp

No campo "nome da parte" você escreve SINDIPETRO RN e tecla em pesquisar.

Universidade Federal no Norte Catarinense culpa do Governo Lula!

Analisando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar - PNAD mostra que o número de estudantes em Universidades Privadas aumentou, mas isso é bom ou ruim? Significa que o estudante está com poder aquisitivo maior?

Em minha opinião deve-se a mercantilização do ensino. Hoje as faculdades são vistas como fonte de renda e não como local de pesquisas e disseminação do saber.

Na contramão disso estamos comemorando a vinda da Universidade Federal para o Norte Catarinense, em Joinville, que atenderá principalmente os estudantes de Joinville e São Francisco do Sul. Durante todo o processo vimos uma inércia daquela Prefeitura que alegava a responsabilidade ser toda do Governo Federal e muito esforço por parte do Governo Federal, representado quase sempre pelo Deputado Carlito Merss. O mais impressionante é que desta vez não apareceram aqueles críticos ilustres de Joinville e região para dizer aquela frase: "culpa do Governo Lula", estes críticos preferiram se calar e deixar tudo fluir como natural, mas eu repito Universidade Federal do Norte Catarinense é culpa do Governo Lula!

Última semana para quem deseja ser candidato

Essa semana se encerra o prazo de filiações para aqueles que pretendem se candidatos em 2008.

Em São Francisco do Sul apesar de muitos políticos se dizerem e se acharem acima de qualquer legenda a regra tem que ser seguida então devemos ter novidades até sexta-feira.

O PCdoB reforçou seu quadro de militantes e agora trabalha na formação desses quadros para a luta política onde está incluída as eleições 2008.