Entre em contato

email: alexandre65@gmail.com
msn: alexandre65@gmail.com
www.twitter.com\alexandregalves

Tá difícilde achar? Não encontrou? Pesquise aqui!

Pesquisa personalizada

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

CPI aprova relatório final e isenta Petrobras de irregularidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras encerrou os trabalhos nesta quinta-feira com a aprovação do relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que não apresentou o pedido de indiciamento de nenhum diretor da estatal nem apontou irregularidades na gestão da empresa ou execução das obras.

Depois de adiar por duas vezes a conclusão da CPI, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs que a conclusão do relatório final ficasse para fevereiro, após o retorno do recesso parlamentar.

Em uma reunião esvaziada, com a presença de apenas quatro senadores dos 11 titulares, Collor disse que o parecer final deixou de investigar uma série de suspeitas sobre a gestão da Petrobras e contratos de construção de plataformas e refinarias. "Preocupa-me aprovarmos esse relatório sem a completa e profunda análise de alguns fatos. Preocupa-me o fato de não termos tempo necessário para vislumbrar o relatório, e discuti-lo e aprová-lo em poucas horas. A exiguidade de tempo para analisar esse relatório não parece justificável. A magnitude do tema requer mais tempo de avaliação. Esse aspecto de celeridade constitui, na maioria das vezes, uma automutilação de competências da Casa", disse.

O presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), recusou o pedido de novo adiamento e conduziu a votação do relatório para o resultado já esperado, uma vez que a oposição abandonou os trabalhos há mais de um mês em protesto contra a blindagem governista às investigações.

O petista fez questão de agradecer a contribuição dos senadores oposicionistas enquanto participaram dos debates. "Nos momentos mais duros dos debates, a participação da oposição que hoje não está nessa última sessão, ela contribuiu com o conteúdo deste relatório", disse.

Collor apresentou uma espécie de relatório paralelo, com sugestões para serem acrescentadas ao texto de Jucá, como mudanças no decreto que permite dispensa de licitação para obras menores ou de emergência da Petrobras. "Não se apresenta razoável permitir aos administradores da empresa adquirir material de escritório ou similares um processo licitatório fechado, com empresas pré-escolhidas pela direção. Para as grandes obras de engenharia, que seja usado o pregão eletrônico", disse.

O relator disse que as sugestões de Collor já estão acolhidas nas propostas de projeto de lei incluídas no texto final da CPI. "Dos cinco pontos que foram apresentados, nós discutimos um a um abertamente e nenhum momento restou qualquer dúvida, qualquer questionamento, cada etapa foi concluída a seu tempo e anunciadas aqui textualmente", disse Jucá.

Sobre a acusação de que a Petrobras usou manobra fiscal para deixar de pagar R$ 4 milhões à Receita Federal, Jucá repetiu ao senador Collor que não houve nenhuma irregularidade, apenas uma interpretação diferente da medida provisória em vigor que permite a mudança de regime tributário em tempos de crise. "A idéia do mecanismo era que a qualquer momento pudesse ser mudado o regime de apuração para não ficar supervalorizado o pagamento de impostos. Agora com a medida sugerida estamos clarificando a posição da Receita Federal, para que não reste dúvida que a lei já era essa", disse Jucá.

O peemedebista também rebateu as críticas de Collor sobre a dispensa de licitação. "Quanto a contratação de serviços, grande parte dos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) se dá pelo decreto que a Petrobras usa e a interpretação da lei de licitações. Eu acolho todas as sugestões como adendo ao texto, mas ficou comprovado aqui que a Petrobras tem uma experiência diferenciada, um regime de operação muito mais cuidadoso que uma prestadora de serviço normal", justificou.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) se uniu à defesa de Jucá à Petrobras e disse que as medidas propostas pelo relator deixam muito claro que não há qualquer tipo de dúvida quanto à medida provisória da Receita Federal. "As CPIs não são feitas para punir e sim produzir uma legislação compatível de tal maneira a melhorar a gestão e foi o que essa CPI fez. Grande parte das confusões sobre as quais a Petrobras é denunciada é em função da interpretação diferenciada do decreto que dá a Petrobras uma flexibilidade maior para licitações e contratações. Com a quebra do monopólio foi necessário, porque o que a concorrente fizesse em 30 dias a Petrobras levaria um ano com as mesmas regras", disse.

Segundo Jucá, as denúncias de irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima e de plataformas da estatal já estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público.


Fonte: Terra

sábado, 12 de dezembro de 2009

Escola Nacional do PCdoB – curso de nível 3 Janeiro de 2010 (estarei lá!)


Estarei lá, graças ao apoio da FUP e de nossa Direção Estadual, para aprender um pouco mais e depois com a missão de transmitir para nossa região.


Programação Geral


09/01 (sábado) – 15h30-19h00 – Aula Inaugural

10/01 (domingo) e 11/01 (segunda) – 8h30-18h30 – FILOSOFIA

12/01 (terça) e 13/01 (quarta) – 8h30-18h30 – ESTADO/CLASSES

14/01 (quinta) e 15/01 (sexta) – 8h30-18h30 – ECONOMIA POLÍTICA & DESENVOLVIMENTO

14/01 (quinta) – 20h às 22h – Lançamento do livro “Os Anos de Chumbo: Economia e Política Internacional do Entreguerras”, do professor Frederico Mazzuchelli (Unicamp), com debate sobre a crise atual

15/01 (sexta – A partir das 21h00: Lançamento de Livros e Confraternização.

16/01 (sábado) – FOLGA

17/01 (domingo) e 18/01 (segunda) – 8h30-18h30 – SOCIALISMO

17/01 (domingo) – 19h30-22h30 – Mesa: Classe, Gênero e Raça/Etnia

19/01 (terça) e 20/01 (quarta) – 8h30-18h30 – PARTIDO

20/01 (quarta) – 18h30-20h00 – Avaliação / Encerramento




Bibliografia Prévia

AMAZONAS, João. Os desafios do Socialismo no século XXI. São Paulo: Ed. Anita Garibaldi,

1999. Textos: 1) Capitalismo de Estado na Transição para o Socialismo: Notável Contribuição de

Lênin à Teoria Revolucionária do Progresso Social – pp. 23 a 33; 2) A Teoria se enriquece na luta

por um mundo novo – pp. 195 a 202.

BARROSO, A. Sérgio. Dez Anos pós-Real: Desnacionalização, Dívida e Desemprego. Revista

Princípios nº 74, ago/set 2004, São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 15-18.

CARMONA, Ronaldo. Características da Nova Luta pelo Socialismo na América Latina. Revista

Princípios nº 92, out/nov de 2007 São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 86-89.

ENGELS, Friedrich. Dialética da Natureza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, 4ª ed. Prefácio – pp.

15-33.

FREIRE, Olival. Ficha de Leitura de Prefácio a Dialética da Natureza. + Artigo: Com Engels a

Natureza tem História. (http://vermelho.org.br/pcdob/secretarias/formacao/dialetica_da_natureza.asp)

MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: Obras Escolhidas de Marx & Engels. São

Paulo: Alfa-Omega, vol.1, p. 199-285.( http://www.vermelho.org.br/

biblioteca.php?pagina=brumario1.htm)

MORAIS, Lécio. O Mundo Capitalista em Crise Sistêmica: Hora de Cuidarmos do Futuro do Brasil.

Revista Princípios, nº 98, out/nov 2008, São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 11-15.

PCdoB. 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. 2004.

(http://vermelho.org.br/pcdob/encontro/documento_final.htm)

PCdoB. PCdoB. 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. 2005.

(http://vermelho.org.br/pcdob/documentos/documentos_CC.asp)