O Impasse do Imposto Sindical

Finalmente foi votado ontem na Câmara dos Deputados o fim do famigerado Imposto Sindical, no meu ponto de vista se o projeto for aprovado no Senado Federal teremos o fechamento de milhares de sindicatos que vivem desse imposto e que não tem nenhum tipo de atuação junto as suas bases mas com isso teremos a vitória dos Sindicatos que lutam para defender seus associados.

Parece mentira, mas muitos sindicatos no Brasil vivem somente das contribuições obrigatórias (1 dia de salário do trabalhador) e não possuem assim quadro de associados. Mas a pergunta que deve ser debatida é:

O que leva alguém a se associar no seu sindicato?
É justo alguns trabalhadores contribuírem mensalmente e outros apenas anualmente e gozarem dos mesmos privilégios?

Pela visão de luta de classe não podemos titubear que é a representatividade da classe trabalhadora que leva as associações e para que esta representatividade seja independente temos que manter financeiramente o movimento, repito movimento, pois não estamos tratando de algo estático.

Quanto aos privilégios dos associados devemos acabar com essa história de achar que sindicato é para fazer camisetas, fazer campo de futebol ou confraternizações, não que eu seja contra, mas o papel principal do sindicato é a lutar pelos direitos dos trabalhadores e seus associados devem cobrar isso de suas direções. Como diria a corrente “O Trabalho” que no último ano manteve um bom relacionamento com a CSC na CUT SC Sindicato é pra lutar! (mas tem que lutar mesmo)

Obras suspensas em São Franscisco do Sul

Todas as obras que já alcançaram a altura máxima prevista na Lei de Postura Municipal nas praias de Ubatuba e Enseada, em São Francisco do Sul, estão suspensas.

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça decidiu embargar liminarmente as construções com mais de três pavimentos de forma a evitar prejuízos ao meio ambiente.

A decisão, proferida no dia 28 de setembro de 2007, atende recurso formulado pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, que recorreu da sentença de primeiro grau que negou pedido de liminar.

O MPSC apurou que em Ubatuba, definido como Zona Costeira pela Constituição Federal, existem pelo menos 25 construções irregulares. Muitas delas estão em estágio de construção ou já estão concluídas. Outras não possuem os recuos mínimos exigidos pela legislação municipal.

"A continuidade das obras, as inacabadas ou as reformas, pode causar dano irreparável ao meio ambiente. Assim como o expressivo aumento da densidade populacional, que conseqüentemente advirá, refletirá na infra-estrutura municipal, que não se demonstra apta a absorvê-la", argumenta a Promotora de Justiça.

A Zona Costeira é patrimônio nacional e, segundo a Constituição Federal, a sua utilização deve-se dar na forma da lei, de modo a assegurar a preservação do meio ambiente. A lei que instituiu o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro também estabelece que o licenciamento para construções e instalações na Zona Costeira deve observar as legislações estaduais, federais e municipais. E o não cumprimento dessas normas, mesmo que parcial, será penalizada com interdição, embargo e demolição.

PROJETO DE LEI IRREGULAR: A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz recomendou ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul a não aprovação do projeto de lei nº 48/2007, enviado pelo Executivo, que altera o Plano Diretor do Município. Além de regularizar a construção de empreendimentos irregulares em curso na ilha da Baia Babitonga, a proposta também não obedece as legislações ambientais vigentes. "De uma simples análise do Plano Diretor do Município observa-se que também não foram obedecidas as disposições das normais ambientais federais e estaduais", afirma a Promotora de Justiça. Simone Cristina Schultz argumenta ainda que "não é possível que os postulados ambientais sejam relativizados para que, por meio da expansão portuária e do zoneamento, às necessidades de um determinado empreendedor seja aquinhoado com a regularização de sua obra". Redação da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

A volta do feriado e as privatizações

O tema que decidiu as últimas eleições parece retornar com muito mais força, principalmente depois de um feriado prolongado. Qual melhor maneira de se perceber o preço de uma privatização se não com o pagamento de pedágios nas rodovias federais e em alguns casos Estaduais. Para nós de São Francisco do Sul o debate se tange a colocação de praças de pedágios na parte sul da BR-101, apesar de alguns defensores da idéia alegarem que “pedagiando” se consegue melhores condições de rodovias eu sou contra qualquer tipo de privatização e radicalmente contra quando falamos de privatização de serviços essenciais.

O maior exemplo de privatização que não deu certo é a telefonia (o “boom” da tecnologia celular aconteceu no mundo todo inclusive nas empresas estatais), hoje campeã de reclamações de consumidores junto com bancos.

Nos municípios existe também a sobra da privatização disfarçada de terceirização. A terceirização pode trazer junto o vínculo pessoal e a influencia política partidária. Daí a importância de instrumento de luta de classe, para evitar esses tipos de manobras.

Che – 40 anos presente

Impossível para qualquer pessoa que pensa em uma sociedade diferente, uma sociedade mais justa e que possa dar igualdade de oportunidades não ser fã de Ernesto. Apesar da grande mídia sempre tentar demonstrar um outro tipo de pessoa que a máquina de Korda imortalizou numa bela imagem, o seu rosto sempre trará a esperança de um mundo melhor.

Hegel dizia que existem personagens cuja biografia não ultrapassa o plano da vida privada, enquanto outros são os personagens cósmicos, estes cujas biografias coincidem com o olho do furacão da história, eu considero assim o personagem Ernesto Che Guevara que continuará influenciando nossa geração assim como a passada e as gerações vindouras.

A melhor forma de descrevê-lo e de homenageá-lo é descreve alguns de seus pensamentos para que estes ecoem pela sociedade:

“A única coisa em que acredito é que precisamos ter capacidade de destruir as opiniões contrárias, baseados em argumentos ou, senão, deixar que as opiniões se expressem. Opinião que precisamos destruir na porrada é opinião que leva vantagem sobre nós. Não é possível destruir as opiniões na porrada e é isso precisamente que mata todo o desenvolvimento da inteligência...”

“Nós, que, pelo império das circunstâncias, dirigimos a revolução, não somos donos da verdade, menos ainda de toda a sapiência do mundo. Temos que aprender todos os dias. O dia que deixarmos de aprender, que acreditarmos saber tudo, ou que tivermos perdido nossa capacidade de contato ou de intercâmbio com o povo e com a juventude, será o dia em que teremos deixado de ser revolucionários e, então, o melhor que vocês poderiam fazer seria jogar-nos fora...”

“Deixa-me dizer, com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário é feito de grandes sentimentos de amor.”

“Nosso sacrifício é consciente. É a cota que temos de pagar pela liberdade que construímos.”

“Muitos dirão que sou aventureiro, e sou mesmo, só que de um tipo diferente, destes que entregam a própria pele para demonstrar suas verdades.”

“Sobretudo, sejam capazes de sentir, no mais profundo de vocês, qualquer injustiça contra qualquer ser humano, em qualquer parte do mundo.” (Carta de despedida aos filhos)

“É preciso endurecer, sem perder a ternura, jamais.”

“Que importam os perigos ou os sacrifícios de um homem ou de um povo, quando está em jogo o destino da humanidade.”

“É um dos momentos em que é preciso tomar grandes decisões: este tipo de luta nos dá a oportunidade de nos convertermos em revolucionários, o escalão mais alto da espécie humana, mas também nos permite graduar como homens.”

“Nós, socialistas, somos mais livres porque somos mais completos; somos mais completos porque somos mais livres.”

Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos

Fonte: http://www.lei9840.org.br


Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos




O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (4) o dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, com os 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. O Vermelho publica com exclusividade o ranking dos partidos que mais se envolveram. O primeiro colocado é o DEM (ex-PFL), com 69 casos, mais de um quinto do total. DEM, PMDB e PSDB somam 193 casos, 57% do total. O PT tem 10 casos (2,9%) e o PCdoB nenhum.


O dossiê foi lançado em uma coletiva de imprensa no auditório da CNBB em Brasília, ''no momento em que está em discussão a Reforma Política no Brasil e que escândalos de corrupção aparecem diariamente na mídia'', para dar destaque à aplicação da Lei 9840, um projeto de iniciativa popular que recolheu assinaturas com base nos movimentos sociais brasileiros, triunfou em 28 de setembro de 1999 e entrou em vigência em 2000.


O resultado ''é uma coisa objetiva''


A apresentação do dossiê foi feita pelo juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Após o lançamento, o maranhense Márlon Reis, que é juiz eleitoral, falou ao Vermelho.


Reis não quis comentar a presença dos partidos da oposição conservadora no pódio dos partidos com maior número de cassações por corrupção. ''Eu não vou entrar neste mérito, até porque sou magistrado'', explicou.


Mas ele fez notar que o resultado da pesquisa ''é uma coisa objetiva''. ''Nós (do MCCE) simplesmente fizemos o cálculo. Até fizemos a discussão sobre se devíamos publicar estes resultado (com o ranking dos partidos). Concluimos que não é nada errado, porque são números objetivos.''


Cassações foram em todos os estados


As cassações ocorreram em todas as unidades da Federação, com destque para Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%) e São Paulo (8,8%). Foram cassados quatro governadores e vices, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores, mas o grosso dos cassados foram prefeitos e vices, que somaram 508 casos.


Os dois governadores atingidos durante o período foram Flamarion Portela, de Roraima, que se elegeu pelo PSC, passou para o PT e pedeu o mandato em seguida; e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, filiado ao PSDB. Cunha Lima se mantém no cargo em virtude de liminar concedida pelo TSE, mas foi incluido no dossiê por ter sido julgado e condenado.


No ranking da corrupção foram contabilizados apenas a filiação partidária dos ''cabeças de chapa''. No caso do prefeito ser do partido A e seu vice do partido B, a cassação foi reforçar a preformance de A. O levantamento se restringiu às cassações pela Justiça Eleitoral, não incluindo, por exemplo, os três deputados federais cassados pelo plenário da Câmara no processo do ''Mensalão''.


As informações que servem de base para a pesquisa vieram de uma consulta direta aos Tribunais e Zonas eleitorais, a sites dos órgãos do judiciário e mesmo do noticiário da mídia, checado posteriormente. ''Estes números são muito importantes para continuarmos a luta pela garantia e aplicação da Lei 9840, pois são os instrumentos de análise dos resultados do movimento, já que são escassos os dados estatísticos sobre o assunto'', afirma Reis.


MCCE surgiu em 1999 e formou Comitês 9840


A coletiva desta quinta-feira serviu também para o MCCE lançar a campanha de combate à corrupção eleitoral nas eleições de 2008. Os comitês estaduais e locais do movimento, espalhados pelo Brasil, farão a mesma divulgação durante os meses de outubro e novembro deste ano.


Márlon Reis apresentou o MCCE como ''político mas apartidário'', com a participação de pessoas de diferentes partidos e sem-partido. Informou que o movimento surgiu depois do triunfo da iniciativa popular que resultou na Lei 9840, a ''Lei da Compra de Votos''. O movimento nasceu por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB, pois ''sentimos a necessidade de construir um movimento''.


O MCCE adotou o formato de rede, com um Comitê Nacional em Brasília, formado por 32 entidades, e centenas de comitês estaduais e locais, conhecidos como Comitês 9840. O papel dos comitês é de fiscalização, educação popular, monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa.


Toda a informação sobre a aplicação da Lei 9840, inclusive a íntegra do dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, pode ser encontrada no site http://www.lei9840.org.br. Clique aqui para ver

A Veja/Editora Abril teme a ousadia da Juventude

A revista Veja repetiu o que vem fazendo nos últimos anos na primeira semana do mês de outubro: Demonstrar todo seu medo com a juventude que sonha com uma sociedade mais justa.

Confesso que não li e muito menos me dei ao trabalho de comprar a revista que afirma desmascarar o mito da juventude, entretanto entendo o desespero que faz com que os editores publiquem uma capa desta, o Congresso esta na iminência de instaurar a CPI da Editora Abril e a maior pressão para que seja instaurada vem da UNE. Se a idéia era diminuir esse movimento a estratégia deu errada, essa semana os estudantes realizam a queima de revistas em frente a Sede da Editora Abril, e eu reforço a torcida pela abertura da CPI Abril/Telefônica.

Assistencialismo x Inclusão Social – Parte II

A entrega de uma cesta básica ou a geração de emprego? Não poderíamos nem titubear na resposta mas sabemos que muitas vezes o poder público resolve os problemas de forma paliativa visando somente soluções rápidas e principalmente vinculações e compromissos políticos e pessoais. Os movimentos sociais, mais especificamente o sindical em que atuo, luta para que a geração de emprego e renda sejam colocados em primeiro plano em qualquer planejamento de políticas públicas, é preciso contudo que a sociedade saiba diferenciar o assistencialismo dos programas inclusivos e principalmente passe a repudiar veemente o primeiro.