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quarta-feira, 17 de março de 2010

O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O PRÉ-SAL E OS CAMPOS MADUROS*


O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O PRÉ-SAL E OS CAMPOS MADUROS*


* Por Divanilton Pereira


INTRODUÇÃO

Este texto objetiva apresentar uma opinião política sobre o desenvolvimento do processo em curso, que está definindo a nova legislação petrolífera no Brasil, particularmente para o pré-sal.

Não tem a pretensão de examinar em detalhe os quatro projetos de lei que versam sobre a matéria e que já foram objeto de debates, disputas e aprovação na Câmara dos Deputados. Eles agora seguem para a apreciação no Senado Federal.

Aproveitarei, também, para informar sobre o nosso trabalho em Brasília, no acompanhamento da tramitação desse tema. Deter-me-ei, com maior detalhe, sobre os rumos, ainda em disputa, envolvendo a regulamentação das atividades nos campos maduros de nossas bacias sedimentares.

UM PASSO IMPORTANTE E SUAS CONTRADIÇÕES

Sobre o conjunto da obra apresentada pelo Executivo, penso que ele expressa um avanço em relação à legislação vigente, em que pesem algumas limitações e contradições em seu conteúdo.

Durante essa etapa podemos caracterizar três vertentes políticas que disputam esse processo: a do Governo com seu projeto; a dos movimentos sociais, à qual nos integramos, conseguindo transformar nossas proposições no PL 531/2009, cujo conteúdo tem um alcance maior que o do Executivo; e a da oposição, com fortíssima representação dos interesses das multinacionais, e que aposta em procedimentos protelatórios regimentais, com um nítido objetivo de manter a atual legislação por eles implementada.

A resultante desse processo – ainda que alguns aspectos importantes tenham sido aprovados, com destaque para a modalidade da partilha  - está sendo um rebaixamento político provocado por forças opositoras e/ou por outras, motivadas pelas contradições típicas de um ano eleitoral.

A "guerra" entre os entes federados estabeleceu-se em torno de quem mais se apropria dos resultados financeiros do pré-sal. Nos episódios mais polêmicos, envolvendo os royalties, as soluções encontradas pelos relatores ou pelos deputados sempre passam pela subtração de recursos da parte da União como meio de mitigar essas contradições, ou seja, retirando as verbas do Fundo Social.

Lembramos que este Fundo é o meio financiador que possibilitará a aplicação de uma política nacional mais articulada. Bem diferente dos recursos que são destinados aos Estados e Municípios, e que, no Brasil, sequer temos um arcabouço político-administrativo capaz de controlar adequadamente sua utilização e até a sua apropriação.

O episódio da Emenda “Íbsen Pinheiro" comprova essa caracterização. O próprio proponente articula uma nova Emenda no Senado para que saia da União – Fundo Social – os valores para compensarem os Estados produtores.

O Governo não conseguiu liderar uma necessária mediação em torno desse tema, tão sensível no atual contexto eleitoral. Agora, corre o risco de assistir a vitória da tática da direita, que busca não aprovar este ano uma nova legislação petrolífera no Brasil. Isso implica, dentre outras conseqüências, em emperrar os investimentos previstos pela Petrobras – até 2013: 59% dos R$ 499bilhões no setor, no Brasil.

A CENTRALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E SEUS IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA

Observando o histórico das grandes descobertas de reservas de petróleo feitas pela Petrobras, percebemos que esses importantes episódios levaram a Empresa a promover uma relativa concentração de investimentos.

A lógica puramente econômica – escala da empresa, volumes de produção envolvidos – pautou prioritariamente essas decisões. E, independentemente da orientação política que esteja na direção da Petrobras, essa tendência sempre se manifesta.

No momento da crise do petróleo, o Brasil, através da Petrobras, direcionou seus maiores esforços de exploração e produção para as plataformas marítimas. A grande descoberta da Bacia de Campos é resultante dessa decisão.

Ao mesmo tempo – sem a exata precisão da linha do tempo – nos campos petrolíferos terrestres também ocorreram grandes descobertas. Particularmente no Nordeste brasileiro.

UMA NOVA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA E O LUCRO COMO FOCO ABSOLUTO

As gestões de orientação neoliberal alteraram a composição acionária da Petrobras e, por conseguinte, adotaram uma reestruturação assentada nas unidades de negócios, com um nítido objetivo de desintegrar o sistema da empresa.

O foco era, a partir dos resultados mensurados nessas novas estruturas “independentes”, o de só promover investimentos onde a rentabilidade fosse maior.  Nas demais ditas não rentáveis, seria sua desmobilização – recursos humanos e de ativos. A integralidade sistêmica da empresa era desconsiderada como meio de suportar todos os resultados das estruturas que compunham o sistema Petrobras.

Essa formulação, ainda que em menor grau, ainda está presente na empresa enquanto categoria administrativo-financeira.

Nesse sistema em funcionamento, essas contradições ocorrem com maior ênfase na medida em que alguns campos petrolíferos, sobretudo os terrestres, alcançam suas relativas maturidades, repercutindo em seus níveis de produção.

É dentro desse cenário que medidas adotadas pela Petrobras, sustentadas no conceito já mencionado, vem desmobilizando e fragilizando os níveis de investimento em parte desses setores. O crescimento das homologações das rescisões contratuais do trabalho no segmento da prestação de serviço é um importante indicador.

No Nordeste, sem precisar caracterizar o nível de desenvolvimento dessa região, essas diretrizes trazem repercussões econômicas, mas também políticas. Seja sobre os trabalhadores e trabalhadoras envolvidos na cadeia produtiva do petróleo, seja sobre as economias locais.

Cortes de investimentos, transferência de pessoal e desmobilização de alguns ativos deram foram a tônica no auge do período neoliberal. Entretanto, essa mesma visão ainda hoje se manifesta, e sua execução, quando ocorre, é resultante das condicionantes intrínsecas do sistema de forças que integram a atual gestão da Petrobras.

O PRÉ-SAL E UMA VELHA E RECORRENTE DISPUTA

Com o advento da conquista do pré-sal, com toda a sua dimensão de possibilidades para o país e por suas exigências financeiras e humanas, essas medidas concentradoras de investimentos novamente se manifestam.

Agora, com uma nova particularidade: ocorre no momento em que é definido um novo marco regulatório para o país, e em pleno período eleitoral.

Nessas circunstâncias, surgem algumas fundamentações, umas travestidas de novas, que vêem no lucro fácil o único caminho. Outras, que acreditam ser possível viabilizar a constituição de um novo segmento industrial nacional, que atue de forma concentrada sobre os campos maduros do país.

É em função dessa ambiência – de múltiplas responsabilidades - que proposituras legislativas ocorrem tentando consagrar uma regulamentação setorial específica.

A NOVA LEGISLAÇÃO PETROLÍFERA E OS CAMPOS MADUROS

Durante os trabalhos das comissões especiais que debateram os quatros projetos de lei oriundos do Executivo, surgiram emendas que buscavam regulamentar as atividades nos campos maduros, expressando as concepções anteriormente já explicitadas.

Originalmente, na comissão que versava sobre o regime da partilha, foram inúmeras as emendas que, sob o argumento da desmobilização patrocinada pela Petrobras nessas áreas, obrigavam as grandes empresas, quando vencedoras nas futuras licitações desses campos, a devolverem à União, e esta, a disponibilizá-la, via licitação ou não, às empresas caracterizadas como pequenas e médias, no segmento petrolífero.

Nessa oportunidade atuamos como contra-tendência, apresentado exposições de motivos junto ao relator e nas diversas audiências públicas em que participamos, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Fruto desse esforço coletivo, conseguimos convencer o relator a retirar do seu parecer final o conteúdo de uma emenda (ver *Art.51do PL 5.938/2009 abaixo) que propugnava a obrigatoriedade da cessão.

Substituindo o conteúdo original, mediamos, através de um artigo (ver **Art.53 do PL.5938/2009 abaixo) a inclusão, que delega ao Poder Executivo, a atribuição de estabelecer uma política que vise estimular a atuação das pequenas e médias empresas nessa atividade específica.

Abaixo transcrevo as redações originais que contêm o parece do relator e a outra que foi aprovada em plenário final na Câmara dos Deputados, em 10/03/2010:

“(Relator) *Art. 51. O titular de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que descobrir campo marginal de petróleo ou gás natural a partir da data de publicação desta lei deverá promover a cessão de direitos e obrigações referentes a esse contrato, preferencialmente por meio de licitação, somente podendo participar do referido certame empresas produtoras independentes de petróleo e gás natural de pequeno e médio porte.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará o disposto no caput no prazo de cento e vinte dias contados da data de publicação desta lei.

§ 1º Para os fins desta lei, entende-se campo marginal de petróleo ou gás natural como aquele cuja reserva provada de petróleo e gás natural seja menor ou igual a um milhão de barris equivalentes de petróleo.

§ 2º A ANP estabelecerá a definição de empresa independente de petróleo e gás natural de pequeno e médio porte.

(O aprovado-final) **Art. 53. O Poder Executivo estabelecerá política e medidas específicas visando ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Parágrafo único. “O Poder Executivo regulamentará o disposto no caput no prazo de cento e vinte dias contados da data de publicação desta lei.”

Percebe-se, portanto, pela redação aprovada, que o desafio de garantir os investimentos em nossos campos maduros através da Petrobras persiste, pois além de ter que ser apreciado ainda pelo Senado, temos que intensificar desde já os contatos junto ao Governo Federal, antes que ele regulamente a matéria, conforme prevê a Lei, de uma forma inapropriada aos interesses de nossa região.
Essa deve ser nossa tática central imediata, pois essa regulamentação terá caráter permanente.
Já, dentro desse objetivo, foram mantidos contatos nesta semana com a ministra do Gabinete Civil, Dilma Roussef, oportunidade que apresentamos nossas argumentações. A ministra delegou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que viabilizasse uma audiência conosco. Este encontro está inicialmente previsto para a próxima semana.
A CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS E OS CAMPOS MADUROS
No PL 5.941/2009, surgiram as mesmas manifestações sobre os rumos da política para os campos maduros. Entretanto, o que prevaleceu foi a sustentação de que as pequenas e médias empresas têm espaços para atuar. Os defensores alegam que, pelas escalas menores dessas empresas, estas dinamizariam a atividade industrial desmobilizada pelas grandes empresas.
Esse projeto, aprovado na Câmara, no dia 03/03/2010, prevê que a Petrobras receba onerosamente da União 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo, cabendo à Petrobras pagá-lo em ações, proporcionando uma presença maior do Estado na atual composição acionária.
Através de uma emenda aglutinativa de plenário, acresceu-se um parágrafo no qual se possibilita, ou seja, é dada a faculdade à Petrobras, quando do ressarcimento à União, de utilizar-se em até 100 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo dos campos maduros que estejam 100% sob sua concessão. Segue o novo parágrafo e o prazo de validade dessa lei:
“§ 4º O pagamento de que trata o § 3º, num montante equivalente ao valor de mercado de até 100.000.000 (cem mi lhões) de barris de óleo equivalente de petróleo e/ou gás de volumes recuperáveis, com 100% (cem por cento) de participa ção da Petrobras, poderá ser efetivado mediante a devolução pela Petrobras, em comum acordo com a ANP, de áreas sob con­tratos de concessão relativos a campos terrestres em desenvol vimento ou em produção
Art. 8º A autorização de que trata o art. 1º é válida pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de publicação desta Lei.”

HÁ CONTROVÉRSIAS

Mesmo reconhecendo as diferenças entre o projeto original e a emenda aglutinativa aprovada, penso que apesar de existir uma relativa desmobilização em torno dos campos maduros e marginais, sobretudo no Nordeste do Brasil, os caminhos até então aprovados pela Câmara dos Deputados não asseguram que obteremos níveis de investimentos capazes de reincrementar essas atividades, sem a participação em escala da estatal.

O mundo e o Brasil vivem sob os efeitos da mais recente manifestação da crise capitalista. Nesse momento, uma tendência intrínseca do capitalismo monopolista, ganha maior velocidade: a centralização e a concentração de capitais. E, na área petrolífera, um negócio intensivo de capitais, na história e até atualmente, esse movimento é bem recorrente.

No atual estágio de desenvolvimento da indústria petrolífera no mundo e em nosso país, a possibilidade de pequenos e médios novos agentes se consolidarem como operadores no ramo do petróleo é questionável.

A cadeia produtiva do álcool no Brasil é uma prova desse risco de desnacionalização, nos quais os pequenos e médios agentes estão sendo “incorporados” pelos grandes empreendimentos mundiais.

Imaginar que, pela aparente menor escala em torno das atividades nesses campos, seja necessário um baixo valor nos investimentos, é um equívoco. Pelo contrário, aspectos de atendimento de proteção ambiental, da logística, da modalidade de contratação de pessoal, de serviços e de equipamentos, indicam aportes em cifras não tão pequenas.

Uma empresa de grande escala - desde que ciente de seu papel econômico e social – reúne melhores condições para superar esses gargalos.

Só no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde aproximadamente 50% de suas concessões possuem reservas menores do que 1 milhão de barris de óleo, a Petrobras realizará, nos últimos seis anos e até 2011, dispêndios que chegarão a cifra de R$ 1,4 bilhão. Outras unidades nordestinas possuem características próximas.

Se computarmos a totalidade dos dispêndios já executados e os investimentos previstos para esses campos, comprovaremos a exigência de uma grande escala para conduzir adequadamente esses empreendimentos industriais, mesmo que marginais.

CONCLUSÃO

Portanto, mesmo reconhecendo a tendência prevalecente numa economia de mercado, que busca permanentemente maior rentabilidade, e que essa situação se apresenta a alguns anos nas regiões envolvidas, temos uma opinião contrária aos caminhos ora propostos.

Mesmo que a capitalização seja episódica, na qual a cessão é uma faculdade dada à Petrobras, ela cria uma situação de certa instabilidade, inclusive empresarial.

Por essas razões devemos, desde já, nos articularmos junto ao Governo Federal, para que, este, quando vier a ter que regulamentar as atividades vinculadas aos campos maduros do Brasil (Art.53 do PL 5.938/2009), observe as particularidades políticas, econômicas e sociais das regiões envolvidas.

Ao mesmo tempo, devemos sugerir que a União oriente a gestão da Petrobras a não se utilizar da prerrogativa prevista em Lei (Art.1º PL.5941/2009) aprovada pela Câmara dos Deputados – que prevê a possibilidade de pagamento de parte da cessão onerosa através dos campos maduros e marginais – até que a nova regulamentação do Executivo seja apresentada.

Mãos à obra.

RJ, 17/03/2010

*Divanilton Pereira

 Membro do Comitê Central do PCdoB
 Dirigente Nacional de Energia da CTB
 Dirigente da Federação Única dos Petroleiros
 Dirigente do Sindicato dos petroleiros do RN

Vagas Temporárias para o IBGE - prazo de inscrição encerrando





Está acabando o prazo para as inscrições do processo seletivo público de contratação temporária de pessoal para realizar Censo Demográfico do IBGE.


São em torno de 540 vagas para Joinville, 45 para São Francisco do Sul, 24 para Araquari e 14 para Itapoá.


O prazo para inscrições pelos correios encerra-se dia 19/03 e pela internet dia 04/04.


terça-feira, 16 de março de 2010

Jornalista denuncia plano midiático contra Lula, Dilma e o PT

Em texto reproduzido no blog Escrivinhador, o jornalista Mauro Carrara denuncia um suposto plano midiático intitulado "Tempestade no Cerrado" que, segundo ele, está sendo implementado pelos principais meios de comunicação do país contra o governo Lula, a pré-candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores. Ao final do texto ele sugere "cinco tarefas" aos internautas para responder aos ataques da direita. Veja abaixo a íntegra do texto:

 

Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?
por Mauro Carrara



(O PT é um partido sem mídia...
O PSDB é uma mídia com partido).


“Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de Março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium.A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo.

Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva.

A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores.

A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações.

As conversas tensas nos "aquários" do editores terminam com o repasse verbal da cartilha de ataque.

1) Manter permanentemente uma denúncia (qualquer que seja) contra o governo Lula nos portais informativos na Internet.

2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas. Utilizar fotos que ridicularizem o presidente e sua candidata.

3) Ressuscitar o caso “Mensalão”, de 2005, e explorá-lo ao máximo. Associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã.

4) Elevar o tom de voz nos editoriais.

5) Provocar o governo, de forma que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de “censura”.

6) Selecionar dados supostamente negativos na Economia e isolá-los do contexto.

7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com a banda alugada das promotorias.

8) Utilizar ao máximo o poder de fogo dos articulistas.

Quem está por trás
Parte da estratégia tucano-midiática foi traçada por Drew Westen, norte-americano que se diz neurocientista e costuma prestar serviços de cunho eleitoral.


É autor do livro The Political Brain, que andou pela escrivaninha de José Serra no primeiro semestre do ano passado.

A tropicalização do projeto golpista vem sendo desenvolvida pelo “cientista político” Alberto Carlos Almeida, contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo.

Almeida escreveu Por que Lula? e A cabeça do brasileiro, livros que o governador de São Paulo afirma ter lido em suas madrugadas insones.

O conteúdo
As manchetes dos últimos dias, revelam a carga dos explosivos lançados sobre o território da esquerda.

Acusam Lula, por exemplo, de inaugurar uma obra inacabada e “vetada” pelo TCU.

Produzem alarde sobre a retração do PIB brasileiro em 2009.

Criam deturpações numéricas.

A Folha de S. Paulo, por exemplo, num espetacular malabarismo de ideias, tenta passar a impressão de que o projeto “Minha Casa, Minha Vida” está fadado ao fracasso.

Durante horas, seu portal na Internet afirmou que somente 0,6% das moradias previstas na meta tinham sido concluídas.

O jornal embaralha as informações para forjar a ideia de que havia alguma data definida para a entrega dos imóveis.

Na verdade, estipulou-se um número de moradias a serem financiadas, mas não um prazo para conclusão das obras. Vale lembrar que o governo é apenas parceiro num sistema tocado pela iniciativa privada.

A mesma Folha utilizou seu portal para afirmar que o preço dos alimentos tinha dobrado em um ano, ou seja, calculou uma inflação de 100% em 12 meses.

A leitura da matéria, porém, mostra algo totalmente diferente. Dobrou foi a taxa de inflação nos dois períodos pinçados pelo repórter, de 1,02% para 2,10%.

Além dos deturpadores de números, a Folha recorre aos colunistas do apocalipse e aos ratos da pena.

É o caso do repórter Kennedy Alencar. Esse, por incrível que pareça, chegou a fazer parte da assessoria de imprensa de Lula, nos anos 90.

Hoje, se utiliza da relação com petistas ingênuos e ex-petistas para obter informações privilegiadas. Obviamente, o material é sempre moldado e amplificado de forma a constituir uma nova denúncia.

É o caso da “bomba” requentada neste março. Segundo Alencar, Lula vai “admitir” (em tom de confissão, logicamente) que foi avisado por Roberto Jefferson da existência do Mensalão.

Crimes anônimos na Internet

Todo o trabalho midiático diário é ecoado pelos hoaxes distribuídos no território virtual pelos exércitos contratados pelos dois partidos conservadores.

Três deles merecem destaque...

1) O “Bolsa Bandido”. Refere-se a uma lei aprovada na Constituição de 1988 e regulamentada pela última vez durante o governo de FHC. Esses fatos são, evidentemente, omitidos. O auxílio aos familiares de apenados é atribuído a Lula. Para completar, distorce-se a regra para a concessão do benefício.

2) Dilma “terrorista”. Segundo esse hoax, além de assaltar bancos, a candidata do PT teria prazer em torturar e matar pacatos pais de família. A versão mais recente do texto agrega a seguinte informação: “Dilma agia como garota de programa nos acampamentos dos terroristas”.

3) O filho encrenqueiro. De acordo com a narração, um dos filhos de Lula teria xingado e agredido indefesas famílias de classe média numa apresentação do Cirque du Soleil.

O que fazer

Sabe-se da incapacidade dos comunicadores oficiais. Como vivem cercados de outros governistas, jamais sentem a ameaça. Pensam com o umbigo.

Raramente respondem à injúria, à difamação e à calúnia. Quando o fazem, são lentos, pouco enfáticos e frequentemente confusos.

Por conta dessa realidade, faz-se necessário que cada mente honesta e articulada ofereça sua contribuição à defesa da democracia e da verdade.

São cinco as tarefas imediatas...

1) Cada cidadão deve estabelecer uma rede com um mínimo de 50 contatos e, por meio deles, distribuir as versões limpas dos fatos. Nesse grupo, não adianda incluir outros engajados. É preciso que essas mensagens sejam enviadas à Tia Gertrudes, ao dentista, ao dono da padaria, à cabeleireira, ao amigo peladeiro de fim de semana. Não o entupa de informação. Envie apenas o básico, de vez em quando, contextualizando os fatos.

2) Escreva diariamente nos espaços midiáticos públicos. É o caso das áreas de comentários da Folha, do Estadão, de O Globo e de Veja. Faça isso diariamente. Não precisa escrever muito. Seja claro, destaque o essencial da calúnia e da distorção. Proceda da mesma maneira nas comunidades virtuais, como Facebook e Orkut. Mas não adianta postar somente nas comunidades de política. Faça isso, sem alarde e fanatismo, nas comunidades de artes, comportamento, futebol, etc. Tome cuidado para não desagradar os outros participantes com seu proselitismo. Seja elegante e sutil.

3) Converse com as pessoas sobre a deturpação midiática. No ponto de ônibus, na padaria, na banca de jornal. Parta sempre de uma concordância com o interlocutor, validando suas queixas e motivos, para em seguida apresentar a outra versão dos fatos.

4) Em caso de matérias com graves deturpações, escreva diretamente para a redação do veículo, especialmente para o ombudsman e ouvidores. Repasse aos amigos sua bronca.

5) Se você escreve, um pouquinho que seja, crie um blog. É mais fácil do que você pensa. Cole lá as informações limpas colhidas em bons sites, como aqueles de Azenha, PHA,Grupo Beatrice, entre outros. Mesmo que pouca gente o leia, vai fazer volume nas indicações dos motores de busca, como o Google. Monte agora o seu.

A guerra começou. Não seja um desertor.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Vídeo do 12º Congresso do PCdoB

Navegando por uma página que não conhecia www.vodpod.com encontrei esse vídeo bem interessante do 12º Congresso do Partido, eu estava lá!!

12 Congresso
- Watch more Videos at Vodpod.

sábado, 13 de março de 2010

Grande Insensibilidade pela Dor Alheia...

"Comunistas e mentirosos": os leitores da Época contra a anistia
Em sua edição de 29 de janeiro, a revista Época enfoca em uma das reportagens o drama do casal Demir Azevedo e Darcy Andozia. Foram presos durante o regime militar. Sofreram arbitrariedades e torturas.

Por Por José Luiz Ribeiro da Silva, no Observatório da Imprensa


Mais especificamente, evidencia-se o drama particular vivido pelo filho mais velho do casal, Carlos Alexandre, hoje com 37 anos. Na ocasião com apenas um ano e oito meses, foi vítima de tapas, safanões e choques elétricos por parte da polícia política (Deops), ficando preso por aproximadamente 15 horas, segundo relato de seu pai em vídeo na edição on-line da revista, de onde este artigo se baseia.

Seus pais eram militantes, ligados aos padres dominicanos e a Dom Paulo Evaristo Arns, atual cardeal emérito de São Paulo. Logo, há de se deduzir que comunistas eles não deveriam ser, mas suponhamos que fossem.

Demir Azevedo, jornalista e cientista político, passou por sessões de tortura, em pau de arara e tapões no ouvido, entre outras. Além das torturas psicológicas envolvendo o filho e a esposa. Na prisão, Darcy, pedagoga, não chegou a ser torturada como o marido, mas passou por várias pressões de ordem psicológica perpetrada pelos seus algozes.

A "bolsa indenização"

Quebrada física e emocionalmente, a família – que fora absolvida pela justiça da época – tenta recompor a sua vida. Muda-se constantemente, não só por questões financeiras, mas devido ao constante assédio dos agentes de segurança e da discriminação dos vizinhos. Demir está debilitado e com graves crises de depressão, resultado das torturas. Cabe a Darcy a manutenção da família.

Esse drama familiar, complexo, a meu ver, serve apenas de pano de fundo, para o assunto principal que a reportagem procura evidenciar. O drama pessoal do garoto Carlos Alexandre, que hoje, já homem feito, guarda dentro de si todas as seqüelas dos acontecimentos acima relatados e que se refletem em vários distúrbios de ordem emocional, como fobias e retraimento social, dentre outras. De tal sorte que não consegue se manter financeiramente, pois tem dificuldades para sair de casa e se relacionar com pessoas. Carlos Alexandre foi beneficiado pela Lei da Anistia com a indenização de 100 mil reais pelo Estado brasileiro.

A meu ver, a tortura em si – emocional ou física – não se justifica de forma alguma. Muito menos aquela organizada e perpetrada pelo Estado. Um crime é sempre um crime. Seja quem for seu autor, seja quem for a vítima. O fato de uma criança sofrer abusos por parte de policiais não deixa de ser revoltante pelo simples fato de ser uma criança.

Muito embora a reportagem tenha buscado resgatar mais o sofrimento da família envolvida no episódio, percebe-se, pelos comentários o incômodo causado pelas indenizações proposta pelo Estado brasileiro àqueles que sofreram perseguições políticas na época do regime de exceção que vigorou no Brasil de 1964 a 1983 que se materializaram em indignação a indenização de 100 mil reais paga a Alexandre.

A matéria omite, por exemplo, que a tal "bolsa indenização" é fruto de uma proposta conjunta entre governos (não começou em Lula) e as demais instituições democráticas desse país. Dando a entender àqueles menos informados que o presidente Lula e seu partido estão por trás de tudo a manipular dinheiro e indenizações.

"Tentando extorquir da viúva"

Destaco alguns comentários. Um curioso mosaico de opiniões.

"Claudio", em 30/01/2010:

15:29:06 "Muito fantasiosa a matéria. Estão querendo abrir questões com este tipo de matéria. Vai acabar em confusão."

15:51:46 "Comunista continua sendo a pior espécie de gente. Quanta mentira."

16:07:00 "Muito bonito esse assalto aos cofres públicos. A União já gastou 34 bilhões em indenizações sobre atos do regime militar. E as gerações atuais? E os 65 milhões de miseráveis, que vivem abaixo da linha suportável da existência humana? Ninguém lembra."

16:09:55 "Alguém do PT se lembra do massacre de Canudos? Algum sobrevivente foi ajudado? E o ataque feito por Setembrino de Carvalho contra os Cor de Cuia em Santa Catarina na Guerra do Contestado? Eles só queriam as terras dos colonos estrangeiros."

16:13:03 "O PT arrumou um jeito da assaltar os cofres da União. Mantendo a bolsa ditadura. E as gerações atuais e futuras? Vão continuar sendo espoliadas. Não se muda o passado. Temos 65 milhões de miseráveis para cuidar.

16:19:26 "Desafiaram o regime da época? Foram corajosos, valentes. Aceitaram dinheiro do Estado? Acabou-se tudo. Fica o mercenarismo.

17:51:36 "Temos 75 mil desabrigados pelas chuvas, 131 aguardando pagamento de indenizações para as barragens. Algum dos `heróis´ do regime militar está lutando por eles? Só tentando extorquir da viúva."

"Tudo que é vagabundo vira vítima"


Sobrou para o Greenhalgh.

João Carlos em 30/01/2010:

16:27:08 "Muito dinheiro para uma grande mentira. É assim que vão roubando. O advogado esperto, muitas vezes o Greenhalgh, pega um maluco qualquer e o convence de que pode ganhar alguma grana do governo. Só faltou dizer que um bebê de 1 ano e oito meses se lembra dos torturadores e tem pesadelos com eles."

16:31:44 "Rute, este caso é claramente mentiroso. Sou médico, apesar de não ser psiquiatra, mas não acredito numa única vírgula desse artigo. Estão forçando a barra para que o seu Greenhalgh, a quem eu conheço e considero um bandido, ganhe mais dinheiro. Já está mais que milionário."



Aqui, mais pérolas.

Membro do CCC. 30/01/2010. 15:45:43 "Todo esquerdista é um sociopata. Por que este chorão não conta que os papaizinhos dele, junto com um outro bando de terroristas, queriam impor um ditadura comunista – nos moldes de Cuba – no Brasil?"

Robson. 30/01/2010. 15:57:45. "Comunista bom é comunista morto."

Eduardo.30/01/2010. 16:42:51. "O que eu faço para entrar nessa boquinha?"

Jorge. 30/01/2010. 17:09:20. "Essa de ficar com trauma por tanto tempo é balela. Mais um parasita que o Lula vai encostar nos bolsos dos brasileiros."



E por fim...

Trabalhador. 30/01/2010. 20:25:13. "Agora tudo que é tipo de vagabundo vira vítima do regime militar. E nós é que temos de pagar. Uma coisa eu me lembro muito bem: quem queria trabalhar, nunca se deu mal no regime militar. Aliais, só cresceu. Não acredito que as crianças foram agredidas no regime. Mas vagabundos, sim... e deveriam ser até hoje."


Candidata na tortura

Não se discute aqui o direito de cada um discordar ou não de indenizações, mesmo tendo como motivação um preconceito fruto do desconhecimento da história recente do país e da América Latina. Mas, o modo como estas opiniões foram expressas, com escárnio e ironia, demonstra uma grande insensibilidade pela dor alheia. Quanto ao sentimento de revolta com relação a Alexandre que "abocanhou" 100 mil reais, em que pese possa ser compreensível – em uma sociedade onde a sorte nas loterias é a única esperança de progresso pessoal possível –, não é justificável. Mesmo vivendo em uma sociedade onde tudo é balizado pela lógica do mercado, inclusive a dor e dignidade humana.

Seguindo a mesma lógica, somamos o fato da ministra Dilma – candidata do governo à presidência da República – ter sido presa e torturada por uma possível "ditabranda", poderemos concluir que ela – ministra Dilma – mereceu: afinal, é comunista e conseqüentemente terrorista e mentirosa por natureza. Afinal, como afirmou o senador Jose Agripino Maia (DEM, antigo PFL), se a ministra Dilma Rousseff conseguiu mentir até sob tortura, imagine agora que está tranqüila e recuperada.
 

PCdoB convoca ato em apoio a Dilma; Renato destaca convergências

A direção nacional do PCdoB realizará na tarde do dia 8 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, um ato político no qual vai comunicar a filiados e simpatizantes a indicação de apoio à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. O presidente do Partido, Renato Rabelo, revelou que já vem conversando com a ministra da Casa Civil “há cerca de oito meses” e observou que há uma convergência de opiniões sobre muitos temas que estarão em pauta nas eleições

Por Umberto Martins (www.vermelho.org.br)

“Identificamos uma convergência muito grande de opiniões entre o PCdoB e Dilma”, sublinhou o dirigente comunista. “Para apoiar uma pré-candidatura, como é o caso, é indispensável uma plataforma clara com pontos de vista comuns. Essas conversas permitiram maior conhecimento mútuo e a revelação da identidade de objetivos.”

Projetos antagônicos

O último congresso do PT também aproximou os dois partidos no que diz respeito a ideias e concepções programáticas. “Eles demonstraram uma compreensão essencial sobre alguns pontos fundamentais”, sublinhou Rabelo, citando “a avaliação de que no pleito teremos dois campos opostos e dois projetos antagônicos”.

De um lado, conforme o presidente do PCdoB, há o campo que pode ser definido como neoliberal, embora mascarado e mitigado. É o campo do retrocesso, com um projeto privatizante, subordinado ao imperialismo americano e hostil aos interesses do povo e da nação.

Neoliberalismo mitigado

“A base social e os compromissos políticos da candidatura tucana são os mesmos que orientaram o governo FHC, não houve mudança”, sustentou. Já o bloco alinhado com a pré-candidatura de Dilma “está buscando uma alternativa ao neoliberalismo, defende um projeto de nação soberana e democrática, a integração com os vizinhos latino-americanos, a inclusão social. É outro projeto.”

A recente contenda comercial entre Brasil e EUA ajuda a desmascarar e identificar o campo neoliberal, que não conseguiu disfarçar sua subordinação ao império do norte. A disputa em torno das ilhas Malvinas entre Argentina e Inglaterra também despertou reações reveladoras, de acordo com o líder comunista. Os neoliberais querem a neutralidade do Brasil no conflito, posição que serve aos interesses do velho e agressivo imperialismo britânico.

Identidade programática

Rabelo elogiou o programa aprovado recentemente pelo PT, que passou a defender um novo projeto de desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular. “Há muita coisa comum com o projeto que aprovamos no 12º Congresso do PCdoB, incluindo o diagnóstico de que o mundo vive hoje uma fase de transição econômica e política.”

Ele ressaltou o fato de que a pré-candidata Dilma Rousseff (que vai comparecer ao ato do Partido junto com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e outras lideranças) “defende, como nós, iniciativas que promovam o crescimento da taxa de investimentos na economia nacional em curto prazo pelo menos para 21% do PIB. Isto é essencial para o desenvolvimento nacional.”

“Ela também entende, como nós, que o papel do Estado na promoção do desenvolvimento deve ser reforçado. O Estado não deve ser apenas o condutor do desenvolvimento, mas também empresário em setores estratégicos da economia e ramos importantes nos quais a chamada iniciativa privada não atende os interesses populares, como (nas telecomunicações) a garantia de acesso universal à banda larga; investimentos em ciência e tecnologia para viabilizar uma produção com maior valor agregado; prioridade à educação e outras iniciativas. Para o PCdoB é muito importante mostrar o apoio à pré-candidatura de Dilma, que vai se colocando à altura dos desafios”, finalizou.

Leia abaixo a nota à imprensa sobre o ato divulgada nesta quinta (11) pela Direção Nacional do PCdoB:

“Em Ato partidário, o PCdoB indicará apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff

“A direção nacional do PCdoB realizará um evento partidário no qual comunicará a seus filiados e lideranças a posição de indicar apoio à pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. O ato acontecerá no dia oito de abril, às 17h00min horas, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contará com a participação de Dilma e do presidente da legenda petista, José Eduardo Dutra. Entre outras lideranças e personalidades também devem estar presentes artistas como Martinho da Vila, Netinho de Paula, Leci Brandão e Jorge Mautner.

“No último dia 5 a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB adotou esse posicionamento pró-Dilma que, agora, deverá ser referendado pelo Comitê Central, órgão maior de deliberação da legenda, em reunião marcada, no mesmo dia 8 de abril. Devido à relevância dessa indicação orientadora dos debates da Convenção eleitoral–que acontecerá nos mês de Junho e a quem cabe tomar a decisão oficial dos comunistas– decidiu-se por esse evento para fomentar a discussão interna quanto à importância da sucessão presidencial. Nesse sentido, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, endereçou uma mensagem ao conjunto das organizações do Partido para que enviem suas representações de dirigentes e lideranças de todas as áreas de atuação.

O confronto de dois polos

“Na análise dos comunistas, a sucessão está marcada pelo confronto entre dois campos políticos antagônicos. De um lado, a aliança liderada pelo presidente Lula constituída por partidos, movimentos populares, setores sociais e empresariais democráticos. De outro, o bloco oposicionista das legendas que sustentaram o governo neoliberal de FHC e que levou o Brasil a uma crise profunda. O resultado garantirá a continuidade do ciclo político aberto pelo presidente Lula ou será o retrocesso com o retorno da direita neoliberal que estagnou o país nos anos 90. Este cenário assim configurado confirmou para o PCdoB o seu prognóstico quanto ao caráter plebiscitário do pleito e a necessária unidade do campo democrático, patriótico e popular.

O porquê da escolha de Dilma

“O PCdoB avalia que nas reuniões que manteve com Dilma nos últimos meses ficou nítida a afinidade programática entre a pré-candidata e a legenda comunista e, de igual modo, com a direção recém-eleita do PT. O Partido acrescenta que além da convergência de ideias e do pacto pelo progresso do país, há as qualidades da pré-candidata, uma mulher de valor cuja personalidade política se forjou na luta democrática. Outro fator assinalado para a escolha decorre da competência, liderança e compromisso com o Brasil e o povo que Dilma demonstrou ter à frente de importantes funções públicas e, sobretudo, como ministra do atual governo.

“O diálogo positivo com Dilma, suas qualidades políticas e o caráter plebiscitário do pleito, possibilitaram ao PCdoB amadurecer a convicção de que ela está credenciada para disputar, vencer e governar com pleno êxito. O Partido defende que a campanha se realize alicerçada na força do povo, com um programa audacioso, e sustentada por uma coligação ampla, mas sublinha que é imprescindível o papel destacado da esquerda. Desse modo, mais do que garantir a continuidade do ciclo aberto por Lula, Dilma, na visão dos comunistas, poderá garantir um desenvolvimento ainda mais arrojado. Com este entendimento foi lançada a palavra-de-ordem: "PCdoB com Dilma. Para o Brasil Avançar."



domingo, 7 de março de 2010

Um novo tempo para as mulheres


Um novo tempo para as mulheres

Saudação da Comissão Política Nacional do PCdoB às mulheres no 8 de março.


Este 8 de março de 2010 realça alguns significados para a luta das mulheres. O centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas na Conferência de Copenhague em 1910 reforça a reflexão sobre os avanços da cidadania das mulheres e sobre os entraves que a atual sociedade capitalista ainda coloca na caminhada libertadora das mulheres, sobretudo no contexto atual de sua grande crise. Desemprego, dificuldade de acesso a cargos qualificados, diferença salarial, falta de equipamentos sociais como creche, previdência precária ou inexistente no caso do trabalho informal, são questões que afetam com maior força as mulheres. Além disso, se a nível mundial a mulher já ocupa espaços de poder, convive ainda com a subrepresentação, e com a sobrecarga doméstica e a violência, para não falar das investidas de criminalização das que ousam interromper a gravidez.

Se por um lado a atual crise jogou uma pá de cal na tese de que o capitalismo seria o fim da história, por outro reavivou a luta social e a busca de caminho para chegar a um novo sistema social, socialista. É no palco dessa luta entre o velho e novo mundo que se destaca a caminhada das mulheres rumo à liberdade. Como disse o filósofo francês Fourrier: “ A mudança de uma época histórica pode ser sempre determinada pela progressão das mulheres em direção à liberdade ... O grau de emancipação da mulher é a medida da emancipação em geral”.

É verdade que a emancipação inconclusa das mulheres hoje tem a ver com os dilemas emancipatórios da sociedade. Mas as lições das experiências socialistas e a evolução do pensamento revolucionário, além de reafirmar a contextualização histórica, social e econômica da luta das mulheres, como fez Clara Zétkin na Conferência de Copenhague em 1910, evoluiu para um melhor entendimento dos entraves ideológicos e subjetivos para a emancipação feminina, que precisam ser desde já enfrentados transversalmente em todos os espaços da sociedade. Não perdendo de vista, é claro, que a evolução do pensamento revolucionário sobre a emancipação da mulher, tem interface e deve interagir com a evolução do pensamento marxista para uma virada civilizacional rumo ao socialismo.


Para chegar às conquistas de hoje foi preciso muita luta. No início de corajosas mulheres individualmente, evoluindo para a luta organizada por bandeiras mais definidas, pela educação, pelo trabalho, pelo voto, pela democracia, pela igualdade na lei e na vida. Nessas jornadas muitas foram as heroínas que às vezes a história oficial oculta. Será que o feito de Olympe de Gouges, que por defender a cidadania das mulheres na Revolução Francesa foi para a guilhotina é suficientemente divulgado?


Será que a nossa história brasileira divulga que já no tempo das Capitanias houve duas administradoras de Capitanias em São Vicente e Pernambuco, Ana Pimentel e Brites de Albuquerque? De que Maria Dias Ferraz do Amaral ficou conhecida como a “heroína do Capivari” por ter lutado contra os carajós? E que Antônia Ribeiro também organizou e sustentou uma Bandeira com seus filhos? Isso para não falar dos exemplos de Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Barbara Heliodora, Chiquinha Gonzaga, Angelina Gonçalves, Luiza Mahin, das quilombolas e porque não de Maria Bonita que neste 8 de março faria 100 anos? E das resistentes pela democracia, das guerrilheiras do Araguaia, simbolizadas por Elza Monerat. A lista é enorme. O importante é dar visibilidade a essas lutadoras que alicerçaram a caminhada democrática e emancipadora.


Neste centenário do 8 de março, homenagem às operárias tecelãs queimadas na fábrica Cotton de Nova Iorque que lutavam por redução da jornada e melhores condições de trabalho, fazemos um balanço positivo da caminhada das mulheres. Um alento para prosseguir no rumo da liberdade, do progresso social, de combate ao racismo, da igualdade entre homens e mulheres, de uma sociedade sem exploração . É justo homenagear em particular a resistência das trabalhadoras, sua demanda atual pela jornada de 40 horas sem redução do sálario e reafirmar a bandeira do socialismo defendida por Clara Zetkin.


Vivemos no Brasil ventos favoráveis ao avanço do desenvolvimento, com mais distribuição de renda, mais democracia, mais conquistas para nosso povo e de combate às desigualdades. A caminhada das mulheres rumo à liberdade prossegue, com muitas conquistas a serem alcançadas e obstáculos a serem vencidos. A candidatura à Presidência da República de uma mulher como Dilma Roussef, oriunda da resistência democrática, pode, se vitoriosa, apontar um novo tempo de avanço, de desenvolvimento , progresso social e democrático para o Brasil e as mulheres.


São Paulo, 5 de março de 2010

A Comissão Política Nacional do PCdoB