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domingo, 30 de setembro de 2007

Praça do Acaraí pede socorro

Como morador deste bairro faço questão de prestar aqui meu protesto que certamente será acompanhado pelos demais moradores: a praça do Acarai pede socorro! É necessário um mínimo de manutenção para que os moradores, principalmente as crianças, do Acarai tenham um local sadio e seguro em seu bairro. Palco de distribuições de balas e brinquedos por alguns vereadores em datas festivas como Natal e Dia das Crianças está totalmente abandonada.

Assistencialismo x Inclusão Social

Uma linha muito tênue separa os feitos de inclusão social do assistencialismo. Faz-se necessário aprofundar o estudo e o debate a fim de evitar erros de aplicação e principalmente aproveitamento esperado. Ouço muitas pessoas comentando que o Governo Lula é assistencialista ao extremo, porém este ano em São Francisco do Sul tive a oportunidade de estar a frente da implantação de três núcleos do Programa Segundo Tempo, segundo maior programa social do Governo Federal atendendo em São Francisco 650 crianças, e a visão que tenho é justamente ao contrário, temos constante acompanhamento e cobrança por parte da Secretaria de Esporte Educacional do Ministério dos Esportes de tal ponto que conseguimos alcançar um aumento de rendimento escolar de 15% entre os participantes do Programa, pois através do esporte conseguimos atingir educação, cultura e cidadania.

Acredito que se nosso objetivo fosse apenas o assistencialismo estaríamos trabalhando apenas uma vez por semana ou quem sabe distribuindo bolas e deixando as crianças se divertirem, não que isso não seja importante, mas a sociedade precisa de muito mais. Outro detalhe são as barreiras que surgem aos programas de inclusão, essas são enormes e talvez seja pelo fato de que o assistencialismo gere um retorno fácil, mas a inclusão gera pessoas conscientes e que repudiarão as ações assistencialistas.

A primeira lição, e talvez a mais importante, que tiro deste Programa é que precisamos trabalhar o esporte com seriedade, profissionalismo e como poderosa ferramenta de inclusão social e não somente como forma de diversão e brincadeira.

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Aniversário do Camarada Alexandre

Convido vocês para a singela comemoração de Aniversário do Camarada Alexandre, será no tradicional Mate Amargo amanhã (29/09/07) às 20:00 hs - Rod. Duque de Caxias

OBS: Cada um paga o seu (para não reclamarem que não houve aviso prévio)

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Poema de camarada (A.K.)

Acorda,
E vem comigo!
Dei-me sua mão e vem lutar!
Perceba o grande teatro que foi formado,
e que sua vida não te pertence.
Não aceite tudo que lhe é dado
ou oferecido...
Pergunte, questione, grite!


Não quero modelos ou ditados
quero o que é de direito,
Nada de migalha, sobra ou deixado!


Corra, ainda há tempo
De cantar, de amar, de vibrar.
O Mundo nos pertence
E a nós é dado o compromisso da mundaça,da esperança...
E somos jovens, e como tais, temos força, gás...


Não espere a vida passar
Passe por ela
e faça dela sua História de contrução,
do novo...da Liberdade.

Vem comigo,
dei-me sua mão,
E sonhe um sonho possível
de ver negros,índios, operários, mulheres
caminhando em direção
Através do horizonte,
avistando, o que para muitos é algo impossivel...
A sociedade socialista!

Não tema,
isso está próximo
sinta e renove todos os dias sua esperança
de viver esse sonho
tão próximo...
Pois as palavras de João permanecem viva dentro de cada um de nós,
comunista!

A.K. Marques

Democratas = Escravocratas

A atitude dos senadores democratas e dos senadores tucanos a respeito da fiscalização móvel do Ministério do Trbalho com a finalidade de apurar denúncias sobre o trabalho escravo, demonstra mais uma vez que esses Partidos têm lado e é o lado dos opressores da classe trabalhadora.

É vergonho ver a Senadora Kátia Abreu (Democrata) em seu discursso afirmando que condições adversas de trabalho para um trabalhador do Nordeste é diferente das condições do trabalhador do Sul. Os movimentos sociais, populares, democráticos que defendem a luta da classe trabalhadora deve repudiar qualquer tipo de condição adversa aos trabalhadores, seja onde for!

A paralisação dos fiscais do Ministério não deve durar muito tempo mas serviu para mostrar mais uma vez ao povo de que lado os tucanos e os democratas (escravocratas) estão.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Entrevista sobre PLR: Márcio Dias


“A bi-tributação da PLR é patente, falta à justiça, garantir o nosso direito”.


Márcio Dias é o atual coordenador geral do SINDIPETRO RN e um dos maiores entusiastas da tese de que a PLR, que a Petrobras paga anualmente aos seus trabalhadores, assim como faz outras empresas no Brasil e no mundo, já é tributada na sua origem, em quanto lucro da Empresa, e a sua cobrança no pagamento aos trabalhadores caracteriza o duplo recolhimento, o que não é permitido.

Segue entrevista concedida ao Blog do Amigo Luiz Carlos, Blog Luiz Carlos Petroleiro

LCP: Márcio, qual o objeto da ação impetrada pelo sindicato?
MD: Olha Luiz Carlos, a ação questiona a tributação que a receita federal faz da PLR e pede que seja sustada a cobrança. Em tratando-se de uma ação liminar, no caso de sermos vitoriosos, o dinheiro ficará depositado em juízo enquanto é julgado o mérito da ação.

LCP: Quando foi dada entrada na ação?
MD: A ação foi ajuizada no dia 23 de agosto na justiça federal, em Natal, e tem como réus a União e Fazenda Nacional.

LCP: Você poderia prevê um prazo para o desfecho do caso?
MD: Olha, a questão está com o juiz, e com o pedido de liminar deverá ter uma tramitação rápida, contudo ainda não temos uma previsão. Vamos aguardar, e estaremos informando toda a categoria com a celeridade que o caso requer.

LCP: Em relação à campanha reivindicatória estão transcorrendo as assembléias iniciais fale um pouco.
MD: Nós estamos concluindo as assembléias com ampla aprovação da categoria nos pontos que estão sendo discutidos; que são a aprovação da pauta de negociação com a Petrobras e a autorização para a FUP e os sindicatos representarem os trabalhadores no processo de negociação. Temos uma perspectiva que faremos uma campanha vitoriosa este ano. Assim como vem acontecendo nos últimos anos. È verdade que temos muita coisa para avançar, porém, não podemos perder de vista os ganhos obtidos nos últimos tempos, principalmente agora que saímos de uma negociação do PCAC, que, se não é o dos nossos sonhos, é o que podíamos alcançar dentro de uma correlação de forças estabelecida.

No link abaixo o leitor pode acessar o sítio da Justiça Federal, na página de acompanhamento da ação da PLR:

http://200.167.144.15/tebas/consulta/cons_procs.asp

No campo "nome da parte" você escreve SINDIPETRO RN e tecla em pesquisar.

domingo, 23 de setembro de 2007

Universidade Federal no Norte Catarinense culpa do Governo Lula!

Analisando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar - PNAD mostra que o número de estudantes em Universidades Privadas aumentou, mas isso é bom ou ruim? Significa que o estudante está com poder aquisitivo maior?

Em minha opinião deve-se a mercantilização do ensino. Hoje as faculdades são vistas como fonte de renda e não como local de pesquisas e disseminação do saber.

Na contramão disso estamos comemorando a vinda da Universidade Federal para o Norte Catarinense, em Joinville, que atenderá principalmente os estudantes de Joinville e São Francisco do Sul. Durante todo o processo vimos uma inércia daquela Prefeitura que alegava a responsabilidade ser toda do Governo Federal e muito esforço por parte do Governo Federal, representado quase sempre pelo Deputado Carlito Merss. O mais impressionante é que desta vez não apareceram aqueles críticos ilustres de Joinville e região para dizer aquela frase: "culpa do Governo Lula", estes críticos preferiram se calar e deixar tudo fluir como natural, mas eu repito Universidade Federal do Norte Catarinense é culpa do Governo Lula!

Última semana para quem deseja ser candidato

Essa semana se encerra o prazo de filiações para aqueles que pretendem se candidatos em 2008.

Em São Francisco do Sul apesar de muitos políticos se dizerem e se acharem acima de qualquer legenda a regra tem que ser seguida então devemos ter novidades até sexta-feira.

O PCdoB reforçou seu quadro de militantes e agora trabalha na formação desses quadros para a luta política onde está incluída as eleições 2008.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Governo fracassa em empregos para a juventude

Os dados da pesquisa são reveladores: o desemprego na faixa de 18 a 25 anos foi de 16,7% em 2006.

O maior entre as faixas da população economicamente ativa. Outro dado é que a participação no mercado de trabalho da faixa de 20 a 24 anos, passou de 66,6% para 66,0% de 1996 até o ano passado, e entre 18 e 19 anos caiu de 55,2% para 51,8%.Para a maioria dos especialistas, o problema está na baixa formação da juventude. Meia-verdade. A solução para resolver o desemprego dos jovens não é só promover a qualificação e realizar a preparação para o mercado de trabalho.

Isso resolve uma parte do problema. É preciso que haja desenvolvimento econômico. O economista Márcio Porchmann sempre lembra isso em suas palestras.

A política do Governo Lula nessa área foi tão deficiente que o Programa Primeiro Emprego deixou de existir por ineficiência e o seu substituto, o Projovem, foca mais a questão da qualificação.

Está ficando nítido, não basta só qualificar. É preciso que o Brasil cresça de maneira sólida para que possa absorver a mão-de-obra jovem que se forma a cada ano.

A desigualdade no Brasil continua

Segundo os dados da Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo IBGE e que teve seus resultados divulgados na semana passada, a desigualdade no Brasil continua gritante. Apesar da suave queda registrada na pesquisa, os 10% mais ricos no Brasil continuam a deter 44,4% da renda nacional e os 10 % mais pobres ficam com míseros 1% da renda do país. É um absurdo! Até quando permanecerá essa situação?

terça-feira, 18 de setembro de 2007

PCdoB São Francisco do Sul realiza Conferência Municipal e elege nova Direção


Neste sábado dia 15/09, o PCdoB São Francisco do Sul realizou sua Conferência Municipal na Associação dos Moradores do Iperoba, mesmo local da reunião de fundação do Partido em São Chico no dia 24/01/04.

O dia foi cercado de eventos como exibição de documentários sobre Che e outro sobre Hugo Chaves.

Em clima de ousadia e mudança para o município tomou posse a nova Direção Municipal do Partido assim formada

Secretário Político (presidente) - Carlos Miguel Flores Siqueira (Petroleiro)
Secretário Organização - Alexandre Alves (Diretor Sindipetro PR/SC)
Secretário Finanças - Roberto Verdes Mares
Secretário de Comunicação - Gonzalez (Diretor do Jornal Gazeta das Praias)
Secretária de Movimentos Sociais - Ocleide

A Direção Municipal conta ainda com os seguintes membros: Rose, Vasco, Emílio e Glauber.

Foram eleitos como delegados para a Conferência Municipal: Carlos Miguel, Gonzalez e Ocleide

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

CPMF gera menos distorções na economia que outros tributos*

A impopularidade dos impostos atravessa a história. Carlos VII e Luis XI, por exemplo, criaram um sistema de impostos na França muito condenado pela Revolução de 1789, mas que foi a base do crescimento do país por 300 anos. O principal desses impostos "talha" começou como temporário e continua existindo até hoje na forma de imposto de renda. Por outro lado, vários impostos criados pela Revolução, como aquele sobre as janelas, não tiveram sorte. Victor Hugo tem uma página memorável contra este imposto, a qual termina dizendo que Deus nos deu o ar de graça, mas o Estado queria cobrar por ele, fazendo as pessoas morarem em casas escuras e fechadas. Curiosamente, dizem que o mesmo imposto na Inglaterra incentivou a proliferação de janelas nas mansões, como mostra de status (com se diz no Rio, "há controvérsia" mas, dependendo das alíquotas, pode ser).


A emoção literária nem sempre é a melhor conselheira sobre impostos. A análise econômica mais das vezes é indispensável para se evitarem descaminhos. Nesse sentido, deve-se evitar que a renovação da CPMF – um tributo cobrado toda vez que um recurso sai de uma conta bancária – seja abafada por generalidades, preconceitos ou mesmo oportunismo.


A CPMF é hoje um dos tributos que gera menor distorção na economia. Além de sua arrecadação ser transparente, verificável e barata, ela alcança agentes que escapam de outros impostos, aumentando a eqüidade do sistema como um todo. Como um cuidadoso estudo do Banco Mundial conclui, "apesar do encanto e popularidade de opiniões afirmando que a CPMF é um mecanismo de tributação muito oneroso à sociedade, até agora a pesquisa empírica tem falhado em dar suporte a essa conjectura". De fato, as referências acadêmicas mais usadas nos debates são um encadeado de citações sobre conjecturas ou modelos com falhas lógicas ou saltos apriorísticos na implementação.


A CPMF se converteu basicamente em um tributo sobre compras e vendas que usem os bancos. Ela pode encarecer um pouco o custo de produção das empresas, mas pode-se demonstrar que o impacto é menor daquele que viria de outros impostos, talvez com a exceção de um imposto ideal sobre o valor agregado. O efeito da CPMF é parecido com o da tarifa cobrada pelos bancos sobre o talão de cheques, ou da taxa cobrada pelas administradoras de cartões sobre as lojas.


É claro que há restaurantes que não aceitam cartão de crédito e pessoas que deixam de usar o cheque, ou o caixa automático, porque têm que pagar pela operação. Mas, a questão é se a CPMF, que incide sobre esses serviços, os encarece a tal ponto que altere o comportamento das pessoas de forma prejudicial à economia. Não há indicação disso. Primeiro porque ela não é cara em relação ao custo dessas operações. Segundo, porque simplesmente não se viu desintermediação bancária desde 1998, quando a CPMF se estabilizou.


Quando foi instituída, a CPMF foi muito criticada porque poderia distorcer o investimento. Por exemplo, se o investidor pagar 0,38% cada vez que for trocar de aplicação, a alocação de capital na economia poderia ser prejudicada, pois a contribuição seria alta em relação ao rendimento dos títulos. Mas, a partir de 2004, os ajustes de carteira saíram do alcance da CPMF, com a criação da Conta Investimento. Essa conta também derrubou o argumento de que a CPMF encarece a dívida pública.


Um outro argumento comum contra a CPMF é que ele encarece o crédito. Se um empréstimo for renovado, por exemplo, semanalmente, a taxa de juros seria acrescida de "50 CPMFs" ao ano - o que equivaleria a juros adicionais de uns 25%. Com a taxa básica de juros em 18% ao ano e o spread bancário típico acima de 50% ao ano, esse impacto talvez fosse de segunda ordem. Mas, com a queda dos juros, vale a pena olhar com atenção para o problema, dimensionando-o com cuidado.


Deve-se ter claro, antes de se formular uma política para a CPMF no crédito, que os empréstimos de curtíssimo prazo geralmente atendem mais às despesas imprevisíveis do que ao total das despesas de giro. Há que se distinguir entre a freqüência com que a empresa tem que fazer pagamentos e receber recursos, e a freqüência com que recursos ociosos ou em falta devem transitar da conta corrente da empresa para o banco e vice-versa. Esta última é que determina o custo econômico da CPMF no crédito. Tecnicalidades à parte, essa é a discussão importante no momento.


Finalmente, a defesa da CPMF como um "bom" imposto não deve ser confundida com complacência em relação à crescente carga tributária, mesmo que a tendência dos gastos do governo tenha a ver com a sua capacidade de arrecadação. A tese de Ronald Reagan de que simplesmente cortar impostos acaba com o gasto não foi confirmada nem sequer nos Estados Unidos. Ela resultou em crescimento da dívida, juros altos e uma quase crise financeira, que foi evitada porque o presidente Bush (41º) renegou seus compromissos e aumentou os impostos em 1991. Segurar o gasto - especialmente o corrente - depende de uma decisão política que envolve mais que a renovação de uma contribuição eficiente. Esse tema deve ser tratado com máxima seriedade e sem hipocrisia.


Não tenhamos dúvidas: a discussão do gasto público e de assuntos como concorrência é crucial para o país, afetando o crescimento, os preços e a justiça social. Como se sabe, Robin Hood não era contra os capitalistas (que não existiam ainda). Ele era contra se asfixiar os que produziam, penalizando-os com altos impostos e regras voltadas principalmente para a auto-preservação de corporações sustentadas pelos impostos. O que Robin Hood, assim como a maioria de nós, queria, era um Estado que estimulasse a criação de riqueza, o comércio e a iniciativa.


* Joaquim Levy é ex-secretário do Tesouro Nacional e secretário de Fazenda do Rio.


Fonte: Valor Econômico

domingo, 16 de setembro de 2007

CPMF - Sou favorável

Eu sou favorável à manutenção do CPMF, e antes que alguém possa achar que sou louco entre tantas opiniões contrárias iniciarei minhas explicações.

A CPMF hoje é o único tributo brasileiro a prova de fraudes, a não ser para uma pequena parcela da população que não utiliza o sistema bancário, e como todos sabemos os outros tributos geralmente os mais ricos conseguem forma de não pagar.

A justiça do tributo também é indiscutível, como se trata de um percentual sobre cada movimentação financeira, aqueles que movimentam mais se deduz terem maior poder aquisitivo.

E para mim o ponto mais importante e que certamente preocupa muito desses que são contra a CPMF é o caráter investigativo da Contribuição. Desde 2000 é permitido o cruzamento entre os valores pago de CPMF e os valores declarados como receita na Declaração de Imposto de Renda, ou seja, através da CPMF a Receita Federal consegue evitar que muitas pessoas fraudem a Declaração anual do Imposto de Renda.

Para finalizar concordo que 0,38% sobre movimentação é um percentual altíssimo e que para manter os princípios acima elencados esse percentual poderia ser reduzido a metade.

Temos que atentar quando algumas pessoas pedem o fim da CPMF e não a redução dela, será que eles estão preocupados com o povo pagando imposto ou com a investigação da CPMF??

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

As sete mentiras da mídia na cobertura do Caso Renan

Camaradas,


Achei muito interessante essa matéria publicada no vermelho, copiei no meu blog e repasso para vocês. A derrota no caso Renan foi da mídia e do PSDB/PFL-DEM



As sete mentiras da mídia na cobertura do Caso Renan
Por André Cintra




Até a votação que o absolveu, na quarta-feira (12), de processo por quebra de decoro parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou 110 dias sob ataques da grande mídia, em especial a imprensa paulista. Iniciada pela revista Veja e engrossada a seguir com a adesão da oposição ao governo Lula, a campanha anti-Renan chegou ao ridículo na capa da Folha de S.Paulo no dia D, que praticamente deu como certa a cassação de seu mandato.
'Folha' em 12/9: previsão virou notícia

Mesmo com a absolvição, a artilharia continuou em ação no último dos 110 dias que não abalaram o mundo. As manchetes desta quinta-feira largaram mão da objetividade e mostraram de que lado estão os maiores jornais do país. ''Renan escapa da cassação com ameaças e a ajuda do Planalto'', estampa O Estado de S. Paulo. ''Vergonha nacional'', divulga o Correio Braziliense. ''Renan escapa - O Senado se curva'', resume Jornal do Commercio. ''Senado contra o povo'', protesta o Jornal do Brasil.

Para além das chamadas de capa, a mídia elaborou mais e mais invenções a fim de justificar sua nova aposta fracassada. Ao fim da primeira batalha, é possível detectar, no Caso Renan, pelo menos sete mentiras propagadas sem pudor.

1) A absolvição é um escândaloNão há absurdo nenhum na opção da maioria dos senadores, uma vez que, da denúncia à eventual degola de Renan Calheiros, faltaram comprovações. O Estado Democrático de Direito é regido por duas sentenças claras - ''in dubio pro reo'' (em dúvida, a favor do acusado) e ''absolvere debet judex potius in dubio quam condemnare'' (na dúvida, cabe ao juiz antes absolver do que condenar).

Em seu blog, Alon Feuerwerker assumiu: ''Para você não dizer que fiquei em cima do muro, se eu fosse senador eu votaria contra a cassação de Renan Calheiros, pelo simples fato de que a representação em tela aponta-o como suspeito de receber dinheiro da Mendes Júnior e não há, até o momento, prova de que ele tenha recebido dinheiro da empreiteira''.

Oposição e mídia divulgaram um argumento alternativo, como esclareceu Adalberto Monteiro no Vermelho. ''Dizem: 'para além das provas', ou de modo mais descarado, 'independente de provas', Renan não teria mais condições de exercer o mandato e tampouco presidir o Senado''.

''Chegam ao ponto de afirmar que, se Renan for absolvido, isso pouco importa, pois ele é 'um cadáver insepulto, sem autoridade moral nenhuma. Para onde vai a democracia brasileira, ainda na sua fase nascente, se este tipo de código, de rito, de concepção, de prática prevalece?'', questionou Adalberto. Escandalosa seria, sim, a punição a Renan.

2) Foi o PT que ''salvou'' RenanO PT tem 12 representantes no Senado, e um deles, Eduardo Suplicy (SP), declarou ter apoiado a cassação. Portanto, dos 46 senadores que votaram pela absolvição ou se abstiveram, no máximo 11 são petistas - apenas 24% dos votos que beneficiaram Renan.

A execração do PT tem outro sentido. Já que a mídia e a oposição vão bater na tecla da ''crise institucional'', é preciso jogar o ônus no colo petista. Mas a verdade é que a queda de Renan não era consenso no PSDB nem no DEM - partidos que apoiaram o presidente do Senado na votação desta quarta-feira.

Até o ''Painel'' da Folha de S.Paulo - maior mural de mexericos da imprensa - afirmou que, ''quanto ao DEM e ao PSDB, o placar final deixou claro que os dois partidos oposicionistas simplesmente não entregaram votos pró-cassação na quantidade prometida''. Segundo a coluna, o discurso de que o PT ''não deu um único voto'' contra Renan tem um único sentido: diminuir, aos olhos do público, ''o saldo de traidores em suas próprias bancadas''.

3) A sociedade está estarrecida Muitos jornalistas acreditam mesmo que a mídia é, por natureza, porta-voz da sociedade. Daí o espanto da colunista de O Globo que, diante da reeleição de Lula, soltou que ''o povo derrotou a opinião pública'' - um misto de imbecilidade e contra-senso.

Com a absolvição de Renan, acusam-se os senadores de não terem ouvido o ''clamor popular'', ''a opinião pública''. O que não seguiram foi a sentença da mídia. ''Este é o tipo de assunto que não empolga a sociedade, o povão'', escreveu Etevaldo Dias no Blog do ET. ''Não chega a motivar indignação coletiva dos cidadãos. Vai ficar na grita de parte da classe média e da mídia.''

A Folha também procurou diminuir os estragos na própria imagem. Em meio aos textos que publicou nesta quinta-feira (13), traz a matéria ''Na Praça da Sé, maioria reage com indiferença à 'novela' Renan Calheiros''.

Dois depoimentos revelam o ''entusiasmo'' do povo com o Caso Renan: ''Menina, aconteceu essa novela toda e não vi? Não tenho tempo nem de olhar para a cara da TV''; Qual é mesmo o nome dele? Com ou sem Renan, o país precisa é de emprego''.

4) A oposição é coerente quando prega sessão e voto abertosSenadores tucanos e democratas aproveitaram os microfones para criticar o regimento do Senado, tão ''permissivo'' a ''manobras'' como a sessão e o voto secretos. Uma nota de Helena Chagas, publicada no Blog nos Blogs, escancara a hipocrisia da oposição:

(...) no dia 13 de março de 2003, quando a Casa derrotou emenda constitucional do senador Tião Viana acabando com o voto secreto para cassações, muita gente boa que discursa hoje para abrir o voto ficou contra.

Arthur Virgílio, por exemplo, que hoje fez veemente defesa do voto aberto no início do julgamento, dizia na ocasião: ''O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo. Voto pela manutenção do voto secreto''.

E assim também fizeram, na ocasião, seus colegas Cesar Borges (DEM), Tasso Jereissati (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Heráclito Fortes (DEM), Garibaldi Alves (PMDB), Gerson Camata (PMDB), Agripino Maia (DEM), Edison Lobão (DEM), Marco Maciel (DEM), José Sarney (PMDB), Mão Santa (PMDB) e Leomar Quintanilha (PMDB), entre outros.

5) Os 13 deputados na sessão honraram seu mandatoContemplados pelo Supremo Tribunal Federal, 13 deputados federais puderam testemunhar a ''sessão secreta'' que absolveu Renan. Não estavam lá ''em nome da democracia'', como pode parecer. A interferência serviu, por exemplo, aos interesses da imprensa.

''Nessa sessão não muito secreta'', escreveu Jorge Bastos Moreno em sua rádio na Globo Online, ''deputados entram, saem e abastecem os jornalistas com as últimas informações do plenário''. Helena Chagas afirmou que ''nunca se viu antes neste país uma sessão secreta tão midiática''. Segundo ela, parlamentares como Luciana Genro, Walter Pinheiro e Ivan Valente se revezavam para, de 15 em 15 minutos, ''dar boletins à imprensa''.

De acordo com Luis Nassif, a ação dos parlamentares revela um problema ainda mais grave: ''se não for uma invasão de direitos individuais, é o quê? Se não for um abuso, é o quê? Se não houver respeito aos procedimentos institucionais, vai-se chegar onde? À selvageria?''. Na opinião do jornalista, ''a campanha massacrante da mídia deu nisso: intimidou um Ministro assustado do STF que se sentiu com a faca no pescoço, e autorizou a invasão de uma sessão sigilosa por deputados loucos atrás de holofotes''.

O ''ministro assustado'' é Ricardo Lewandowski. No final de agosto, logo após o STF abrir ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, ele foi flagrado, ao telefone, admitindo que ''a imprensa acuou o Supremo'' e que ''todo mundo votou com a faca no pescoço''.

6) A Folha de S.Paulo prestou um grande serviçoAli Kamel falava em ''testar hipóteses'' para justificar a manipuladora cobertura do acidente da TAM em Congonhas. A Folha não pensa nem em fazer teste: já considera suas previsões como o fato mais relevante de uma edição. Segundo sua manchete de capa na quarta-feira, 41 senadores eram pró-cassação.

Como apenas 35 votaram contra Renan, o erro - destaca Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada - foi de 15%. ''Assim, quando a Folha disser que a temperatura máxima será de 20 graus, prepare-se para uma temperatura máxima de 17 graus. Quando a Folha disser que o São Paulo ganhou do Palmeiras por 3 a 2, admita a hipótese de, na verdade, ter ocorrido um empate de 2 a 2'', ironiza Amorim.

Nesta quinta-feira, o diário paulista minimiza sua responsabilidade e atribui toda a culpa aos parlamentares, conforme a matéria ''Senadores voltam a mentir ao declarar voto em enquete''. O Conversa Afiada retoma à ironia: ''a Folha descobre estupefata que os senadores mentem''.

''A Folha obviamente iludiu seus leitores, ao não colocar antecipadamente o óbvio'', acrescenta Nassif em seu site. ''É evidente que, se a maioria optou pelo voto secreto, é por se sentir intimidada em declarar em aberto o voto pró-Renan. Por isso mesmo, na votação, em sessão secreta, haveria mais votos para Renan. E isso tinha que ter sido deixado claro na reportagem.''

7) O Senado está mortoEis o tipo de sentença que vamos ouvir até o fim do governo Lula. Sempre que a oposição e a mídia sofrem uma derrota, é porque alguma coisa morreu. Pode ser uma legislatura inteira, a ética, o PT, o próprio Lula e seu governo. Num depoimento recente, após a ocupação da reitoria da USP por estudantes, o filósofo Francisco de Oliveira mostrou mais desilusão ainda e declarou o fim até da política.

O Senado sobreviveu a inúmeras crises - e até a troca de tiros. Sob a ditadura, foi fechado mais de uma vez. Credibilidade, de fato e infelizmente, não tem muito. Mas dizer que a Casa morreu é uma clara forçação retórica. ''Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, prevê perdas mínimas para a imagem do Senado'', aponta Etevaldo Dias.

''A sociedade tradicionalmente avalia mal o Congresso, independente das suas crises, e deverá continuar com a mesma opinião a respeito dos políticos'', agrega o titular do Blog do ET. A única coisa que não morre - mas nunca mesmo - é o discurso fatalista e fantasioso da mídia burguesa.

Carta das FARC-EP aos Governantes do Mundo


Carta aberta aos governantes de todo o mundo

Recebam, senhores representantes dos governos do mundo, uma saudação bolivariana das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo.
Dirigimo-nos nesta ocasião a V. Exas., Presidentes, Primeiros Ministros e Chefes de Estado, com o objetivo de convidá-los a contribuir na construção da Paz com Justiça Social na Colômbia mediante o reconhecimento do estatuto de beligerância que a nossa organização guerrilheira, as FARC-EP, foi conquistando através destes mais de quarenta anos de resistência e luta pelos direitos do povo colombiano.
Acreditamos, como revolucionários que somos, na possibilidade de encontrar uma saída política para esta guerra que mancha a Colômbia. Da nossa parte há, tenham a certeza, a mais absoluta disposição para o diálogo e o entendimento. Nossos fundamentos revolucionários indicam-nos que só com a participação de todos os colombianos e todas as colombianas poderemos transformar a nossa pátria dorida numa em que floresçam a convivência pacífica e a liberdade.
A nossa vocação de paz continua incólume, pois somos uma organização político-militar levantada em armas contra o despotismo daqueles que pensam que governar reduz-se ao ato ignóbil de reprimir com selvageria as expressões de inconformidade que surgem, inevitavelmente, em conseqüência da fome e da miséria impostas às maiores populares. Somos um povo em armas, somos o exército desse povo que, inspirado no exemplo do Libertador Simón Bolívar, levantou-se contra a violenta classe governante do nosso país à procura de melhorias profundas na vida dos colombianos.
Mas a nossa vontade de paz para a Colômbia defrontou-se, muitas vezes, contra o obstáculo de uma cúpula voltada para a guerra enquistada no poder. Essa cúpula, apoiada financeira e militarmente pelos Estados Unidos, está encabeçada hoje pelo atual presidente Álvaro Uribe Vélez, que chegou inclusive ao extremo de legalizar os paramilitares – desapiedados assassinos de milhares de colombianos – a fim de conservar o poder e os benefícios econômicos que este lhe proporciona (incluindo, naturalmente, o negócio do narcotráfico). O chamado escândalo da "narco-para-política" está na ordem do dia no nosso país, em tal grau que pode ouvir-se um dos maiores assassinos de colombianos indefesos, o chefe paramilitar Salvatore Mancuso, reclamar privilégios por haver cometido as suas atrocidades na defesa do Estado. E quem o pode negar: o paramilitarismo e o narcotráfico estão nas entranhas do Estabelecimento e são a própria essência do atual governo.
Ministros, militares de alta patente – na ativa e na reserva –, legisladores, empresários, pecuaristas, embaixadores, todos com as mãos manchadas de sangue inocente, todo a cerrarem fileiras em torno do lucro pessoal e do poder, horizonte único do seu labor político.
É necessário, hoje mais do que nunca, que os governos do mundo, sob os princípios do respeito à autodeterminação e à soberania nacional, tomem cartas no assunto. Nós, homens e mulheres que fazemos parte das FARC-EP, contribuímos diariamente com todos os nossos esforços para alcançar a solução política deste conflito, tal como todos os colombianos que lutam sem descanso, de todas as trincheiras da vida quotidiana, pela paz com justiça social.
A participação da Comunidade Internacional na busca de uma paz verdadeira para a Colômbia – uma paz apoiada, necessariamente, na justiça social – deve ser, acreditamos, cada vez mais decidida e firme. Não podemos permitir que triunfe o unilateralismo do atual governo estadunidense. Não podemos permitir que, no seu delírio imperial, George W. Bush e os senhores da guerra arrastem o mundo a uma crise mais profunda que todas as que conhecemos na história da humanidade. Não podemos permitir, tão pouco, que George W. Bush continua a enviar apoio militar e financeiro ao governo de Uribe e dos narco-paramilitares no nosso país. É necessário tomar medidas multilaterais para evitar que se repitam episódios vergonhosos para a humanidade: novos holocaustos cometidos contra os povos do mundo em nome da "democracia ocidental".
Não há democracia onde há miséria, nem há paz onde há opressão. É agora que deve ser ouvida a voz dos povos, e a voz do povo colombiano é clara e firme: queremos paz com justiça social, não queremos mais guerra fratricida, não queremos que o imperialismo estadunidense decida aquilo que só aos colombianos e colombianas compete decidir.
É graças ao apoio dos Estados Unidos que hoje se pode sustentar em pé a política repressiva de Uribe, chamada "Seguridad Democrática". Sob o pretexto de que a "democracia" se encontra sob ameaça do "terrorismo" na Colômbia, Uribe e seus próximos ocultam a verdadeira dimensão do conflito. Talvez valesse a pena inverter a máxima dos propagandistas do regime uribista e assim teríamos uma explicação mais razoável para explicar os temores que levaram os que governam a tornarem-se cada vez mais repressivos e sanguinários: é o terrorismo o que atualmente está ameaçado pela democracia. Do lado da democracia verdadeira está a insurgência armada, o movimento revolucionário e democrático que cresce e se fortalece ao abrigo da clandestinidade, assim como o movimento popular de massas. Do lado do terrorismo estão os narco-paramilitares no poder, a exercer o Terrorismo de Estado e a cobrar uma quota de sangue cada vez mais alta ao nosso povo.
Por isso, senhores representantes dos governos do mundo, é que cremos que tarde ou cedo as coisas voltarão a ser chamadas pelo seu nome, e o absurdo adjetivo de "terroristas" que hoje nos atribui a Casa Branca e o governo de Uribe será revertido, com toda justiça, contra aqueles que se amparam nisso para negar de maneira néscia e absurda a existência do conflito social e armado no nosso país. Nós somos uma organização político-militar, levantada em armas contra a violência oficial e em busca de transformações sociais profundas que permitam o crescimento econômico, político e social do nosso povo, rumo à Nova Colômbia, à Pátria Grande e ao Socialismo.
Esse caráter de força revolucionária que se perfila como opção de poder, ou seja, de força beligerante, foi-nos reconhecido em mais de uma ocasião – e pela via dos fatos – por diferentes governos dos países que desempenharam o papel de garantes ou facilitadores nos referidos processos. Em todos os momentos demonstramos cumprir os requerimentos para que nos seja concedido o estatuto de Beligerância.
Somos um Exército Revolucionário com uma hierarquia de comandos estável e visível, com um projeto político revolucionário, erigimo-nos como opção de poder político e, sobretudo, temos propostas claras para empreender um processo de reconciliação entre os colombianos e reconstruir nossa pátria a partir da vontade popular.
Estamos seguros de que a vossa colaboração com a paz na Colômbia será um gesto de dimensões históricas para a paz mundial.
Agradecemos antecipadamente vossa atenção e esperamos haver exposto com clareza as nossas idéias.

Atentamente,


Raúl Reyes Chefe da Comissão Internacional
Montanhas da Colômbia, Setembro de 2007

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Cansei??


Saiu o resultado da investigação do gravíssimo acidente de trens que aconteceu na Baixa Fluminense que resultou em mais de cem feridos e quase duas dezenas de mortos. O que mais me causou surpresa foi não ver os ícones e musas do movimento Cansei indo até a Baixada Fluminense protestar contra os atrasos dos trens até que se retirassem os destroços dos acidentes, nem pessoas se deitando em cima dos trilhos para protestar, nem mesmo a Folha criticou a empresa privatizada pelo Governo PFL/DEM, a Globo não colocou repórteres nas estações para entrevistar os usuários dos trens privatizados. E quem teve seus parentes mortos no acidente teve que acordar as 4 horas da manhã e enfrentar mais um trem lotado. Foi a maior prova da esfera da sociedade que o “cansei” representou e afundou!

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Renan absolvido por 40 votos a 35, mas a guerra continua

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido por 35 votos a 40 (e seis abstenções) na votação em plenário da tarde desta quarta-feira (12). Com isto foi arquivado o processo em que ele era acusado, com base em denúncia da revista Veja, de receber dinheiro de um lobista da construtora Mendes Júnior. Mas há outros dois processos contra Renan no Conselho de Ética da Casa, e a coalizão oposicionista-midiática promete uma guerra sem tréguas.
Por Bernardo Joffily
Os senadores oposicionistas que acabavam de sair do plenário , após a sessão de votação que foi secreta, deram as indicações de como pensam conduzir a crise. Primeiro, destacaram a existência de mais dois processos, que podem se transformar em três, ou mais, alimentados por novas denúncias na mídia. Segundo, responsabilizar o PT.
O último aspecto é atribuido ao trabalho dos senadores petistas Ideli Salvatti (SC) e Aloizio Mercadante (SP). Embora a votação tenha sido secreta, e mesmo parlamentares do DEM reconhecessem que Renan recebeu votos de seus correligionários, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seus 12 senadores, foi escolhido como o responsável pelos 40 votos que absolveram Renan.
O presidente do Senado ganha fôlego com a votação. O oposicionista Alvaro Dias (PSDB-PR) admitia na TV Senado que, após o resultado de hoje, as outras acusações "perdem força". No entanto, manteve a defesa de que os processos devem prosseguir.

Ele tem prometido prosseguir sua resistência, sem renunciar nem ao mandato e nem ao cargo, que implica também na presidência do Congresso Nacional. Em declaração na segunda-feira passada, ele atribuiu a resistência a uma questão de seu "caráter", o que indica que não pretende esmorecer nem recuar.


Fonte: www.vermelho.org.br

Ta chegando a hora


Camaradas


O clima da Conferência Municipal de São Francisco do Sul é o melhor possível. O Partido cresce a cada dia e toma seu espaço enquanto oposição ao governo municipal do PMDB, dizemos e repetimos somos oposição.



Os últimos acontecimentos explicam o parágrafo anterior. Mas não vamos perder o foco, gostaria de reforçar a toda nossa militância os últimos esforços para estarmos nesse sábado na Associação dos Moradores do Iperoba, um sábado de festa para coroar esse momento.


domingo, 9 de setembro de 2007

Final de semana de festas em São Chico!

O final de semana estava muito bonito em nossa cidade, atividades na praia com o WQS, festa na cidade com a solenidade de nossa padroeira Nossa Senhora da Graça, as duas atividades respeitando suas particularidades estavam animadas e atraíram turistas e moradores e forma brindadas por lindos dias de sol.

O 7 de setembro e o Grito dos excluídos


Um amigo me enviou uma pergunta para colocar no Blog que mantém na rede: Por que atualmente se vê tão poucas manifestações de nacionalismo?
Pensei bastante e cheguei a uma conclusão pessoal que a descrença com a nação está nos planos dos dominantes atuais, enquanto data como o dia da independência for visto apenas como um feriado, e não como uma lembrança de uma data que nos trouxe uma “liberdade” estaremos estagnados nos nossos movimentos.

O grito dos excluídos que tradicionalmente ocorre durante os desfiles cívicos em algumas cidades, reuniu em Joinville algumas dezenas de pessoas que levavam o grito “Isso não Vale!” e em frente ao palanque de autoridades bradaram palavras contra o aumento de ônibus. Fatos como estes podem ser exemplos de amor a pátria e principalmente amor com aqueles que defendem e fazem com que essa nação avance cada dia mais, ou seja, os trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, entre outros, ou seja todos nós.

sábado, 8 de setembro de 2007

Feijoada comemora filiação de Jucelino ao PCdoB





Neste dia 07 de setembro o PCdoB Joinville não só comemorou o dia da independência como comemorou também a filiação de Jucelino da Silva ao Partido. O contato do Partido com o Jucelino já chegava a quatro anos, anteriormente filiado ao PT, atendeu ao convites dos camaradas comunistas e resolveu levantar nossa bandeira, desta vez como um dos filiados.

Jucelino, que escreveu o livro “o outro lado da vida do crime”, conta com grande apoio da Pastoral Carcerária além de apoio de movimentos comunitários e religiosos, para ser o candidato a vereador do PCdoB na maior cidade Catarinense.
“A motivação e a força da comunidade que envolve o Partido nesse dia devem se manter e colocar o PCdoB em outro patamar eleitoral em Joinville”


Conferência Municipal PCdoB São Francisco do Sul


Camaradas,


Segue convite para nossa Conferência Municipal de São Francisco do Sul.


Será um sábado festivo onde aprofundaremos os debates políticos, assistiremos dois vídeos interessantes e daremos boas vindas ao novos camaradas.


Esperamos contar com a presença de todos os militantes, filiados, simpatizantes e amigos.


quinta-feira, 6 de setembro de 2007

As Palavras Andantes


Janela sobre o medo



A fome come o medo. O medo do silêncio atordoa as ruas.

O medo ameaça:

Se você amar, vai pegar aids.

Se fumar, vai ter câncer.

Se respirar, vai se contaminar.

Se beber, vai ter acidentes.

Se comer, vai ter colesterol.

Se falar, vai perder o emprego.

Se caminhar, vai ter violência.

Se pensar, vai ter angústia.

Se duvidar, vai ter loucura.

Se sentir, vai ter solidão.

(Eduardo Galeano - Palavras Andantes)

7 de Setembro! Dia de Luta






Na alienação da Vale, a parte lesada foi o povo brasileiro,


AO ENTREGAR em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político. Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial "que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida" (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime "os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação".
É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União Federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado.
Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios "conservar o patrimônio público". Aliás, a lei nº 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre "subordinada à existência de interesse público devidamente justificado" (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa "enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização)". Nem uma palavra a mais.
Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia. Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.
Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora.
Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.

Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.
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FÁBIO KONDER COMPARATO , 70, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da
Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É autor, entre outras obras, de
"Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno".
Folha de São Paulo, domingo, 02 de setembro de 2007
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0209200709.htm

Pleno emprego é possível com a redução da jornada

Entrevista com Michel Husson

Pleno emprego é possível com a redução da jornada

É o que afirma o economista francês Michel Husson, membro do Conselho Científico da Attac e estudioso dos impactos da redução da jornada na sociedade, em entrevista ao nosso fórum. Ele está convencido de que as 35 horas semanais produziram outros benefícios relevantes à sociedade além da geração de empregos: aumento da massa salarial e por conseqüência do consumo e crescimento econômico.
Confira
:

Pergunta - Você tem afirmado que o desemprego pode ser atribuído à não redução da jornada de trabalho, dando a entender que uma redistribuição racional do tempo de trabalho seria um instrumento eficaz para solucionar o problema ou reduzir o desemprego a níveis mais "aceitáveis" socialmente. Se é isto, qual a distribuição ideal do tempo de trabalho, qual seria hoje uma jornada ideal para alcançar o objetivo do pleno emprego?
Michel Husson - Creio que a redução substancial da jornada de trabalho pode acabar com o problema. Para calcular qual deveria ser a duração do trabalho para reduzir o desemprego e chegar ao pleno emprego é preciso considerar o número total de horas trabalhadas num país como a França ou outro país e dividir este número entre todos os trabalhadores, ou seja pela população economicamente ativa, em condições de trabalhar.
No caso da França, a idéia é que a duração do trabalho para alcançar o pleno emprego seria de 32 horas semanais. Quando foi feito o cálculo a jornada era de 39 horas. Ou seja, havia que reduzir a duração da jornada de 39 para 32. A idéia era escolher os 35 como a metade mais ou menos do caminho.
Mas, a experiência francesa demonstrou que ir pouco a pouco não é uma boa idéia. Por exemplo, em 1982, durante o governo Mitterrand, houve uma redução de 40 para 39 horas semanais, ou seja uma redução de apenas uma hora semanal. A experiência mostrou que isso não serve. Não é suficiente, porque é muito fácil para os empresários compensar esta redução tímida com a intensificação do trabalho e não há criação de empregos.
É claro que esta compreensão não é consensual, existe um debate em que alguns economistas dizem que esta regra de três que preconiza a redução da jornada para 32 horas semanais como caminho para o pleno emprego é absurda. Dizem que as coisas são mais complicadas.
Todavia, se analisarmos com mais cuidado, se tratamos de entender porque as coisas são mais complicadas veremos que são mais complicadas porque há interesses sociais contrários a este movimento e isto ocorre porque a contrapartida deste movimento (de redução da jornada) é uma mudança muito importante na distribuição da renda.

Pergunta
- A redução da jornada supõe uma distribuição mais justa da renda?
Michel Husson - Sim, a idéia é que esta redução do tempo de trabalho, se não se reduzem os salários, significa um aumento da massa salarial. Como há mais gente trabalhando com o mesmo salário que antes, há mais salários no total.
E se aumenta essa massa salarial, supondo que a produção permaneça a mesma num primeiro momento alguma coisa tem que diminuir. Aqui, os governos ao se depararem com o problema procuram uma política compensatória. Uma delas é a chamada renda mínima. Você faz a contraposição entre renda mínima e pleno emprego. Explique suas idéias a este respeito.
Michel Husson - Bom, a idéia é que se há gente vivendo em péssimas condições é preciso encontrar uma saída urgente, não se pode esperar o sucesso da redução do tempo de trabalho, é preciso solucionar, contribuir de alguma forma para isto. Não propomos a redução do tempo de trabalho em contraposição ao que se chama renda mínima. Mas não aceitamos este mínimo social como a única solução. Como se o pleno emprego fosse impossível. Aqui pode acontecer uma certa oposição entre as pessoas que pensam que o pleno emprego é impossível e que a única possibilidade é resistir, compensar com os que não têm emprego.

Pergunta - Aceitar o desemprego como uma fatalidade?
Michel Husson - Sim. Mas isso também mudou. Na metade dos anos 90 o que era dominante na França eram as teses sobre o fim do trabalho. E pouco a pouco, com a recuperação o tema do pleno emprego reapareceu como um objetivo possível da política econômica. Houve uma mudança e agora o pleno emprego não é como era considerado faz alguns anos uma ilusão, uma utopia impossível. Isso tem a ver com a lição concreta da redução de tempo de trabalho. Desde 1997 até 2001 na França houve a criação de 1.600.000 novos empregos. Nunca na história da França houve tanta geração de emprego. Grande parte deste resultado pode ser atribuído à redução de tempo de trabalho.

Pergunta - Mas há alguma pesquisa que indique pelo menos qual o percentual que se pode atribuir à redução de jornada para 35 horas, dentro desse universo de 1.600.000 novos empregos?
Michel Husson - A estimativa que eu fiz do trabalho é que 500.000 desses novos postos de trabalho estão relacionados às 35 horas. Teoricamente na França uma redução de 10% no tempo de trabalho significa proporcionalmente 1.500.000 empregos, 10% sobre 15 milhões de pessoas no setor privado. Então minha idéia é de que destes 1.500.000 houve 500.000 empregos perdidos pela não generalização das 35 horas. São as pequenas empresas. A lei não se aplica às pequenas empresas até o começo deste ano ou talvez jamais. Depois há 500.000 empregos perdidos pela intensificação do trabalho, ou seja, flexibilidade, compensação, reorganização a nível anual, etc., e finalmente 500.000 das 35 horas. Então, se queremos continuar em movimento é preciso lutar contra a intensificação do trabalho e é preciso estender a toda esfera produtiva as 35 horas.

Pergunta
- A redução do tempo de trabalho na sociedade está associada às novas tecnologias e ao avanço da produtividade?
Michel Husson - Sem dúvidas e o problema não é discutir se há ou não há redução de trabalho, de toda forma o crescimento da produtividade do trabalho provoca uma redução do tempo de trabalho no processo de produção. E o desemprego é uma forma de redução do tempo de trabalho, é uma forma de não-trabalho. A pergunta não é se vai ou não reduzir e sim como se distribui essa redução. De uma forma igualitária para todos ou de uma forma discriminatória que vai decidir os que têm direito a trabalhar e os que têm direito a ser mendigos. Que vão mendigar para ingressos complementares, por uma pequena redistribuição de renda. É uma escolha mais social e política do que econômica. A economia não pode decidir, a escolha, a eleição entre estes dois tipos de solução é política. Aí é que entra o problema das relações de produção capitalista. Uma distribuição racional, digamos, do ponto de vista do emprego e até do ponto de vista das repercussões econômicas do tempo de trabalho não parece possível numa sociedade capitalista. Esse parece ser o problema central.
Em termos gerais é difícil dizer de forma absoluta que o pleno emprego é totalmente compatível com qualquer forma de capitalismo. Porque sempre se pode imaginar um capitalismo mais regrado, mais regulado ou controlado, mas na realidade de hoje é difícil imaginar. É por isso que na Europa, a luta pela redução do tempo de trabalho tem uma dimensão anticapitalista mais evidente. Ou seja, para obter uma boa redução do tempo de trabalho é preciso fazer incursões no direito da propriedade capitalista, especialmente o direito na gestão e controle do emprego. Talvez as pressões anticapitalistas tenham como resultado uma adaptação do capitalismo. Nunca se pode negar totalmente a capacidade de adaptação do capitalismo ás resistências. Na Europa tivemos, nos anos 60, um capitalismo bem diferente do capitalismo que estamos vivendo hoje.

Pergunta
- Duas fases contrastantes?
Michel Husson - Sim. E aqui há um efeito de geração. A geração de antes tem uma representação do que pode ser a sociedade muito diferente daquela que tem a juventude, que sempre conviveu com o desemprego e salários congelados. É uma corrida contra o tempo poder passar essa legitimidade da previdência social, do pleno emprego a uma geração que na sua grande maioria não conheceu isso. E por isso falar de capitalismo, a globalização neoliberal é uma forma de funcionamento do sistema mais selvagem que antes.

economistas oficiais dizem que se aumentam os salários vão diminuir os lucros, benefícios e investimentos. Por isso, a redução da jornada não seria uma boa política.
Vão aumentar os salários e diminuir os investimentos, é o que dizem, argumentando que este movimento, esta transferência de renda do capital para o trabalho teria como resultado uma perda de competitividade. Que os produtos e os preços vão aumentar, os custos seriam muito altos e que um país implementando essa política pensando criar empregos na realidade estaria destruindo empregos. Então, a redução da jornada seria uma política absurda.
E o argumento contrário a essas duas argumentações é o seguinte: a renda não está dividida em duas partes, salário por um lado e lucros (que se transformariam em investimentos) do outro. Divide-se em três, estas duas e uma terceira: os lucros financeiros. Ou seja, trata-se de uma parte do lucro que não se destina a investimento, mas que se distribui em camadas sociais que possuem ações e coisas assim.

Pergunta
- Seriam os rendimentos exclusivamente financeiros?
Michel Husson - Sim. Há uma primeira separação na renda total. Lucros e salários. Mas, existem duas utilizações do lucro: uma são os investimentos e a outra é a renda financeira, a renda dos acionistas, por exemplo. O que queremos fazer, mais ou menos, é aumentar os salários sem mexer na parte dos lucros destinadas aos investimentos, mas sacrificando uma parte da renda financeira.
Assim, não haverá perda de investimentos e nem perda de competitividade. As empresas terão que pagar mais salários, mas menos juros e dividendos, que se paga aos acionistas. E isto é coerente com a análise que diz que a distribuição dos ganhos de produtividade não beneficiou os assalariados, mas foram a fonte do desenvolvimento dos ingressos financeiros. Ou seja, se consideramos a evolução na Europa, os investimentos como proporção do PIB, ficam mais ou menos igual, a parte que cabe aos salários diminui e o que aumenta são os ingressos financeiros.
A forma de aumentar os ingressos financeiros foi não reduzir o tempo de trabalho e não redistribuir os lucros de produtividade em benefício dos assalariados através da redução do tempo de trabalho. O discurso da redução da jornada é um discurso coerente e o que se propõe é uma saída para o desemprego. É coerente com a análise que se tem do desenvolvimento do desemprego nos anos anteriores.

Pergunta
- A redução da jornada favorece ou dificulta o crescimento da economia?
Michel Husson - Há duas idéias que se desenvolveram nos movimentos sociais. A primeira idéia é o que se poderia chamar de autofinanciamento da redução do tempo de trabalho. Ou seja, com a diminuição do desemprego desaparecem uma parte dos custos decorrentes do desemprego, não? Bom, há custos morais, digamos, a violência e há também custos que são perda de atividade, perda de cotizações à previdência social, sendo que a criação de empregos aumenta os ingressos de previdência, etc. E neste último período na Europa nós vimos isso, porque houve um crescimento do emprego, com uma certa recuperação. E automaticamente o orçamento público foi mais equilibrado, balanceado e os problemas de financiamento do "seguro-social" desapareceram quase totalmente neste período.
Então a idéia de autofinanciamento não é total, mas é parcial, uma parte do custo da redução do tempo de trabalho se compensa pela criação de mais empregos. Esta é a primeira idéia.
E a segunda idéia é que há uma grande diferença na redistribuição dos ganhos de produtividade entre os ingressos financeiros e os salários, já que os salários são consumidos praticamente 100%, enquanto que os ingressos financeiros se reinvestem na esfera financeira. Ou seja, cada transferência de ingressos financeiros para os salários contém uma melhor dinâmica da demanda, do consumo e do crescimento.
E realmente vimos estes fenômenos na recente conjuntura na França de recuperação da economia. Por exemplo, havia uma idéia absurda, diziam que os consumidores franceses não tinham confiança, tinham problemas psicológicos e não queriam consumir. E bruscamente, o consumo aumentou rapidamente. Não por uma nova confiança, simplesmente porque os ingressos aumentaram. É uma visão mais materialista que a confiança.
A idéia é a seguinte: quando há incerteza sobre o que vai acontecer, as pessoas poupam por precaução. Então não consomem tudo e poupam um pouco.
E quando tem confiança consomem mais. Este fenômeno existe, mas é muito secundário em relação com o fenômeno de mais salários, mais consumo, mais emprego. Há um círculo virtuoso.

Pergunta - Você acha que o aumento do consumo que se verifica hoje na França pode ser atribuído ao aumento salarial decorrente da redução de jornada?
Michel Husson - Sim.

Pergunta - O desemprego cria uma situação social tão explosiva que os governos ao se depararem com o problema procuram uma política compensatória. Uma delas é a chamada renda mínima. Você faz a contraposição entre renda mínima e pleno emprego. Explique suas idéias a este respeito.
Michel Husson - Bom, a idéia é que se há gente vivendo em péssimas condições é preciso encontrar uma saída urgente, não se pode esperar o sucesso da redução do tempo de trabalho, é preciso solucionar, contribuir de alguma forma para isto. Não propomos a redução do tempo de trabalho em contraposição ao que se chama renda mínima. Mas não aceitamos este mínimo social como a única solução. Como se o pleno emprego fosse impossível. Aqui pode acontecer uma certa oposição entre as pessoas que pensam que o pleno emprego é impossível e que a única possibilidade é resistir, compensar com os que não têm emprego.

Pergunta - Aceitar o desemprego como uma fatalidade?
Michel Husson - Sim. Mas isso também mudou. Na metade dos anos 90 o que era dominante na França eram as teses sobre o fim do trabalho. E pouco a pouco, com a recuperação o tema do pleno emprego reapareceu como um objetivo possível da política econômica. Houve uma mudança e agora o pleno emprego não é como era considerado faz alguns anos uma ilusão, uma utopia impossível. Isso tem a ver com a lição concreta da redução de tempo de trabalho. Desde 1997 até 2001 na França houve a criação de 1.600.000 novos empregos. Nunca na história da França houve tanta geração de emprego. Grande parte deste resultado pode ser atribuído à redução de tempo de trabalho.

Pergunta - Mas há alguma pesquisa que indique pelo menos qual o percentual que se pode atribuir à redução de jornada para 35 horas, dentro desse universo de 1.600.000 novos empregos?
Michel Husson - A estimativa que eu fiz do trabalho é que 500.000 desses novos postos de trabalho estão relacionados às 35 horas. Teoricamente na França uma redução de 10% no tempo de trabalho significa proporcionalmente 1.500.000 empregos, 10% sobre 15 milhões de pessoas no setor privado. Então minha idéia é de que destes 1.500.000 houve 500.000 empregos perdidos pela não generalização das 35 horas. São as pequenas empresas. A lei não se aplica às pequenas empresas até o começo deste ano ou talvez jamais. Depois há 500.000 empregos perdidos pela intensificação do trabalho, ou seja, flexibilidade, compensação, reorganização a nível anual, etc., e finalmente 500.000 das 35 horas. Então, se queremos continuar em movimento é preciso lutar contra a intensificação do trabalho e é preciso estender a toda esfera produtiva as 35 horas.

Pergunta
- A redução do tempo de trabalho na sociedade está associada às novas tecnologias e ao avanço da produtividade?
Michel Husson - Sem dúvidas e o problema não é discutir se há ou não há redução de trabalho, de toda forma o crescimento da produtividade do trabalho provoca uma redução do tempo de trabalho no processo de produção. E o desemprego é uma forma de redução do tempo de trabalho, é uma forma de não-trabalho. A pergunta não é se vai ou não reduzir e sim como se distribui essa redução. De uma forma igualitária para todos ou de uma forma discriminatória que vai decidir os que têm direito a trabalhar e os que têm direito a ser mendigos. Que vão mendigar para ingressos complementares, por uma pequena redistribuição de renda. É uma escolha mais social e política do que econômica. A economia não pode decidir, a escolha, a eleição entre estes dois tipos de solução é política. Aí é que entra o problema das relações de produção capitalista. Uma distribuição racional, digamos, do ponto de vista do emprego e até do ponto de vista das repercussões econômicas do tempo de trabalho não parece possível numa sociedade capitalista. Esse parece ser o problema central.
Em termos gerais é difícil dizer de forma absoluta que o pleno emprego é totalmente compatível com qualquer forma de capitalismo. Porque sempre se pode imaginar um capitalismo mais regrado, mais regulado ou controlado, mas na realidade de hoje é difícil imaginar. É por isso que na Europa, a luta pela redução do tempo de trabalho tem uma dimensão anticapitalista mais evidente. Ou seja, para obter uma boa redução do tempo de trabalho é preciso fazer incursões no direito da propriedade capitalista, especialmente o direito na gestão e controle do emprego. Talvez as pressões anticapitalistas tenham como resultado uma adaptação do capitalismo. Nunca se pode negar totalmente a capacidade de adaptação do capitalismo ás resistências. Na Europa tivemos, nos anos 60, um capitalismo bem diferente do capitalismo que estamos vivendo hoje.

Pergunta
- Duas fases contrastantes?
Michel Husson - Sim. E aqui há um efeito de geração. A geração de antes tem uma representação do que pode ser a sociedade muito diferente daquela que tem a juventude, que sempre conviveu com o desemprego e salários congelados. É uma corrida contra o tempo poder passar essa legitimidade da previdência social, do pleno emprego a uma geração que na sua grande maioria não conheceu isso. E por isso falar de capitalismo, a globalização neoliberal é uma forma de funcionamento do sistema mais selvagem que antes

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Resistir é preciso!

Reunião da Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC analisou pedidos de novas assembléias sobre PCAC

Resistir é preciso! Sob este lema se deram as deliberações da última reunião da Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC, realizada na segunda-feira, dia 03 de agosto de 2007, na sede da entidade, em Curitiba. Os dirigentes sindicais estão cientes da pressão que o poder econômico exerce, assim como estão convictos da posição já defendida outrora por eles mesmos.

O principal ponto de pauta discorria sobre os abaixo-assinados protocolados no Sindipetro PR/SC, requerendo, essencialmente, novas assembléias para apreciação da proposta da Petrobrás sobre o novo Plano de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC). Ao todo foram encaminhados quatro documentos muito similares, somente com diferenças na data do protocolo. O primeiro chegou no dia 14/08/2007, no município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Outros dois vieram três dias mais tarde, em 17/08/2007, em São Mateus do Sul-PR e Itajaí-SC. O último foi enviado à sede do Sindipetro PR/SC, em Curitiba, no dia 20/08/2007.

Os abaixo-assinados estavam baseados na possibilidade de convocação de Assembléias Gerais Extraordinárias, prevista no artigo 11, § 3º, alínea ‘b’, do Estatuto do Sindipetro PR/SC (íntegra na página do Sindicato na internet – www.sindipetroprsc.org.br).

Após análise dos documentos protocolados, a Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC tomou as seguintes deliberações:

  1. Nenhum dos abaixo-assinados atingiu o número mínimo estatutário de 10% dos associados em gozo de seus direitos;

  1. Esclarecemos, mesmo que os abaixo-assinados atingissem o número mínimo de 10%, a Assembléia Geral Extraordinária, realizada de acordo com as normas estatutárias e amplamente divulgada no Edital do dia 18 de Julho de 2007 foi legítima e soberana em suas deliberações, não possuindo nenhum vício que possa suscitar sua anulação. Portanto, o Sindipetro PR/SC não convocará novas Assembléias Gerais Extraordinárias para tratar sobre a proposta de PCAC da empresa, sendo os nossos próximos passos amplamente divulgados através de nossos boletins e informes.

  1. Fatos indicam que houve interferência indevida da Petrobrás na realização do abaixo-assinado na Repar, que se colocou como interlocutores dos trabalhadores, caracterizando prática anti-sindical. Para piorar, o documento foi protocolado junto ao Sindipetro PR/SC a mando da empresa. Lamentamos essa atitude e, em defesa da nossa liberdade de organização, formalizamos denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho por prática anti-sindical.

A Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC está indignada com a posição e descaso da empresa em relação aos nossos pedidos de esclarecimentos referentes ao condicionamento de implantação do PCAC às assinaturas dos Termos de Aceitação e Aditivo ao Acordo Coletivo, até hoje sem respostas, ao mesmo tempo em que pressiona economicamente os trabalhadores, sugestiona clima de insegurança e operacionaliza abaixo-assinados. Com responsabilidade, não pouparemos esforços para que eventuais prejuízos da categoria sejam resgatados. O ofício do sindicato referente a tal questão (confira no site do Sindicato) abriu processo administrativo na empresa e, já vencidos os 30 dias do prazo normativo para a empresa respondê-lo, encontra-se em fase de recurso junto à Presidência da Petrobras.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada do Sindipetro PR/SC


O Sindipetro PR/SC na rede é o boletim eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação e Exploração de Petróleo nos Estados do Paraná e Santa Catarina - SindipetroPR/SC. Sede.: Rua Lamenha Lins, nº 2064, CEP 80220-080, tel.: (41) 3322-4554 / fax.: (41) 3332-5215, e-mail.: faleconosco@sindipetroprsc.org.br. Regional São Mateus do Sul.: Rua Paulino Vaz da Silva, nº 520, CEP 83900-000, tel.: (42) 3532-1442 / fax.: (42) 3532-1442, e-mail.: saomateus@sindipetroprsc.org.br. Regional Paranaguá.: Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1983, 1º andar, sala1, CEP 83212-000, tel/fax.: (41) 3424-0255, e-mail.: sindipetroparanagua@terra.com.br. Endereço eletrônico.: http://www.sindipetroprsc.org.br

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Conceões da mída no Brasil

"As concessões materializam as questões combatidas pelos movimentos sociais, como o monopólio das grandes emissoras", avalia João Brant, coordenador do Intervozes. Brant lembra que é por meio desse sistema que se eterniza o poder na mão de algumas emissoras. Segundo ele, ampliar a sensibilização sobre o assunto pode ser um caminho viável para que "esse velho oeste" no campo das outorgas se torne um mecanismo como realmente deveria ser: público.

Antonio Carlos Spis, petroleiro, membro da Executiva Nacional da CUT, argumenta que não é possível ter concessão de nada que é publico sem o mínimo de controle social, e esse controle social advém das renovações das mesmas. "O que temos hoje, são algumas empresas que têm 'mão grande' no sinal", expõe, considerando inadmissível que o governo Lula não ouça esse fórum. "Nós vamos fazer chegar até ele esse pleito, essa reivindicação, para realmente criarmos condicionantes para renovação de qualquer tipo de permissão de sinal público de TV", afirma.

A democratização dos meios de comunicação passa pela realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, analisa Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional. "Se as concessões são públicas, elas precisam passar por um processo de discussão, aprovação, esclarecimento e participação da sociedade, e é em vista disso que estaremos realizando os debates."

colaboração: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

sábado, 1 de setembro de 2007

Os ataques ao Ministério do Esporte e a falta de seriedade da mídia


O vale tudo da imprensa para requentar denúncias do chamado ''mensalão'', atacar o governo do presidente Lula e os partidos da base aliada, voltou a operar com força total. Domingo, dia 26 de agosto, o ''Fantástico'', da rede Globo, colocou no ar a notícia de que recursos do Ministério do Esporte teriam circulado por contas bancárias da agência SMP&B, de Marcos Valério, ajudando a irrigar aquele suposto esquema. A mesma notícia havia sido capa da edição dominical do jornal O Globo e foi reproduzida também no noticiário da Globo News, do mesmo truste empresarial jornalístico. O noticiário descreve um fantasioso roteiro que o dinheiro teria seguido, entre o Banco do Brasil e contas do Banco Rural, até chegar às mãos de um deputado do PT acusado no processo em curso no STF.

Este é mais um exemplo de jornalismo de má qualidade, que deixa vários pontos sem esclarecimento. A origem da ''notícia'' é a ampla auditoria feita pelo TCU nos contratos de publicidade do Ministério do Esporte, de 2001 e 2005, e que resultou no questionamento de dois deles, de 2003, que somam R$ 202.462,01. Como o próprio Ministério esclareceu, em nota divulgada à imprensa no dia 27, este valor se refere ao pagamento da ''veiculação de comercial na TV Globo, 280 mil exemplares da Cartilha do Torcedor (Estatuto do Torcedor), produção de vídeo de 40 minutos sobre os Jogos Indígenas, 15 mil camisetas para o programa Segundo Tempo; e remontagem de filme sobre jogos indígenas para veiculação em Palmas''.

Estes produtos foram recebidos, conferidos pelo fiscal do contrato e utilizados; e pagos. Sem sinal de irregularidade, como o TCU pode comprovar. Tanto que o tribunal declarou que aqueles questionamentos são ''inconsistentes'', como consta no acórdão nº 2.249/2005-Plenário, do TCU, publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2006. A Controladoria Geral da União também fez a auditoria daqueles contratos e igualmente não encontrou irregularidades.

Embora estas informações sejam públicas e acessíveis, elas não foram levadas nem conta pelo repórter nem pelos editores do jornal e da emissora. Não foram sequer investigadas, numa atitude de completa irresponsabilidade, como o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz classificou a divulgação parcial daquelas notícias.

É preciso esclarecer que a auditoria do TCU encontrou problemas - alguns graves - nas contas do Ministério do Esporte. Mas eles se referem a contratos e pagamentos anteriores a 2003; isto é, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao esconder esta informação, o repórter, o jornal e a rede de tevê deixaram clara a falta de seriedade que é a marca do violento denuncismo usado pela mídia do grande capital para tentar desgastar o governo do presidente Lula e atingir os partidos da base aliada. Este é mais um exemplo do jornalismo de propaganda da direita, feito para confundir e desinformar.

PCdoB/SC lança documento para a 13ª Conferência Estadual

Vale a pena relebrar que faremos nossa Conferência Municipal de São Francisco do Sul no dia 15 de setembro na Associação dos Moradores do Iperoba as 15:30 hs.

O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil de Santa Catarina (PCdoB/SC) aprovou em sua última reunião, realizada no dia 25 de agosto, o documento "Ousadia para mudar o Brasil e Santa Catarina". O documento deverá servir de guia para os debates da 13ª Conferência Estadual. O PCdoB realizará Conferências Municipais nos principais municípios catarinenses.
Ousadia para mudar o Brasil e Santa Catarina
Mobilizar o povo, construir o projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e fortalecer o PCdoB


1. Uma nova fase da luta política abriu-se para o PCdoB. É o resultado de uma nova fase da democracia no Brasil, na qual se construiu a eleição de Lula para a presidência da república, levando novas forças políticas ao governo central. O PCdoB participou da construção política que levou à eleição, e agora à reeleição, e assumiu responsabilidades junto ao governo frentista. Vive um intenso esforço de acumulação de forças, num período ainda de defensiva estratégica das forças revolucionárias em plano mundial.


2. Em meio à violenta investida do imperialismo no mundo, cresce a resistência dos povos e a América Latina vive um processo de intensa disputa social e política. Por meio de eleições forças progressistas foram guindadas ao governo de vários países, e apontam, em graus diferenciados de radicalidade, para a necessidade de superação do neoliberalismo, e contestação ao imperialismo estadunidense.


3. No Brasil, ao iniciar o segundo mandato, com apoio de ampla base de partidos (11) e grande respaldo popular fruto da reeleição, Lula dirige o governo em torno do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. A concretização do plano de governo do 2º. mandato, do qual o PAC é parte fundamental, pode significar avanço considerável na realização de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e do trabalhador. No entanto, os entraves da política macro-econômica, instalados no Banco Central, permanecem ativos e podem novamente inviabilizar o plano de um crescimento econômico mínimo de 5% a.a.


4. A oposição, ainda que momentaneamente desarticulada, dá sinais de que não pretende dar qualquer trégua ao governo. Transformada em partido oposicionista, a grande mídia, junto com os partidos da oposição, desfere ataques cada vez mais raivosos, e aproveita todo e qualquer episódio para atacar e desgastar o governo, como no caso da queda do avião da Tam, onde a trágica morte de 199 pessoas foi tornada fato político para a grita oposicionista e a retomada de propostas de privatização da Infraero. Além da tentativa de minar a base de sustentação do governo em seu elo mais frágil, no Senado, mediante o ataque sistemático desferido contra seu presidente, Renan Calheiros.


5. Na disputa pela presidência da Câmara, protagonizada pelo PT, a negação, na prática, por esse partido, do núcleo de esquerda do governo, e sua opção de uma aliança com os neolulistas do PMDB, provocaram um realinhamento de forças na base governista. Esse realinhamento levou o PCdoB e um conjunto de partidos a constituir o Bloco de Esquerda, inicialmente como bloco parlamentar (formado por PCdoB, PSB, PDT, PMN, PHS e PRB) que recentemente lançou um programa conjunto visando unificar sua ação na base do governo, colocando como questões centrais: Crescimento econômico de, no mínimo, 5% do PIB, e taxa anual de investimentos acima de 25%; efetivação do compromisso programático de o governo “aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.”; política permanente de redução do superávit primário; defesa resoluta dos direitos dos (as) trabalhadores (as), por mais empregos e por uma política permanente de valorização do trabalho e de elevação do salário- mínimo; ampliação do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenciário e fortalecimento da Previdência Social pública; realização das reformas: universitária, política, agrária, tributária e urbana.


Ousadia na estruturação partidária


6. Períodos de defensiva, mais ou menos longos, colocam a necessidade de táticas mais flexíveis e amplas para a acumulação de forças ao partido revolucionário. Nesse ambiente, tendo por horizonte o objetivo de construção do socialismo, o partido revolucionário guia-se pela particularidade histórica, política, econômica e social de cada luta revolucionária e pelo nível do movimento real. Parte-se portanto da consideração de que uma aproximação à conquista do poder político pelo partido do proletariado, pressupõe um período, mais ou menos longo, de acumulação de forças.


7. O sucesso desse processo de acumulação de forças depende, em grande parte, de correta definição acerca da tática política a ser adotada em períodos mais curtos de tempo, e de outra parte, na consolidação, organização e estruturação, em torno do partido revolucionário, dos avanços de consciência do povo. Na atual fase, visando a acumulação de forças, o PCdoB, em sua política de estruturação, tem atuado em três linhas: luta institucional e parlamentar; luta de idéias; maior inserção e fortalecimento dos movimentos sociais. Constituem-se de um conjunto de ações entrelaçadas, que devem ser levadas adiante ao mesmo tempo, fortalecendo o partido e preparando-o para lutas mais intensas.


8. Ganha ainda maior relevância para a aplicação de uma tática ousada, o aprofundamento da atuação junto aos movimentos sociais e a ampliação de nossos laços no movimento sindical catarinense, mormente daquele que vai buscando, nesta fase da luta social, uma identidade mais estreita com o sindicalismo classista. Nesse sentido, ganha muita importância a iniciativa empreendida pela Corrente Sindical Classista a nível nacional, de debate sobre a construção de uma central sindical classista e democrática, que junto com setores importantes do sindicalismo catarinense, pode contribuir para novo e fundamental impulso ao movimento sindical e social brasileiro.


9. Para tal, é necessário aprofundar o processo de formação política de quadros. Uma formação voltada para a ação política atual, com base na tática atual, em sua relação com a perspectiva transformadora do partido revolucionário. No campo da luta de idéias há uma imprescindível batalha a ser travada junto a um importante setor progressista do Estado, que pode encontrar no PCdoB espaço para a reafirmação do pensamento de esquerda e socialista, ampliando a força do partido junto à sociedade e à intelectualidade. É fundamental para isso, que se criem meios e canais de interlocução com a intelectualidade progressista de SC, em temas que possam contribuir à formulação política do Partido, e também a partir de debates acerca da atualidade da luta pelo socialismo e o programa do PCdoB para o Brasil.


10. Por outro lado, aparece como fundamental para a acumulação de forças, que o Partido amplie seu espaço nas disputas do parlamento e institucionais, aumentado seu patrimônio eleitoral. Essa frente ganhou destaque na atividade política do Partido em função de configurar-se como elemento polarizador da disputa política nas condições atuais do país. Articulado com as demais frentes de luta, o avanço na frente eleitoral, pode garantir maior visibilidade à proposta política do Partido, e maior credenciamento junto ao povo, que tem este espaço, ainda como espaço prioritário de sua participação política. Assim, há que se dar caráter partidário mais formal na condução dos trabalhos desta frente de modo a garantir sua integração coordenada e sintonizada com outras frentes de trabalho político e de massas possibilitando maior eficácia nos resultados gerais de organização e estruturação partidária.


Santa Catarina – reafirmar o pensamento de esquerda, e ampliar o campo progressista e democrático.


11. A história política das últimas décadas em SC mostra a predominância de um setor político conservador, surgido das divisões da Arena pós-ditadura, agrupados no PP e PFL(DEM). Ao par deste setor, representante da burguesia ligada à indústria e agronegócio, consolidou-se o PMDB, partido de centro, que nos primeiros anos após a abertura manteve a liderança do campo democrático no Estado. Nesse ambiente bipolarizado, que desde o início da década de 80 foi caracterizado pela alternância no governo do Estado, um conjunto de partidos de caráter popular, permaneceram como coadjuvantes no cenário político local.


12. Na década de 90, a emergência e crescimento do PT, por um lado, e o alinhamento do PSDB ao neoliberalismo provocou uma alteração dos espaços de representação política. Dessa alteração resultou a consolidação do PMDB como partido de centro no espectro político, enquanto, pela esquerda democrática fortaleceu-se o Partido dos Trabalhadores, e pela direita o PSDB passou a dividir espaço com PP e PFL(DEM). O final da década de 90 colocou em evidência um conjunto de partidos “grandes” – PP – PMDB – PSDB –PFL(DEM) e PT, em convivência com um conjunto de partidos “médios e pequenos” – PDT – PPS – PSB – PCdoB – PTB e PL.


13. Não há dúvida que também aqui o núcleo mais forte da direita, protagonista dos governos neoliberais, é formado por PSDB e DEM(PFL). Mas não se pode desconsiderar, por outro lado que o PP, sob comando dos Amin, foi o galvanizador dessas forças conservadoras em muitos momentos. Papel no qual foi substituído, a partir das eleições de 2002, pelo PMDB. Nas eleições de 2006, para assegurar a reeleição de Luiz Henrique o PMDB assumiu o papel de núcleo galvanizador da direita do Estado, incluindo em sua aliança, além do PSDB (já presente no governo anterior) o DEM(PFL), aos quais agregaram-se PPS e PTB.


14. O PT, que apostou em uma oposição dura ao 1º. governo de LHS a partir das eleições de 2004, contribuindo para afastamento do PMDB catarinense da base de apoio a Lula, por sua vez, embalado pelos apoios do 2º. turno à reeleição de Lula e sob a justificativa de criar um pólo de resistência à tríplice aliança, vai repetindo a postura pragmática que o tem caracterizado nacionalmente e construiu forte aproximação com o PP, que pode desdobrar-se em alianças eleitorais em muitos municípios médios e grandes do Estado em 2008, visando apoio para a disputa de 2010.


15. Alimentadas por altas doses de pragmatismo essas movimentações tendem à conformação de 1) um bloco político à direita – envolvendo principalmente PSDB – DEM(PFL) e do qual o PMDB hoje é o centro. Situação que pode não prevalecer, visto que o PSDB busca espaço próprio, no que se enfrenta com a demarcação com ele estabelecida pelo (DEM)PFL, e também por um crescente descontentamento nas bases do PMDB, que pressionam pelo afastamento em relação ao PSDB e DEM(PFL); 2) um bloco de caráter centrista, resultante da visão do Partido dos Trabalhadores que, capitaneado por um novo “campo majoritário”, vê na aliança com o PP a possibilidade de enfrentar a tríplice aliança em 2008 e 2010. Exemplo disso é a discussão acerca de 2008 na Capital, em que o partido dos trabalhadores se debate entre a possibilidade de indicar o vice na chapa do PP ou lançar candidato próprio, ainda que sem viabilidade eleitoral, o que o deixaria mais à vontade para apoiar o PP no segundo turno.


16. Nesse ambiente a construção e viabilização do Bloco de Esquerda no Estado, levando em conta as particularidades dos partidos que o constituem, pode ser fator fundamental à constituição de um campo de forças progressistas e democráticas, tendo por base de objetivos o êxito na execução do programa do segundo mandato de Lula e orientando-se pelo programa do Bloco, recentemente lançado, e por um projeto de mesmo vértice para o Estado de Santa Catarina.. Por sua feição e objetivos esse campo naturalmente não se restringe aos partidos do bloco, e pode incluir o PT e também setores democráticos do PMDB. A exemplo do que ocorre em nível nacional, essa construção leva em conta os partidos que se colocam em sustentação ao governo Lula , particularmente na defesa da consecução do programa de seu segundo mandato – com centro no desenvolvimento econômico com valorização do trabalho.


17. Assim como no restante do país o PCdoB construiu com o PT, com base na aliança que reelegeu Lula, compromissos em vários municípios, que poderão desdobrar-se em alianças eleitorais para 2008. O PCdoB levará em conta para essa construção, além da política frentista e de ampla unidade, os interesses de seu projeto de crescimento com a eleição de vereadores e participação em chapas majoritárias. No que contará também a reciprocidade na composição de projetos eleitorais em cidades importantes do Estado. No caso do PMDB será determinante o caminho tomado quanto à “tríplice aliança” e sua reprodução ou não no âmbito dos municípios.


Ousadia do PCdoB no projeto eleitoral de 2008


18. Desde as eleições de 2004 o Partido vem procedendo, em nível nacional, uma transição em sua tática eleitoral. Em SC 2008 deve ser o marco inicial dessa transição, no que toca à composição de chapas proporcionais próprias e participação em disputas majoritárias.


19. No atual estágio de estruturação, e em níveis diferenciados, o Partido reúne condições para participar da disputa política eleitoral proporciona e/ou majoritária em pelo menos 30 municípios, onde se concentra hoje mais de 60% da população do Estado. Ousar significa avaliar que concretamente, em alguns desses municípios o PCdoB reúne condições de projetar-se à disputa majoritária, afirmando sua feição própria e apresentando-se mais ostensivamente ao povo.


20. No cenário de Santa Catarina cabe especial destaque à Capital. É o centro político do Estado, e espaço em que o projeto eleitoral do PCdoB pode ganhar maior visibilidade. O Partido há anos mantém cadeira na Câmara, com mandatos destacados. Nesse caso, o Partido deve apresentar o nome da vereadora Angela Albino para a disputa majoritária, construindo chapa própria proporcional, e conformando um campo de forças progressistas e democráticas para a disputa. A concretização deste projeto pode contribuir de modo fundamental para ampliar a visibilidade política e dar maior afirmação ao Partido no Estado.


21. No mesmo sentido e no mesmo grau de importância se apresenta a necessidade do partido apresentar candidaturas majoritárias e chapas proporcionais nas cidades em que possui mandato parlamentar, naquelas em que existe segundo turno e onde há campanha eleitoral na TV. Rol em que devem ser incluídos os municípios com maior nível de organização partidária, ainda que de menor densidade eleitoral. A perspectiva de lançar-se mais ostensivamente na disputa proporcional e candidaturas majoritárias exigem um esforço maior de funcionamento das direções municipais, garantia da institucionalidade partidária, e um trabalho intenso de inclusão de novos filiados e militantes nas organizações de base e direções partidárias.


22. A construção da viabilidade eleitoral do PCdoB nas eleições de 2008 passam não só pelo esforço de consolidação de um campo político de forças progressistas e democráticas, mas também por uma maior concentração de esforços do PCdoB no sentido de aproximar e galvanizar os movimentos sociais e sindicais municipais, que devem ver no partido uma alternativa de esquerda. Um movimento sincrônico decorrente da percepção de que a força eleitoral do partido guarda relação direta com a consolidação de uma base social própria. Daí a importância de insistir na filiação e organização de sindicalistas, ativistas do movimento social e jovens com potencial militante e eleitoral. No mesmo sentido, na esteira da recente Conferência Sobre a Questão da Mulher, cabe dar prioridade de filiação e organização de mulheres no Partido.

Comitê Estadual do PCdoB/SC