O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil de Santa Catarina (PCdoB/SC) aprovou em sua última reunião, realizada no dia 25 de agosto, o documento "Ousadia para mudar o Brasil e Santa Catarina". O documento deverá servir de guia para os debates da 13ª Conferência Estadual. O PCdoB realizará Conferências Municipais nos principais municípios catarinenses.
Ousadia para mudar o Brasil e Santa Catarina
Mobilizar o povo, construir o projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e fortalecer o PCdoB
1. Uma nova fase da luta política abriu-se para o PCdoB. É o resultado de uma nova fase da democracia no Brasil, na qual se construiu a eleição de Lula para a presidência da república, levando novas forças políticas ao governo central. O PCdoB participou da construção política que levou à eleição, e agora à reeleição, e assumiu responsabilidades junto ao governo frentista. Vive um intenso esforço de acumulação de forças, num período ainda de defensiva estratégica das forças revolucionárias em plano mundial.
2. Em meio à violenta investida do imperialismo no mundo, cresce a resistência dos povos e a América Latina vive um processo de intensa disputa social e política. Por meio de eleições forças progressistas foram guindadas ao governo de vários países, e apontam, em graus diferenciados de radicalidade, para a necessidade de superação do neoliberalismo, e contestação ao imperialismo estadunidense.
3. No Brasil, ao iniciar o segundo mandato, com apoio de ampla base de partidos (11) e grande respaldo popular fruto da reeleição, Lula dirige o governo em torno do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. A concretização do plano de governo do 2º. mandato, do qual o PAC é parte fundamental, pode significar avanço considerável na realização de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e do trabalhador. No entanto, os entraves da política macro-econômica, instalados no Banco Central, permanecem ativos e podem novamente inviabilizar o plano de um crescimento econômico mínimo de 5% a.a.
4. A oposição, ainda que momentaneamente desarticulada, dá sinais de que não pretende dar qualquer trégua ao governo. Transformada em partido oposicionista, a grande mídia, junto com os partidos da oposição, desfere ataques cada vez mais raivosos, e aproveita todo e qualquer episódio para atacar e desgastar o governo, como no caso da queda do avião da Tam, onde a trágica morte de 199 pessoas foi tornada fato político para a grita oposicionista e a retomada de propostas de privatização da Infraero. Além da tentativa de minar a base de sustentação do governo em seu elo mais frágil, no Senado, mediante o ataque sistemático desferido contra seu presidente, Renan Calheiros.
5. Na disputa pela presidência da Câmara, protagonizada pelo PT, a negação, na prática, por esse partido, do núcleo de esquerda do governo, e sua opção de uma aliança com os neolulistas do PMDB, provocaram um realinhamento de forças na base governista. Esse realinhamento levou o PCdoB e um conjunto de partidos a constituir o Bloco de Esquerda, inicialmente como bloco parlamentar (formado por PCdoB, PSB, PDT, PMN, PHS e PRB) que recentemente lançou um programa conjunto visando unificar sua ação na base do governo, colocando como questões centrais: Crescimento econômico de, no mínimo, 5% do PIB, e taxa anual de investimentos acima de 25%; efetivação do compromisso programático de o governo “aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.”; política permanente de redução do superávit primário; defesa resoluta dos direitos dos (as) trabalhadores (as), por mais empregos e por uma política permanente de valorização do trabalho e de elevação do salário- mínimo; ampliação do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenciário e fortalecimento da Previdência Social pública; realização das reformas: universitária, política, agrária, tributária e urbana.
Ousadia na estruturação partidária
6. Períodos de defensiva, mais ou menos longos, colocam a necessidade de táticas mais flexíveis e amplas para a acumulação de forças ao partido revolucionário. Nesse ambiente, tendo por horizonte o objetivo de construção do socialismo, o partido revolucionário guia-se pela particularidade histórica, política, econômica e social de cada luta revolucionária e pelo nível do movimento real. Parte-se portanto da consideração de que uma aproximação à conquista do poder político pelo partido do proletariado, pressupõe um período, mais ou menos longo, de acumulação de forças.
7. O sucesso desse processo de acumulação de forças depende, em grande parte, de correta definição acerca da tática política a ser adotada em períodos mais curtos de tempo, e de outra parte, na consolidação, organização e estruturação, em torno do partido revolucionário, dos avanços de consciência do povo. Na atual fase, visando a acumulação de forças, o PCdoB, em sua política de estruturação, tem atuado em três linhas: luta institucional e parlamentar; luta de idéias; maior inserção e fortalecimento dos movimentos sociais. Constituem-se de um conjunto de ações entrelaçadas, que devem ser levadas adiante ao mesmo tempo, fortalecendo o partido e preparando-o para lutas mais intensas.
8. Ganha ainda maior relevância para a aplicação de uma tática ousada, o aprofundamento da atuação junto aos movimentos sociais e a ampliação de nossos laços no movimento sindical catarinense, mormente daquele que vai buscando, nesta fase da luta social, uma identidade mais estreita com o sindicalismo classista. Nesse sentido, ganha muita importância a iniciativa empreendida pela Corrente Sindical Classista a nível nacional, de debate sobre a construção de uma central sindical classista e democrática, que junto com setores importantes do sindicalismo catarinense, pode contribuir para novo e fundamental impulso ao movimento sindical e social brasileiro.
9. Para tal, é necessário aprofundar o processo de formação política de quadros. Uma formação voltada para a ação política atual, com base na tática atual, em sua relação com a perspectiva transformadora do partido revolucionário. No campo da luta de idéias há uma imprescindível batalha a ser travada junto a um importante setor progressista do Estado, que pode encontrar no PCdoB espaço para a reafirmação do pensamento de esquerda e socialista, ampliando a força do partido junto à sociedade e à intelectualidade. É fundamental para isso, que se criem meios e canais de interlocução com a intelectualidade progressista de SC, em temas que possam contribuir à formulação política do Partido, e também a partir de debates acerca da atualidade da luta pelo socialismo e o programa do PCdoB para o Brasil.
10. Por outro lado, aparece como fundamental para a acumulação de forças, que o Partido amplie seu espaço nas disputas do parlamento e institucionais, aumentado seu patrimônio eleitoral. Essa frente ganhou destaque na atividade política do Partido em função de configurar-se como elemento polarizador da disputa política nas condições atuais do país. Articulado com as demais frentes de luta, o avanço na frente eleitoral, pode garantir maior visibilidade à proposta política do Partido, e maior credenciamento junto ao povo, que tem este espaço, ainda como espaço prioritário de sua participação política. Assim, há que se dar caráter partidário mais formal na condução dos trabalhos desta frente de modo a garantir sua integração coordenada e sintonizada com outras frentes de trabalho político e de massas possibilitando maior eficácia nos resultados gerais de organização e estruturação partidária.
Santa Catarina – reafirmar o pensamento de esquerda, e ampliar o campo progressista e democrático.
11. A história política das últimas décadas em SC mostra a predominância de um setor político conservador, surgido das divisões da Arena pós-ditadura, agrupados no PP e PFL(DEM). Ao par deste setor, representante da burguesia ligada à indústria e agronegócio, consolidou-se o PMDB, partido de centro, que nos primeiros anos após a abertura manteve a liderança do campo democrático no Estado. Nesse ambiente bipolarizado, que desde o início da década de 80 foi caracterizado pela alternância no governo do Estado, um conjunto de partidos de caráter popular, permaneceram como coadjuvantes no cenário político local.
12. Na década de 90, a emergência e crescimento do PT, por um lado, e o alinhamento do PSDB ao neoliberalismo provocou uma alteração dos espaços de representação política. Dessa alteração resultou a consolidação do PMDB como partido de centro no espectro político, enquanto, pela esquerda democrática fortaleceu-se o Partido dos Trabalhadores, e pela direita o PSDB passou a dividir espaço com PP e PFL(DEM). O final da década de 90 colocou em evidência um conjunto de partidos “grandes” – PP – PMDB – PSDB –PFL(DEM) e PT, em convivência com um conjunto de partidos “médios e pequenos” – PDT – PPS – PSB – PCdoB – PTB e PL.
13. Não há dúvida que também aqui o núcleo mais forte da direita, protagonista dos governos neoliberais, é formado por PSDB e DEM(PFL). Mas não se pode desconsiderar, por outro lado que o PP, sob comando dos Amin, foi o galvanizador dessas forças conservadoras em muitos momentos. Papel no qual foi substituído, a partir das eleições de 2002, pelo PMDB. Nas eleições de 2006, para assegurar a reeleição de Luiz Henrique o PMDB assumiu o papel de núcleo galvanizador da direita do Estado, incluindo em sua aliança, além do PSDB (já presente no governo anterior) o DEM(PFL), aos quais agregaram-se PPS e PTB.
14. O PT, que apostou em uma oposição dura ao 1º. governo de LHS a partir das eleições de 2004, contribuindo para afastamento do PMDB catarinense da base de apoio a Lula, por sua vez, embalado pelos apoios do 2º. turno à reeleição de Lula e sob a justificativa de criar um pólo de resistência à tríplice aliança, vai repetindo a postura pragmática que o tem caracterizado nacionalmente e construiu forte aproximação com o PP, que pode desdobrar-se em alianças eleitorais em muitos municípios médios e grandes do Estado em 2008, visando apoio para a disputa de 2010.
15. Alimentadas por altas doses de pragmatismo essas movimentações tendem à conformação de 1) um bloco político à direita – envolvendo principalmente PSDB – DEM(PFL) e do qual o PMDB hoje é o centro. Situação que pode não prevalecer, visto que o PSDB busca espaço próprio, no que se enfrenta com a demarcação com ele estabelecida pelo (DEM)PFL, e também por um crescente descontentamento nas bases do PMDB, que pressionam pelo afastamento em relação ao PSDB e DEM(PFL); 2) um bloco de caráter centrista, resultante da visão do Partido dos Trabalhadores que, capitaneado por um novo “campo majoritário”, vê na aliança com o PP a possibilidade de enfrentar a tríplice aliança em 2008 e 2010. Exemplo disso é a discussão acerca de 2008 na Capital, em que o partido dos trabalhadores se debate entre a possibilidade de indicar o vice na chapa do PP ou lançar candidato próprio, ainda que sem viabilidade eleitoral, o que o deixaria mais à vontade para apoiar o PP no segundo turno.
16. Nesse ambiente a construção e viabilização do Bloco de Esquerda no Estado, levando em conta as particularidades dos partidos que o constituem, pode ser fator fundamental à constituição de um campo de forças progressistas e democráticas, tendo por base de objetivos o êxito na execução do programa do segundo mandato de Lula e orientando-se pelo programa do Bloco, recentemente lançado, e por um projeto de mesmo vértice para o Estado de Santa Catarina.. Por sua feição e objetivos esse campo naturalmente não se restringe aos partidos do bloco, e pode incluir o PT e também setores democráticos do PMDB. A exemplo do que ocorre em nível nacional, essa construção leva em conta os partidos que se colocam em sustentação ao governo Lula , particularmente na defesa da consecução do programa de seu segundo mandato – com centro no desenvolvimento econômico com valorização do trabalho.
17. Assim como no restante do país o PCdoB construiu com o PT, com base na aliança que reelegeu Lula, compromissos em vários municípios, que poderão desdobrar-se em alianças eleitorais para 2008. O PCdoB levará em conta para essa construção, além da política frentista e de ampla unidade, os interesses de seu projeto de crescimento com a eleição de vereadores e participação em chapas majoritárias. No que contará também a reciprocidade na composição de projetos eleitorais em cidades importantes do Estado. No caso do PMDB será determinante o caminho tomado quanto à “tríplice aliança” e sua reprodução ou não no âmbito dos municípios.
Ousadia do PCdoB no projeto eleitoral de 2008
18. Desde as eleições de 2004 o Partido vem procedendo, em nível nacional, uma transição em sua tática eleitoral. Em SC 2008 deve ser o marco inicial dessa transição, no que toca à composição de chapas proporcionais próprias e participação em disputas majoritárias.
19. No atual estágio de estruturação, e em níveis diferenciados, o Partido reúne condições para participar da disputa política eleitoral proporciona e/ou majoritária em pelo menos 30 municípios, onde se concentra hoje mais de 60% da população do Estado. Ousar significa avaliar que concretamente, em alguns desses municípios o PCdoB reúne condições de projetar-se à disputa majoritária, afirmando sua feição própria e apresentando-se mais ostensivamente ao povo.
20. No cenário de Santa Catarina cabe especial destaque à Capital. É o centro político do Estado, e espaço em que o projeto eleitoral do PCdoB pode ganhar maior visibilidade. O Partido há anos mantém cadeira na Câmara, com mandatos destacados. Nesse caso, o Partido deve apresentar o nome da vereadora Angela Albino para a disputa majoritária, construindo chapa própria proporcional, e conformando um campo de forças progressistas e democráticas para a disputa. A concretização deste projeto pode contribuir de modo fundamental para ampliar a visibilidade política e dar maior afirmação ao Partido no Estado.
21. No mesmo sentido e no mesmo grau de importância se apresenta a necessidade do partido apresentar candidaturas majoritárias e chapas proporcionais nas cidades em que possui mandato parlamentar, naquelas em que existe segundo turno e onde há campanha eleitoral na TV. Rol em que devem ser incluídos os municípios com maior nível de organização partidária, ainda que de menor densidade eleitoral. A perspectiva de lançar-se mais ostensivamente na disputa proporcional e candidaturas majoritárias exigem um esforço maior de funcionamento das direções municipais, garantia da institucionalidade partidária, e um trabalho intenso de inclusão de novos filiados e militantes nas organizações de base e direções partidárias.
22. A construção da viabilidade eleitoral do PCdoB nas eleições de 2008 passam não só pelo esforço de consolidação de um campo político de forças progressistas e democráticas, mas também por uma maior concentração de esforços do PCdoB no sentido de aproximar e galvanizar os movimentos sociais e sindicais municipais, que devem ver no partido uma alternativa de esquerda. Um movimento sincrônico decorrente da percepção de que a força eleitoral do partido guarda relação direta com a consolidação de uma base social própria. Daí a importância de insistir na filiação e organização de sindicalistas, ativistas do movimento social e jovens com potencial militante e eleitoral. No mesmo sentido, na esteira da recente Conferência Sobre a Questão da Mulher, cabe dar prioridade de filiação e organização de mulheres no Partido.
Comitê Estadual do PCdoB/SC
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