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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Perseguição aos Sonegadores

Com a fim da CPMF muita gente achou que estava livre do rastreamento da Receita Federal teve uma péssima notícia ontem com a publicação da IN 811 da RFB.

A Receita Federal criou uma nova ferramenta para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em sua função de controle da sonegação fiscal. A Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) vai fornecer ao Fisco dados sobre a conta corrente e poupança.

A medida será aplicada a pessoas físicas que movimentam acima de R$ 5 mil a cada semestre e a pessoas jurídicas com movimentos acima de R$ 10 mil no mesmo período. Bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo serão obrigadas a apresentar a Dimof de cada titular duas vezes por ano. segundo informou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, as instituições têm até 15 de dezembro para apresentar a declaração de 2008 retroativa ao mês de janeiro.

Espero que as medidas do Governo Lula continuem trazendo a tona casos de corrupção que durante anos ficam escondidos.