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sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Haroldo Lima: 2008, que viva o socialismo*

Haroldo Lima: 2008, que viva o socialismo*
Por Haroldo Lima*


Dois mil e oito chega renovando esperanças, revelando tendências, fortalecendo convicções. Com o ano novo, confirma-se a constatação das mudanças em curso entre o poder econômico dos países desenvolvidos, que decai, e a força dos emergentes, que ascende. E quando o grande destaque é a China, que se diga alto e bom som: é por causa do socialismo, é por causa dos comunistas.


A mudança no marco de desenvolvimento no mundo vai se consolidando. Já não são os países capitalistas mais desenvolvidos os que imprimem o ritmo e o sentido do desenvolvimento. Os países emergentes passaram a cumprir esse papel.

O desenvolvimento mundial deslocou-se

A economia mundial se expande há seis anos consecutivos precisamente graças ao crescimento dos países emergentes, em especial os do chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), com destaque para a China e a Índia.

Quando os dados de 2007 estiverem integrados, talvez cheguemos ao maior crescimento do planeta desde 1960, um pouco mais de 5%. Embora o grupo dos sete países mais ricos, o G7 ( EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá), ainda seja responsável por 40% das riquezas geradas no mundo, esta participação está declinando. Os mercados consumidores do B6 ( Brasil, Rússia, Índia, China, Coréia do Sul e México) crescerão até 2015 com uma rapidez três vezes maior que os do G6 (Alemanha, França, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos). (Accenture, Época, Negócios, N° 6).

Duas observações merecem ser feitas: a primeira é que o desenvolvimento deslocou-se para outras paragens, atingiu o setor mundial mais populoso, onde se encontram 85% da população da Terra, o que trouxe como conseqüência, segundo o Le Monde (11.08.2007), que 265 milhões de pessoas tenham conseguido sair da pobreza absoluta (menos de um dólar por dia) nos 14 anos que vão de 1990 a 2004. Até a África, historicamente esmagada e largada em penúria por escravistas e colonizadores, está crescendo em um nível superior ao do resto do mundo, 5,5%.

Qual a base do sucesso chinês?

A segunda observação diz respeito à China. É espantoso o que se passa no grande país asiático.

A China era um país com entranhas dilaceradas por potências estrangeiras que lhe impunham guerra e devastação. Desde a Guerra do Ópio, em 1840, quando a Inglaterra lhe impôs o que hoje se chama de narcotráfico, a China foi vítima de diversas guerras de agressão desfechadas pela Inglaterra, França, Japão, Estados Unidos, Rússia e outras potências menores. As guerras tiveram durações diferentes, mas cobraram da China alto preço em vidas humanas, territórios ocupados, dignidade ferida. Só a agressão japonesa de 1937 atingiu 31 milhões de chineses, entre mortos e definitivamente mutilados.

Pois é a China que agora cresce a uma média de 10% ao ano, há quase trinta anos consecutivos. É ela que, segundo o Accenture, vai dobrar sua renda per capita nos próximos dez anos, cinco vezes mais rápido que os Estados Unidos e o Reino Unido fizeram na revolução industrial. E finalmente é ela mesma que, nesta virada de ano, pelo método PPP (sigla inglesa para Paridade de Poder de Compra), passou a ser considerada pelo Banco Mundial como a segunda economia do mundo! Por que tanta vitória? Qual a base de tanto sucesso?

Estas perguntas e suas respostas são cuidadosamente omitidas pelos analistas que têm espaço na grande mídia do mundo inteiro, porque têm grande impacto ideológico. Até certos setores da esquerda, perplexos com os fatos, confusos ante as mudanças imprevistas e carentes de uma mente aberta a desenvolvimentos teóricos, ficam aturdidos, e preferem não tratar do assunto.

Naturalmente que uma explicação mais cabal dos mecanismos e medidas que na China estão dando certo demandaria análise minuciosa, conhecimento detalhado dos processos, domínio amplo dos dados etc., etc. Tudo isso é verdade. Mas o que é desenganadamente verdadeiro é que toda essa história de uma China Nova que está dando certo começou em 1949, quando o país aberto à pilhagem internacional deixou de o ser com a chegada dos comunistas ao poder e o início da construção socialista. Daí pra cá, ninguém mais no mundo, nenhum potentado, daqueles que eram “useiros e vezeiros” em invadir a China, teve o topete de tentar cruzar as fronteiras da soberania chinesa.

Caminhos íngremes, eivados de obstáculos

Os comunistas no poder lançaram na China as bases estruturais de um sistema socialista. Buscaram, desde então, construir a nova sociedade, percorrendo caminhos íngremes, eivados de obstáculos, avançando e recuado. Conheceram tempos de acertos e tempos de erros. Tentaram caminhos aparentemente mais rápidos, que se revelaram voluntaristas e enganosos. Combateram desvios à direita e incorreram em erros à esquerda. Tudo isso porque enfrentaram e seguem enfrentando um problema complicado, o de passar a uma sociedade avançada a partir de uma formação secularmente estratificada.

Nesse processo, os comunistas chineses tiveram pontos positivos importantes. Nunca perderam o rumo geral da política, mantida sempre no posto de comando, sintonizada com o interesse nacional e em íntima ligação com o povo trabalhador. Defenderam-se do dogmatismo alienante, cunhando e levando à prática o lema de “buscar a verdade nos fatos”. Não esmoreceram no esforço da produção, conseguindo crescimento o tempo todo, 4% em alguns anos, 9% em outros. As bandeiras da independência nacional, da soberania e do socialismo nunca foram arriadas.

Desenvolvendo teoria com espírito criador, os comunistas chineses perceberam, ao cabo de anos de experiência e reflexão, que a China vivia uma etapa primária de construção do socialismo, onde não havia porque “socializar” todos os meios de produção, grandes, médios e pequenos, o que criaria gigantesca máquina administrativa, geradora de burocracia e vulnerável à corrupção. Haveria sim de se permitir e suscitar o surgimento de variadas formas de propriedade, todas sob o primado da propriedade social, cuja expressão maior era a propriedade estatal.

E assim, cumprindo planos qüinqüenais, no início excessivamente minuciosos e depois remodelados, ajustados, a China, desde 1978, há 28 anos, é o país que mais se desenvolve no mundo. Agora, nesse final de 2007, a revista Forbes apresentou sua lista das 500 maiores empresas do mundo. Lá estão vinte empresas chinesas. Todas estatais.

* Membro do Comitê Central do PCdoB e de sua Comissão Política; intertítulos do Vermelho

Publicado no Portal Vermelho

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30374

Que venha 2008

Que 2008 seja um ano repleto de lutas e realizações para quem acredita na mudança da sociedade!


quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Se isso acontece com a água imagina com o esgoto

É uma pergunta que está na cabeça de todos os residentes das praias francisquenses, se não há estrutura de saneamento para prover água para todos os turistas durante um feriado prolongado, imagine o que acontece com o tratamento de esgoto excedente gerado pelo aumento de pessoas??

Há pouco tempo atrás se discutia a liberação de construções acima da altura máxima permitida em São Francisco do Sul, projeto este que foi embargado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pedido do Ministério Público Estadual. Imaginemos o que poderá acontecer com nosso meio-ambiente se projetos como esse forem liberados sem antes a cidade contar com seriedade e infra-estrutura no saneamento básico?? O fim seria trágico.

A falta de água chegou junto com os turistas

Infelizmente a história se repetiu nesse feriadão de Natal, São Francisco do Sul recebendo milhares de turistas e veranistas em seu balneário e a falta de água junto com eles. Não entrarei no mérito se foi um problema operacional de algum equipamento ou falta de planejamento na demanda, pois não tenho dados para confirmar uma ou outra alternativa, nenhumas delas, porém, justificaria o fato. A questão maior é que os comerciantes de nossas praias passam um longo período no ano com pouquíssimas atividades que atraem turistas e quando finalmente chega o verão esses são afastados pela falta de água, ou seja, quem paga o mico é quem paga sua conta de água em dia, os comerciantes e moradores de nossas belas praias.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Charge do Ronaldo para o "Jornal do Comércio"

A charge do Ronaldo revela o espírito natalino da sociedade capitalista.





domingo, 23 de dezembro de 2007

Ainda a CPMF

A CPMF ainda toma as paginas dos jornais nas notícias políticas e econômicas, alguns ainda comemorando uma “pseuda redução” da carga tributária, outros comentando os esforços do Governos para repor a receita perdida para a Saúde e para financiamentos sociais imprescindíveis aos brasileiros e muitos mostrando a comemoração dos Senadores que votaram contra a prorrogação da CPMF.

Todos que me conhecem, ou acompanham meu blog ou artigos no Jornal Gazeta das Praias sabem que minha posição foi favorável a manutenção da CPMF pela justiça do tributo que atinge a todos e pelo caráter investigativo sem falar da necessidade de manutenção do SUS que atende principalmente à Classe Trabalhadora. Neste momento, porém a sociedade deve tirar conclusões que vão além da prorrogação ou não, devemos aproveitar para questionar aqueles que rejeitaram sobre o que fazer? E não deixa-los apenas comemorar uma vitória (não sabemos de quem).

Já que esses Senadores tomaram postura tão contrária a CPMF alegando que os trabalhadores assalariados não mais suportam os tributos, deixo aqui minha sugestão para eles. Que se faça a regulamentação de um tributo já previsto na Constituição Federal, o Imposto sobre Grande Riquezas, mas que nunca foi cobrado. Já que eles alegaram que a questão era retirar carga tributária de quem ganha menos vamos tributar quem tem condições e com isso manter o Sistema Único de Saúde – SUS.

Para lutar contra o imposto que todos pagam eles se uniram, vamos ver o que eles fariam para tributar a burguesia que em sua maioria nem o Imposto de Renda paga!

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Entrevista com Guaracy Gonzalez pré-candidatato à Prefeito de São Francisco do Sul pelo PCdoB

Em 2008 o PCdoB poderá ter pela primeira vez em sua história um candidato a Prefeito em São Francisco do Sul, o mais cotado para assumir essa missão é o economista Guaracy Gonzalez. Natural de São Francisco do Sul, Gonzalez se filiou ao PCdoB em junho de 2007. Ele é economista, consultor, empresário e editor do Jornal Gazeta das Praias em São Francisco do Sul e mantém uma forte e clara postura de oposição ao Governo Municipal. Gonzalez concedeu uma entrevista ao Blog Fala Camarada (BFC) e que será publicada no Jornal Classe Operária São Francisco.




BFC – O que o atraiu no PCdoB e o fez filiar-se ao Partido?

GONZALEZ - Foi a imagem forte de um Partido que tem personalidade própria, tem pensamento político consolidado e acima de tudo pela transparência pública de seus políticos e representantes que hoje detém um mandato. E principalmente, por ser um partido que não tem vícios de corrupção e cresce respeitavelmente em todo o país. O PCdoB tem uma prudente ousadia necessária para fazer acontecer.



BFC – Quais suas expectativas para o PCdoB em São Francisco do Sul?

GONZALEZ – O PcdoB é um fato novo no tradicional cenário da política francisquense. O partido aceitou meu plano de governo pautado em uma gestão modernizada que reunirá um Colégio Supra-Partidário, formando um Comitê de Assuntos Estratégicos e um Conselho da Cidade, com a real participação dos representantes indicados pela comunidade. Isto é democracia.


BFC - Em relação a São Francisco do Sul, você é um dos críticos mais contundentes da atual administração municipal, como você poderia resumir em algumas poucas palavras a gestão do PMDB nesses oito anos que se aproximam?

GONZALEZ – O PMDB municipal foi um equívoco no primeiro mandato em 2000 e uma euforia nas urnas em 2004. Isto hoje o povo reconhece. O programa de governo do PMDB em 2004, o livro vermelho, esta sendo chamado o ‘livros das promessas’. É um partido de projetos e não de realizações. Tem suas decisões centralizada unicamente no gabinete do prefeito. Este modelo de gestão é secular e já não se identifica e nem oportuniza o crescimento social e econômico do povo francisquense. É uma gestão autoritária e não de liderança.


BFC – São Francisco do Sul é a cidade com um dos maiores PIB do Estado de Santa Catarina mesmo assim possuímos altos índices de desempregos e analfabetismo, em sua opinião a população mais carente do município foi acorrentada pelo assistencialismo da gestão atual?
GONZALEZ – Não há uma política econômica nesta gestão do PMDB. Assim como não existe nenhuma política pública social continuada e progressiva. Não existe um planejamento com visão de crescimento para os próximos 20 anos. Por conta disto, temos um comércio fraco que não pode gerar novos empregos e nem se desenvolver. O dinheiro de São Francisco do Sul tem sido capital de giro em Joinville. Arrastamos nestes últimos anos um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, apesar do município se o quarto em arrecadação per capta em Santa Catarina. É uma gestão paternalista que escraviza, empobrece e rouba o sonho e a esperança do nosso povo em evoluir como pessoa e como cidadão. É uma administração injusta socialmente, e retrogoda, política e economicamente.


BFC - Muitos dizem que sua pré-candidatura não é viável, o que você acha que levaria os francisquenses a votar no Gonzalez, caso seja candidato à Prefeitura pelo PCdoB?

GONZALEZ - Todos os nomes que estão sendo apresentados, já foram artificies da política local. A maioria já foi vice ou prefeito. Junto com a experiência vem, inevitavelmente, vícios da administração passada. Então já tiveram a sua oportunidade de fazer ou não pela cidade. Repetir não é evoluir. Minha pré-candidatura é um fato novo e uma opção para o eleitor. Trago uma experiência de 25 anos como consultor econômico e empresarial percorridos por todos os estados do Brasil. É um diferencial significativo pela diversidade das experiências e pela visão geral e comparativa. Desde dos anos 90 tenho acompanhado a política em São Francisco do Sul como observador e analista. É uma rotina na sucessão dos mesmos. Foram eleições entre compadres. Hoje estou comprometido com todos aqueles que desejam mudanças na linha de sucessão e do pesamento político. Minha proposta renova e retoma o crescimento, de forma gradual e sustentável, consolidando a economia local através de uma gestão atualizada, contemplando a competência, sem margem para corrupções no poder público. Tenho dito de que se eleito, desejo um mandato único e uma câmara toda de oposição. Entendo ser estes os pilares para uma adminstração séria e democraticamente articulada. Concluo afirmando de que esta eleição será diferente de todos as outras já realizadas no município. E o Povo será o grande autor destas supresas nas urnas.


BFC – Para concluir gostaríamos que deixasse uma mensagem para os militantes, filiados e simpatizantes do PCdoB.
GONZALEZ – Na vida há ciclos. Na política também. Em 2008 será a vez do Povo governar o seu próprio destino e a sua cidade. E a população sente isto. A participação dos trabalhadores e dos empresários estarão alinhadas para um programa de desenvolvimento consciente e responsável. Todos desejam crescer e se desenvolver e o PCdoB esta preparado e tem experiência para administrar bem e com transparência. Vejam por exemplo os casos de Aracajú e Olinda. Em 2008 teremos a oportunidade de renovar a política municipal para o crescimento de São Francisco do Sul. Acreditem todos nisto. Deixo para cada um de vocês o meu abraço e votos de saúde e prosperidade no novo ano que chega.


domingo, 16 de dezembro de 2007

Ginásio Municipal de São Francisco do Sul finalmente será reformado, mas não pela Prefeitura

Depois de um longo período fechado o Ginásio de Esportes do Município de São Francisco do Sul finalmente será reformado conforme noticiado no AN Cidade deste sábado (http://www.an.com.br/ancidade/2007/dez/15/3ger.jsp), mas infelizmente os recursos para tal reforma virão totalmente da iniciativa privada mas especificamente da empresa Norsul.


Parabéns a empresa que reconhece o esporte como instrumento de cidadania e seu papel para a juventude francisquense, já não é o primeiro programa esportivo apoiado pela empresa, lastimas para o Poder Público Municipal que teve que alterar tráfego de uma rua para que a empresa investisse no Ginásio o que nos mostra que se não fosse isso o mesmo ficaria fechado por muito mais tempo.


O contrato que será assinado nessa segunda-feira (17.12) nos mostra em que grau de prioridade está o esporte e as políticas públicas para a juventude para nossa Prefeitura que deixa esses pontos entre muitos outros apenas para a iniciativa privada que atua como Estado em São Francisco do Sul.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

“ Tupi or not Tupi ” - Texto de Ubirajara A. A. Cernicchiaro

“ Tupi or not Tupi ” [1]

- Magnata del petróleo?
- Sí, pero no mucho, compañero!


A euforia do início do mês de novembro com a revelação da grande descoberta da jazida do campo de Tupi demonstrou mais uma vez a capacidade da Petrobrás, não só da sua renomada competência técnica, mas também política, ao sacar da manga do paletó a grande notícia, abafando assim o noticiário sobre a falta de gás natural veicular (GNV) com o qual a situação da companhia já começava a ficar constrangedora. A decisão do Operador Nacional Elétrico (sic) de colocar em operação as termoelétricas criadas no governo FHC e inoperantes até o momento, obrigando a Petrobrás a remanejar a distribuição das cotas de gás natural, revela mais uma vez o verdadeiro descalabro que é a falta de planejamento da política energética brasileira, notadamente a questão do gás natural. Mas, a análise da questão do gás deve ser objeto de um outro texto. Hoje, queremos tratar aqui da fantástica jazida de Tupi.
Tão logo a esfuziante notícia foi publicada, contivemos um pouco o nosso ufanismo e fomos pesquisar o histórico da descoberta do campo de Tupi nos sítios da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Descobrimos que se trata do bloco BM-S-11 da Bacia de Santos, leiloado na Segunda Rodada de Licitações da ANP, realizada no ano 2000. Para nossa surpresa e decepção (no anúncio parecia que a descoberta era da Petrobrás sozinha), descobrimos que o bloco foi arrematado por “30 dinheiros” (a bagatela de cerca de R$ 15 milhões) por um consórcio liderado pela Petrobrás como operadora, com a seguinte constituição: Petrobrás – 65%; British Gás Energy (BG) – 25% e Petróleo de Portugal (Petrogal) – 10%. Fica constatada mais uma vez a natureza do nosso capitalismo dependente, mostrando que as velhas metrópoles coloniais de Lisboa e Londres continuam transferindo as nossas riquezas (pelo menos parte delas), apesar de terem perdido há muito tempo a hegemonia da rapinagem para o Tio Sam.
Já em 1998, o inesquecível jornalista econômico Aloísio Biondi, a partir de análise da então recém-criada Lei 9478/97, a qual regulamentou a flexibilização do monopólio estatal do petróleo com o objetivo de atender o capital internacional, demonstrava o mega assalto que se preparava contra a nação brasileira com a implantação dos leilões das nossas áreas de petróleo.[2] Hoje, no caso de Tupi, façamos um pequeno exercício aritmético com base nos mesmos critérios adotados por Aloísio Biondi. As estimativas dão conta de que Tupi poderá produzir até 8 bilhões de barris de petróleo. Numa estimativa mais conservadora e considerando o investimento de vários bilhões de dólares no desenvolvimento do campo durante alguns anos até o início da produção, partiremos dos 7 bilhões de barris com o preço internacional do barril na casa dos 100 doláres (que já está bem próximo). Então, vejamos:

7 bilhões de barris x 100 = 700 bilhões de dólares
Petrobrás: 65% de 700 = 455 bilhões de dólares
British Gás Energy: 25% = 175 bilhões de dólares
Petrogal: 10% = 70 bilhões de dólares
Total da sangria (BG + Petrogal) = 245 bilhões de dólares.

Nem é necessário calcular, mas certamente estes 245 bilhões de dólares seriam suficientes para atender muitas demandas dos PAC’s da saúde pública, da educação pública e de qualidade, do saneamento básico, etc. Enfim, políticas públicas que venham a reduzir a permanente reprodução da desigualdade social gritante do país. Vale lembrar, que o BM-S-11 é apenas um bloco entre centenas já leiloados nas oito (a de 2006 foi suspensa por liminar) rodadas de licitações promovidas pela ANP, sob a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). É verdade que a Petrobrás arrematou a maioria deles, boa parte em consórcios como o de Tupi, muitas vezes até com menor participação. Mas é igualmente verdadeiro que as transnacionais arremataram também centenas de blocos sozinhas ou em parcerias. Então, o exemplo de Tupi poderá ser uma pequena gota de um mar de riquezas a ser esgotado pela sanha energética das companhias dos países de capitalismo avançado. Biondi tinha razão quando anunciou o mega assalto em gestação. A médio e longo prazos poderão escorrer pelas venas abiertas do Brasil trilhões e trilhões de dólares.
Apesar da promissora perspectiva da descoberta da nova província petrolífera, ainda assim o CNPE manteve a Nona Rodada de Licitações, realizada dias 27 e 28/11/2007. Dos 342 blocos previstos anteriormente para o leilão, o CNPE retirou 41, similares ao de Tupi, com possibilidades de jazidas petrolíferas na camada “pré-sal”, considerando-os de interesse nacional, como se os demais não fossem (afinal, dos 14 bilhões de barris de petróleo que constituem as reservas brasileiras provadas até o recém achado de Tupi, todos foram encontrados em outras camadas geológicas diferentes da “pré-sal”). Enfim, a ANP licitou 271 blocos, dos quais 117 blocos foram arrematados, sendo que, estranhamente, desta vez a Petrobrás sozinha ou em parcerias adquiriu apenas 27 blocos, numa proporção bem menor do que em outras rodadas anteriores. Num primeiro olhar, parece que a Petrobrás não demonstrou grande interesse em vencer as concorrentes. Embora, para fazer esta afirmação, seja necessária uma avaliação mais profunda e detalhada em que se considere não só o número de blocos adquiridos, mas também o potencial de produção dos lotes conquistados.
Embora a resolução do CNPE de retirar os 41 blocos avaliados como mais promissores, às vésperas da Nona Rodada, possa ser considerada como uma possível e alentadora mudança de posição em relação ao futuro de nossas reservas, a decisão de manter o leilão ainda é reveladora de vários equívocos das nossas autoridades do setor energético. Depois de conquistada a auto-suficiência é necessário explorar as nossas reservas com parcimônia para garantir um desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, enquanto o petróleo ainda for a principal matriz enérgica mundial. Parece que a idéia de exportar, o sonho de participar da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) seduz os componentes do CNPE. Ledo engano. Característica típica de país de capitalismo dependente, mero produtor e exportador de matéria-prima. A nossa história está eivada de exemplos de dependência econômica, própria dos países periféricos. No princípio foi o pau-brasil e o açúcar, depois o ouro e o café. No momento é o minério de ferro e a soja. Em seguida, será o álcool e o petróleo. Além do que exportar o petróleo pelo preço justo seria uma prática normal. Mas o que se passa aqui com os leilões são concessões por preços simbólicos de grandes áreas de nosso subsolo na terra e no mar para serem exploradas durante 33 anos até a exaustão das jazidas. Literalmente, as multinacionais devolverão apenas os buracos. Ficou muito clara também, a falta de ousadia do CNPE, preocupado em não romper com o sistema e em agradar o mercado internacional. Ou seja, manter a imagem do Brasil como um país aberto e integrado ao capitalismo mundializado, naturalizado na sua condição de país da periferia na ordem econômica determinada pelo Império.
A descoberta de Tupi criou um quadro político interno propício para o Governo Federal não só cancelar este leilão, como também para rever todo o marco regulatório do setor petróleo no país. Assim agora é a hora da revogação da Lei 9478/97, da extinção da ANP, da reintegração da Transpetro e da parcela privatizada da Refap à Petrobrás, da retomada por parte da União das ações da Petrobrás na Bolsa de New York, da revisão da forma de remuneração e dos prazos das concessões já efetuadas, e, claro, de cancelar imediatamente e de forma definitiva qualquer possibilidade de futuros leilões.
Porém, para além, somente o avanço da participação popular e a atuação dos movimentos sociais poderá alterar o quadro cruel de desigualdade social promovido pela democracia liberal burguesa. O velho Marx já dizia há mais de 150 anos que “o Estado é o comitê organizador dos negócios da burguesia”. Infelizmente, ele continua coberto de razão. Prova maior disso, são a atual legislação do petróleo, o papel da ANP e as decisões do CNPE. Dessa forma, uma futura e utópica democracia popular terá que rever, inclusive, o conceito de Estado-nação. Mas, enquanto a transformação não ocorrer, vamos bradar: “Tupi or not Tupi”! Eis a questão, companheiro!


Ubirajara A. A. Cernicchiaro


[1] ANDRADE, Oswald - Manifesto Antropafágico, 1928. Expoente do modernismo brasileiro Oswald cunhou a expressão “Tupi or not tupi” parodiando a famosa frase do personagem Hamlet de Shakeaspeare: “To be or not to be, that is the question” ( Ser ou não ser, eis a questão). Naturalmente, enaltece a brasilidade, atitude típica da fase modernista da literatura e das artes brasileiras.
[2] BIONDI, Aloísio – O mega-mega assalto à nação brasileira (CONFIRMAR TÍTULO, DATA, EDITÔRA). Esta publicação foi patrocinada pela FUP e pelos sindicatos petroleiros.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Chapa Reação vence eleições para o DANMA - Diretório Acadêmico Nove de Março

Chapa Reação vence eleições para o Diretório Acadêmico Nove de Março (DANMA) UDESC realizadas no dia 28/11.

A Chapa Reação, sintetizou vários campos políticos como a UJS, JSPDT e JPMDB, e conseguiu vencer as eleições para o DANMA com ampla vantagem, somando 59% do votos válidos, seguido da Chapa Visão Crítica, apoiada pela gestão atual, com 39% dos votos válidos e carregada de um discurso contra a politização do movimento estudantil.

A Chapa Reação inovou na campanha para o Diretório com uma composição de mais de trinta pessoas, o qual teve como carro-chefe de campanha o Desenvolvimento do CUCA, aproximação dos Movimentos Sociais, Debates e a reforma da sala do Diretório.

A vitória da Reação mostra que os estudantes querem discutir políticas públicas para a juventude de uma forma politizada sem se eximir de suas responsabilidades junto a sociedade.

O acadêmico de Engenharia Civil Luiz Cassol é o novo presidente e seu Vice é George Araujo, acadêmico de Engenharia de Produção e Sistemas.

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Para CGU, 'farra' de políticos em congressos fantasmas é crime

http://www.g1.com.bro/ - PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO
27/11/2007 - 09h14 - Atualizado em 27/11/2007 - 09h21

Para CGU, 'farra' de políticos em congressos fantasmas é crime
'Isso caracteriza improbidade administrativa', disse ministro da CGU. Políticos brasileiros participaram de congresso fantasma na Argentina.
Do G1, com informações do Bom Dia Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) qualificou como crime a participação de vereadores, prefeitos e assessores em congressos fantasmas, como mostrou nesta segunda-feira (26) reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo.


Para a CGU, a participação em congressos forjados leva a penas de reclusão, suspensão de direitos políticos e perda da função pública.

"Isso caracteriza improbidade administrativa pelos dois tipos: lesão aos cofres públicos, porque é aplicação indevida de verba pública, e também enriquecimento ilícito, ou seja, uso do dinheiro público em proveito próprio", disse o ministro da CGU, Jorge Hage.

"Além do ilícito de improbidade, é também o ilícito penal, de aplicação irregular de verbas públicas, que também implica em pena de reclusão. No âmbito da improbidade, a pena é de suspensão dos direitos políticos até dez anos”, afirmou Hage.

A reportagem do "Jornal Nacional", na segunda-feira (26), mostrou que vereadores, prefeitos e assessores viajaram para um congresso em Buenos Aires (Argentina) que não aconteceu e ainda receberam o certificado de participação.

Com o certificado, apesar de o Congresso não ter acontecido, os parlamentares têm a viagem paga com o dinheiro dos cofres públicos.


URL:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL193264-5601,00.html

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Nota da Direção Municipal do PCdoB sobre escândalo que mancha a Câmara de Vereadores e a cidade de São Francisco do Sul



O escândalo envolvendo vereadores de diversas cidades brasileiras que viajaram com dinheiro publico para Buenos Aires na Argentina com intuito de participação em Congresso manchou mais uma vez o poder legislativo brasileiro. Desta vez entre as cidades estava São Francisco do Sul, tristemente representada pelo Vereador Eduardo Musse.

Nossa cidade ganhou notoriedade nos maiores telejornais e jornais impressos do país pela “participação” do vereador Eduardo Musse no Congresso que não aconteceu e serviu apenas para o lazer, diversão e gasto do dinheiro público e também pela justificativa dada pelo mesmo de que iria devolver todo dinheiro utilizado.

Na visão do Partido Comunista do Brasil de São Francisco do Sul essa resposta fere ainda mais aos francisquenses e a imagem da Câmara Municipal, a devolução do dinheiro jamais apagará o grave erro e nem deve ser considerado pela população e demais Vereadores como ponto final deste triste episódio.

Não podemos esquecer que nossas delegacias estão fartas de exemplos de trabalhadores e trabalhadoras que roubam alimentos buscando a subsistência de suas famílias e pagam em cárcere mesmo com a devolução dos alimentos, ou seja a devolução do objeto não elimina nem justifica seu erro! Resguardando as devidas proporções fica claro pelas imagens que em nenhum momento o Vereador francisquense evidenciou esforços para retomar à cidade uma vez que soube da não realização do Congresso, o que deixa a sociedade com dúvidas se a devolução da verba seria feita se o caso não se tornasse público.

O PCdoB em respeito aos cidadãos exige seriedade e transparência na apuração do caso que não pode ser encerrado ou acobertado com a uma simples devolução. Em nossa visão é inadimíssel que a Câmara Municipal deixe fato de tamanho vulto passar impune! Caso aconteça devemos repensar a atuação de todos os membros que fazem parte daquela casa pois mesmo sem estarem envolvidos passam a ser cúmplice do desrespeito com nosso povo.

São Francisco do Sul/SC, 29 de novembro de 2007.

Direção Municipal do PCdoB São Francisco do Sul



Mesmo sem representação na Câmara Municipal o PCdoB encaminha está Nota Política a todos os vereadores e líderes partidários solicitando abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Eduardo Musse, personagem do escândalo, e CPI para apurar gastos do Poder Executivo e do Poder Legislativo com viagens e cursos, principalmente com a empresa envolvida no escândalo.

sábado, 24 de novembro de 2007

Um Partido de idéias e de coração

Há pouco tempo atrás um conhecido me questionou o que eu via e o que eu queria com o PCdoB, minha resposta veio de imediato: acredito no socialismo, em uma sociedade mais justa e que o PCdoB é um instrumento de luta política partidária para alcançarmos isso. Sua resposta em tom irônico de quem está cansado de política e dos políticos foi tão imediata quanto a minha:  "Duvido ser só isso!" e isso me fez refletir.

Minha reflexão de maneira alguma visa comparar partidos, movimentos ou combatividade de um ou de outro, mas somente sobre o meu relacionamento e do relacionamento que a maioria dos militantes que conheço possuem com o PCdoB. Parando para pensar todos nós poderíamos estar em casa parado e assistindo o filme da vida passar na TV ou quem sabe buscando alguma forma de se ganhar mais dinheiro para conseguir acumular mais e mais capital (essa é a lógica capitalista que domina o mundo hoje).

Ao contrário disso cometemos a insanidade (como muitos chamam) de acreditarmos que podemos e que vamos mudar a sociedade através das nossas idéias que se transformam em lutas há décadas, e por sermos insanos (aceitando o adjetivo) levamos essas idéias para nosso dia-a-dia envolvendo nos com sindicatos, associações de moradores, diretórios acadêmicos e tantos outros locais onde é possível encontrar pessoas que querem mudar o mundo. E nossas idéias e convicções nos fazem dedicar mais e mais tempo para militância, nesse momento vejo que as idéias não estão somente em nossas cabeças através das teorias que estudamos, elas passaram para nosso coração e consequentemente pulsam em nossas veias.

Queremos deixar de qualquer maneira de sermos espectadores e passarmos a diretores do filme da vida, mas não somente para dizer que chegamos lá, mas sim para dizer que chegamos e fizemos um final diferente no filme. Essas idéias e sentimentos que afloram acabam contagiando outras pessoas que primeiro acreditam nas idéias que defendemos e depois de algum tempo se apaixonam por elas passando a cometer insanidades como nós cometemos a cada dia e passam a sentir a necessidade da revolução social em suas veias.

Mas se tanto me dizem que é coisa de louco eu respondo que é uma insanidade sadia que nos apaixona e nos faz acreditar e lutar a cada dia em uma sociedade socialista, essa insânidade junto com o pensar e o pulsar revolucionário sintetiza o algo mais que meu amigo questionou sobre o que encontramos no Partido Comunista do Brasil.

alexandre65_2

terça-feira, 20 de novembro de 2007

PCdoB São Francisco do Sul realiza CBV e para novos militantes


No último dia 19 de novembro o PCdoB de São Francisco realizou o Curso Básico em Vídeo - CBV e o Bem-vindo Camarada para seus novos militantes que prestigiaram e quase lotaram a Sede do Partido no Município.





A realização do CBV faz parte do planejamento da Direção Estadual de ministrar o curso de formação intermediário para a miltância da Região Norte.


Para aqueles que estão iniciando sua vida partidária ou para aqueles que vem de outras agremiações partidárias o CBV tem um papel fundamental de mostrar a história do nosso Partido, sua ideologia, suas lutas, vitórias, derrotas e desafios que temos pela frente na formação do sociedade socialistas, destaca o Secretário de Organização do Partido em Sao Chico.








Para o PCdoB a formação teórica é fundamental principalmente com o crescimento que Partido tem tido no munícipio.





















sexta-feira, 16 de novembro de 2007

PCdoB São Francisco do Sul promoverá curso básico de formação política

Camaradas

Para nós do P C do B a formação política dos nossos militantes é de suma importância.
Devido a isso, estaremos realizando nosso primeiro curso de formação política, no dia 19/11 as 19:00 horas, na nossa sede (Rodovia Duque de Caxias nº 1.000, ao lado do restaurante Brasileirinho).
Contamos com a presença de todos e o curso é aberto a todas as pessoas interessadas, sendo que todos estão liberados a convidarem seus amigos para também participarem.

Saudações Socialistas!

Miguel Flores

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Poesia Revolução Russa - Parte I

Muda a História

Pablo Neruda


ERA o tempo de Pushkin,
a primavera plana,
uma onda no ar
como a vela pura
de um barco transparente
ia pelas campinas
levantando a erva e o aroma
das germinações.
Perto de Leningrado os abetos
dançavam uma valsa lenta
de horizonte marinho.
ruma a Este
marchavam os motores,
as rodas, a energia,
os rapazes e as moças.
Trepidava a estepe,
os cordeiros punham
sua pontuação nevada
na imensa extensão da ternura.

Vasta é a União Soviética
como nenhuma terra.
Tem espaço
para a menor flor azul
e para a usina gigante.
Tremem e cantam grandes rios
sobre sua pele extensa
e ali vive
o esturjão que guarda envolto em prata
diminutos cachos
de frescor e delícia.
O urso nas montanhas
vai com os pés delicados
como um antigo monge da aurora
de uma basílica verde.
Mas é o homem o rei
das terras soviéticas,
o pequeno homem
que acaba de nascer,
chama-se Ivan ou Pedro,
e chora
e pede leite:
é ele, o herdeiro.

Largo é o reino e afofado
com tapetes de erva e neve.
A noite apenas cobre
com seu diadema frio
a cabeça, o cimo
dos montes Urais,
e o mar lambe o contorno
de gelo ou terra doce,
glaciais territórios
ou países de uva.
Tudo possui:
a terra em movimento
como uma vasta empresa
onde deve,
desde que nasce,
cantar e trabalhar,
porque o reino fecundo
é obra de homens.
Antes foi escura a terra,
fome e dor encheram
o tempo e o espaço.
Então na história
veio Lênin
mudou a terra,
depois Stalin
mudou o homem
Depois a paz, a guerra,
o sangue, o trigo:
dificilmente tudo
se foi cumprindo
com força e alegria,
e hoje Ivan herdou
de mar a mar a primavera rubra,
por onde te levo pela mão.

Escuta, escuta
este canto de pássaros:
silva a prata no temor molhado
de sua voz matutina,
eu o persigo entre agulhas
e leques de pinheiros
outro canto responde,
povoa-se o bosque
de vozes na altura.
De bosque a bosque cantam,
de semana a semana,
de aurora a aurora mudam
trios recém –nascidos.
De aldeia a aldeia se respondem,
De usina a usina,
De rio a rio,
De metal a metal, de canto a canto.

O vasto reino canta,
se responde cantando
Orvalho têm folhas
na manhã clara.
Sabor de estrela fresca
tem bosque.
Como por um planeta
vai lentamente andando
a primavera pela terra russa,
e espigas e homens nascem
sob seus pés de prata.

As Uvas e o Vento Pablo Neruda
Tradução de Carlos Nejar

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Conferência Estadual PCdoB SC elege nova Direção Estadual

Realizada no dia 10.11.2007 na Universidade Federal de Santa Catarina a XIII Conferência Estadual do PCdoB de Santa Catarina elegeu um novo Comitê Estadual. A nova direção estadual, eleita pelo voto secreto dos delegados/as, é composta por 35 membros.

A direção sofreu certa renovação e passa a contar com 11 mulheres integrantes. Em um breve encontro após a Conferência os integrantes da direção eleita decidiram por manter o mesmo secretariado e comissão política até a próxima reunião do Comitê Estadual convocada para os dias 08 e 09 de dezembro.


Veja os dirigentes eleitos para compor o Comitê Estadual do PCdoB de Santa Catarina:


Alexandre Gomes Alves – 26 anos, estudante de engenharia de produção na Udesc, trabalhador da Transpetro, sindicalista, diretor Sindipetro-PR/SC e da Federação Única dos Petroleiros - FUP, é da direção municipal de São Francisco do Sul, filiado ao partido desde 2004, membro do CE desde 2005 e da atual comissão política.

Angela Albino –38 anos, sindicalista, dirigente do Comitê Municipal e vereadora em Florianópolis e 1ª. suplente de deputada estadual. Militante da UBM. Filiada ao partido desde 2002, membro da direção estadual desde 2003, pertence à atual comissão política.

Antonio Lopes – 43 anos, bacharel em direito e filosofia. Filiado ao partido desde 1985, foi presidente do PCdoB em Santa Maria, onde também foi secretário sindical e de organização. Militante do movimento sindical, foi vice-presidente regional sul da FASUBRA – Federação das Associações de Servidores das Universidades Brasileiras, de 1991-1992. De 1990 a 2004 foi dirigente do SINTUFSM. Presidiu a união das associações comunitários de Santa Maria 2003/20004. É atual vice-regional Sul da Associação Nacional de Pós-Graduandos-ANPG. Foi eleito para o Comitê Municipal de Florianópolis em 2007.

Bruno Barbosa (Lobão) – 36 anos, bacharel em direito, é funcionário de carreira do Ibama, onde atua como professor da escola de formação de fiscais, e atualmente ocupa o cargo de Diretor da Área Técnica e de Fiscalização do Ibama no Estado de Santa Catarina. Oriundo do PCB, ingressou no PCdoB em 2004, tendo integrado o Comitê Estadual do Distrito Federal, onde exerceu a função de Secretário de Comunicação. Atualmente faz parte da Comissão Estadual de Organização.

Célio Hohn – 44 anos, advogado, filiado ao PCdoB desde 1984 em Chapecó, onde presidiu o partido por vários anos. Atualmente é o presidente do PCdoB em Blumenau. É membro do Comitê Estadual desde 1984.

César Valduga – 44 anos, bancário, filiado ao PCdoB desde 1992. Foi um dos fundadores e coordenou o Programa Ambiental Verde Vida. Foi eleito vereador em 2004, com a maior votação da história de Chapecó. É dirigente do CM de Chapecó e integra o Comitê Estadual desde 2005.

Cidno da Silva Rego – 35 anos, acadêmico de direito, filiado ao partido desde 1990. Iniciou sua militância na UJS-União da Juventude Socialista. Foi diretor da UCES e da diretoria executiva da UBES de 1993 a 1996. Integra a direção municipal de Criciúma desde 1998 onde presidiu o partido de 2005 a 2007. É membro do Comitê Estadual desde 2005.

Clair Castilhos – 62 anos, farmacêutica bioquímica, mestre em saúde pública, professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, membro do Conselho Diretor da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Conselheira do Conselho Nacional de Saúde e membro do Comitê Acadêmico da Universidad Itinerante da Rede de Saúde da Mulher, Latino Americana e do Caribe. Foi vereadora em Florianópolis de 1983 a 1992. Filiada ao partido em 1995. Integrou a comissão política de 1997 a 1999 e o Comitê Estadual de 1997 a 2001.

Clarissa Peixoto - 23 anos, formada em Jornalismo, estudante de Cinema, atual presidente da União Catarinense dos Estudantes e dirigente estadual da União da Juventude Socialista-UJS. Filiada ao PCdoB desde 2006.

Dilermando Toni – 60 anos, jornalista, iniciou militância na AP em janeiro de 1967, ingressou no PCdoB em 1972. Estudante de economia na UFMG, passou à clandestinidade em meados de 1968, condição na qual permaneceu até a anistia em 1979. Neste período atua entre os camponeses do norte de Minas Gerais, no ABC paulista e atuou nos Estados da Bahia, Alagoas, Ceará e Maranhã. Foi dirigente do PCdoB no Maranhão e em Minas Gerais.Editor e jornalista da Classe Operária de 1991 a 1995. É membro do Comitê Central do PCdoB desde 1997. Membro da Comissão Nacional de Organização de 1995 a 2001. Membro da Comissão Auxiliar da Presidência(Nacional) do Partido desde 2001. Professor da Escola Nacional do Partido. Em 2006 representou o PCdoB na comissão de elaboração do programa do 2º. governo Lula.

Divo Guisoni - 66 anos, formado em filosofia, iniciou militância na AP em 1967, integrando o PCdoB desde 1973, foi dirigente do partido no Rio Grande do Sul de 73 a 80, em São Paulo de 86 a 89, e diretor da Editora Anita Garibaldi desde 1980. É membro do CE desde 2005.

Douglas Mattos – 45 anos, advogado. Ingressou no partido em 1984, tendo iniciado sua militância no movimento estudantil, onde presidiu o DCE da Unisinos, a UEE do Rio Grande do Sul e foi vice-presidente Sul da UNE. Foi secretário de habitação do município de Criciúma e é vereador no 3º. Mandato. É membro do comitê estadual desde 1988 e integra atualmente a comissão política estadual.

Edna Benedet da Silva – 40 anos, filiada ao partido desde 95......., sindicalista, advogada, é membro do comitê estadual desde 1999 é membro da atual direção estadual e do comitê muncicpal de Içara.

Estela Maris Cardoso – 34 anos, pedagoga, filiou-se ao partido em 1990. Iniciou sua militância na UJS, participando do movimento estudantil. Foi fundadora da UNEGRO, entidade da qual é dirigente nacional. Atualmente é assessora parlamentar do mandato comunista em Florianópolis e secretária de organização daquele comitê. Integra o comitê estadual desde 2005.

Evandro Lago - advogado, 36 anos, filiado ao Partido desde 1995, presidente da União das Associações de Bairro de Criciúma-UABC. Dirigente do Comitê Municipal de Criciúma desde 1995 e membro do CE desde 2001.

George Medeiros – 29 anos, estudante de engenharia de produção na Udesc/Joinville, trabalhador da Transpetro. Filiado ao PCdoB desde 2004, foi eleito presidente do Partido em Joinville na conferência de 2007.

Janete Ely – 36 anos, economista. Filiada ao PCdoB em 1989 na cidade de Chapecó. Participou do movimento estudantil secundarista e universitário, já integrou o comitê estadual de 1999 a 2003, e integra o comitê municipal de Florianópolis desde 1992. É assessora parlamentar dos mandatos comunistas na Câmara de Fpolis desde 1996 e hoje integra a Comissão Estadual de Organização.

Jean Carlo Leutprecht – professor de educação física, filiado ao partido em 2007. Foi vereador de 2000 a 2004 e atualmente é 1º. Suplente de vereador e Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Jaraguá do Sul. Integrante do Conselho Estadual de Esportes e do Conselho Regional de Educação Física. Foi eleito para presidir o PCdoB em Jaraguá do Sul na conferência de 2007.

João de Deus Soares Braga – Estudante de Economia da UFSC, atual Presidente Estadual da União da Juventude Socialista – UJS, ex-diretor da União Catarinense dos Estudantes. É membro do Comitê Municipal de Florianópolis e do Comitê Estadual desde 2005.

João Ghizoni – 47 anos, formado em ciências contábeis, funcionário da Caixa Econômica Federal. Filiado ao partido desde 1982, foi vereador por dois mandatos em Florianópolis, presidente estadual de 1984 a 2002. Presidente da Fundação de Esportes do Estado – FESPORTE, de 2003 a 2006, e atualmente assessor especial do Ministério do Esporte. É membro do comitê estadual desde 1984.

Jucélio Paladini – 48 anos, economista, trabalhador da Casan. Sindicalista, presidiu o SINTAE-SC de 1997 a 2004. Foi secretário sindical do comitê estadual. Filiado ao partido em 1986, é membro do Comitê Estadual desde 1988, é o atual presidente estadual do Partido.

Luiz Henrique Costa – 47 anos, farmacêutico, professor da FURB, onde é dirigente do Sinsepes. Filiou-se ao PCdoB em 1984, iniciando sua militância no movimento estudantil da UFSC. Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis de 1992 a 1996, período em que também foi dirigente municipal do partido. Atualmente é membro do CM de Blumenau e integra a direção estadual desde 1988.

Márcio Lueders – 38 anos, operário da indústria têxtil de Blumenau. Filiado ao Partido desde 2001. Foi dirigente da União Blumenauense de Associações de Moradores – UNIBLAM DE 2004 A 2006. É Secretário Geral do SINTRAFITE- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Blumenau e Região, e da Coordenação Estadual da CSC. Secretário sindical do CM de Blumenau. É membro do Comitê Estadual desde 2003, e da atual comissão política estadual.

Odair Rogério da Silva – 44 anos, trabalhador em saneamento, sindicalista. Presidiu o SINTAE-SC de 2004 a 2007, sendo reeleito para a gestão 2007-2010. Foi coordenador da CSC, secretário sindical do Comitê Estadual de 2003-2005, e dirigente da executiva estadual da CUT. Filiado ao Partido desde 1996, é membro do Comitê Estadual desde 2003.

Paulinho da Silva – 38 anos, advogado, filiado ao partido desde 1988, militou no movimento estudantil, onde foi presidente da UCES de 1989 a 1990, foi da coordenação estadual da UJS. Vereador no segundo mandato em Chapecó, onde é membro do comitê municipal. Foi candidato a deputado estadual pelo Partido em 1998 e 2006. Membro do Comitê Estadual desde 1997.

Raquel Felau Guisoni – 66 anos, educadora, iniciou a militância no movimento estudantil na década de 60. Ingressou no PCdoB em 1972. Sindicalista, atual vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE, foi dirigente da CUT-SP e é atual coordenadora da CSC, participando de sua coordenação nacional, além de militante da UBM. Foi dirigente do CM de São Paulo de 2000 a 2005. É a atual secretária sindical e membro do CE desde 2005.

Rosemeire Vazel – professora universitária, foi vereadora de 1992 a 1996 e secretária de educação no mesmo período, atual vice-prefeita de Jaraguá do Sul, ingressou no partido em 2007. Em 2006 foi candidata a vice-governadora pela coligação A força do Povo.

Sérgio Roberto Scheffer – 31 anos, professor de história e pós-graduado. Filiado ao partido desde 1996. Iniciou a militância movimento estudantil na Unochapecó e UJS, e atualmente é dirigente da Associação de Moradores do Bairro Passo dos Fortes. Integra o Comitê Municipal de Chapecó desde 2001. Foi eleito para presidir o partido em Chapecó na Conferência de 2007.

Sidnei Batista de Souza (Nanico) – 47 anos, farmacêutico, servidor público municipal, filiado ao PCdoB desde 1984. Foi da coordenação da CSC em Santa Catarina, da Executiva Estadual da CUT de 1991 a 1997, e dirigente do Sindicato de Municipários de Florianópolis em vários mandatos. Foi secretário sindical e secretário de finanças do Comitê Estadual. Presidiu o Partido na Capital até a conferência deste ano. Membro do Comitê Estadual desde 1985.

Simone Fraga – 31 ano, administradora. Filiada ao partido desde 1994, iniciou a militância na UJS e movimento estudantil. Foi diretora da UCES de 1994 a 1995. Ocupou o cargo de diretora administrativa da FESPORTE de 2003 a 2006. É dirigente do Partido em São José, onde preside o comitê municipal. Integra o comitê estadual desde 2005, exercendo a função de Secretária de Finanças.

Simone Lolatto – 32 anos, assistente social, mestre em serviço social e professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é assessora parlamentar do mandato comunista em Florianópolis. Iniciou a militância no movimento estudantil e UJS em Chapecó. Foi diretora da UCE de 1996 a 2000. É coordenadora estadual da UBM desde 2005. Filiada ao partido desde 1997, integra o Comitê Estadual desde 1999, e é membro da comissão política.

Tiago Andrino - 26 anos, estudante de Direito, ex-presidente da União Catarinense dos Estudantes (UCE), diretor jurídico da União Nacional dos Estudantes e vice-presidente estadual e presidente municipal da União da Juventude Socialista (UJS) de Florianópolis. Filiado ao partido desde 2003, foi candidato a deputado federal em 2006, e integra o Comitê Estadual desde 2005.

Vinícius Puhl de Souza – 30 anos, filiado ao Partido em 1992, é estudante de comunicação social, ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ex-presidente do Sintratel-RS, ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS). É membro do Comitê Estadual em Santa Catarina desde 2002. Atual Secretário de Comunicação do CE e assessor parlamentar do mandato comunista em Florianópolis.

Volnei Rosalen - 30 anos, trabalhador no serviço público, iniciou a militância no movimento estudantil na década de 90. Ingressou no PCdoB em 1999. Sindicalista, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de 2001 a 2007, foi dirigente da CUT-SC, coordenador da CSC e secretário sindical do CE de 2001 a 2003. É membro da direção estadual desde 2001, integrando a comissão política e exercendo a função de secretário de organização do CE desde 2003.

Zilda Martins de Quadros – 38 anos, administradora, trabalhadora no serviço público municipal. Filiada ao partido desde 1992, é dirigente do CM de Chapecó desde 1995. É direção estadual da UBM, e representante de SC na Articulação de Mulheres Brasileiras. Pertence à atual comissão política e é dirigente do Comitê Estadual desde 2005


De Florianópolis Vinícius Puhl


























sábado, 3 de novembro de 2007

União Brasileira de Mulheres Realiza Plenária em São Francisco do Sul

União Brasileira de Mulheres Realiza Plenária em São Francisco do Sul


A União Brasileira de Mulheres – UBM entidade apartidaria e socialista fundada no Brasil em 1988 realizou plenária Municipal em São Francisco do Sul neste dia 03 de novembro de 2007. A temática da questão de gênero e emancipação das mulheres dentro da sociedade com uma visão socialista animou as participantes que organizam a UBM na Região Norte tendo seu principal núcleo em São Francisco do Sul.

A participação política das mulheres nas próximas eleições foi abordada de maneira clara, destacando a importância de mulheres de visão emancipicionista onde integrantes da UBM Norte se consolidam como pré-candidatas a vereadoras no município de São Francisco do Sul.

Para terminar foi escolhida uma comissão provisória da UBM que será coordenada por Rosemary, mulher de destaque no movimento comunitário de São Francisco do Sul.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Crescimento Partidário e Ousadia no Projeto Eleitoral

O Partido Comunista do Brasil passa por um ótimo momento no município de São Francisco do Sul tendo conquistado um grande crescimento neste ano e contando com excelente chapa de pré-candidatos à vereança no pleito eleitoral do próximo ano o que potencializa sua intenção de lançamento de candidatura própria a prefeitura.

A militância comunista continua a discussão de Programa de Governo Democrático e Popular para São Francisco do Sul junto aos movimentos sociais e a Partidos ligados ao campo de esquerda de São Francisco do Sul buscando a formação de um bloco compromissado com o povo francisquense e com reais possibilidades eleitorais.

PCdoB Conquista Sede em São Francisco do Sul


Rodovia Duque de Caxias número 1.000 é um endereço que entra para a história do PCdoB de São Francisco do Sul, Partido reorganizado na cidade em 2003 e que conta pela primeira vez com uma Sede. Antes mesmo da inauguração oficial a Sede recebeu a visita ilustre de Camaradas do Comitê Central.

A conquista da sede reforça os ideais do Partido que valoriza a luta social, a luta de idéias e que se esforça para fazer parte da luta institucional. A sociedade francisquense percebe a diferença de um partido que mesmo sem mandato de vereador e cargos consegue manter o pleno funcionamento de suas atividades oposicionistas.

A reunião da Direção Municipal desta quinta-feira, 01 de novembro, transcorreu com grande animação devido a conquista da Primeira Sede do Partido.

“A sociedade francisquense percebe a diferença de um partido que mesmo sem mandato de vereador e cargos consegue manter o pleno funcionamento de suas atividades oposicionistas”.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

O Impasse do Imposto Sindical

Finalmente foi votado ontem na Câmara dos Deputados o fim do famigerado Imposto Sindical, no meu ponto de vista se o projeto for aprovado no Senado Federal teremos o fechamento de milhares de sindicatos que vivem desse imposto e que não tem nenhum tipo de atuação junto as suas bases mas com isso teremos a vitória dos Sindicatos que lutam para defender seus associados.

Parece mentira, mas muitos sindicatos no Brasil vivem somente das contribuições obrigatórias (1 dia de salário do trabalhador) e não possuem assim quadro de associados. Mas a pergunta que deve ser debatida é:

O que leva alguém a se associar no seu sindicato?
É justo alguns trabalhadores contribuírem mensalmente e outros apenas anualmente e gozarem dos mesmos privilégios?

Pela visão de luta de classe não podemos titubear que é a representatividade da classe trabalhadora que leva as associações e para que esta representatividade seja independente temos que manter financeiramente o movimento, repito movimento, pois não estamos tratando de algo estático.

Quanto aos privilégios dos associados devemos acabar com essa história de achar que sindicato é para fazer camisetas, fazer campo de futebol ou confraternizações, não que eu seja contra, mas o papel principal do sindicato é a lutar pelos direitos dos trabalhadores e seus associados devem cobrar isso de suas direções. Como diria a corrente “O Trabalho” que no último ano manteve um bom relacionamento com a CSC na CUT SC Sindicato é pra lutar! (mas tem que lutar mesmo)

Obras suspensas em São Franscisco do Sul

Todas as obras que já alcançaram a altura máxima prevista na Lei de Postura Municipal nas praias de Ubatuba e Enseada, em São Francisco do Sul, estão suspensas.

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça decidiu embargar liminarmente as construções com mais de três pavimentos de forma a evitar prejuízos ao meio ambiente.

A decisão, proferida no dia 28 de setembro de 2007, atende recurso formulado pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, que recorreu da sentença de primeiro grau que negou pedido de liminar.

O MPSC apurou que em Ubatuba, definido como Zona Costeira pela Constituição Federal, existem pelo menos 25 construções irregulares. Muitas delas estão em estágio de construção ou já estão concluídas. Outras não possuem os recuos mínimos exigidos pela legislação municipal.

"A continuidade das obras, as inacabadas ou as reformas, pode causar dano irreparável ao meio ambiente. Assim como o expressivo aumento da densidade populacional, que conseqüentemente advirá, refletirá na infra-estrutura municipal, que não se demonstra apta a absorvê-la", argumenta a Promotora de Justiça.

A Zona Costeira é patrimônio nacional e, segundo a Constituição Federal, a sua utilização deve-se dar na forma da lei, de modo a assegurar a preservação do meio ambiente. A lei que instituiu o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro também estabelece que o licenciamento para construções e instalações na Zona Costeira deve observar as legislações estaduais, federais e municipais. E o não cumprimento dessas normas, mesmo que parcial, será penalizada com interdição, embargo e demolição.

PROJETO DE LEI IRREGULAR: A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz recomendou ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul a não aprovação do projeto de lei nº 48/2007, enviado pelo Executivo, que altera o Plano Diretor do Município. Além de regularizar a construção de empreendimentos irregulares em curso na ilha da Baia Babitonga, a proposta também não obedece as legislações ambientais vigentes. "De uma simples análise do Plano Diretor do Município observa-se que também não foram obedecidas as disposições das normais ambientais federais e estaduais", afirma a Promotora de Justiça. Simone Cristina Schultz argumenta ainda que "não é possível que os postulados ambientais sejam relativizados para que, por meio da expansão portuária e do zoneamento, às necessidades de um determinado empreendedor seja aquinhoado com a regularização de sua obra". Redação da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

A volta do feriado e as privatizações

O tema que decidiu as últimas eleições parece retornar com muito mais força, principalmente depois de um feriado prolongado. Qual melhor maneira de se perceber o preço de uma privatização se não com o pagamento de pedágios nas rodovias federais e em alguns casos Estaduais. Para nós de São Francisco do Sul o debate se tange a colocação de praças de pedágios na parte sul da BR-101, apesar de alguns defensores da idéia alegarem que “pedagiando” se consegue melhores condições de rodovias eu sou contra qualquer tipo de privatização e radicalmente contra quando falamos de privatização de serviços essenciais.

O maior exemplo de privatização que não deu certo é a telefonia (o “boom” da tecnologia celular aconteceu no mundo todo inclusive nas empresas estatais), hoje campeã de reclamações de consumidores junto com bancos.

Nos municípios existe também a sobra da privatização disfarçada de terceirização. A terceirização pode trazer junto o vínculo pessoal e a influencia política partidária. Daí a importância de instrumento de luta de classe, para evitar esses tipos de manobras.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Che – 40 anos presente

Impossível para qualquer pessoa que pensa em uma sociedade diferente, uma sociedade mais justa e que possa dar igualdade de oportunidades não ser fã de Ernesto. Apesar da grande mídia sempre tentar demonstrar um outro tipo de pessoa que a máquina de Korda imortalizou numa bela imagem, o seu rosto sempre trará a esperança de um mundo melhor.

Hegel dizia que existem personagens cuja biografia não ultrapassa o plano da vida privada, enquanto outros são os personagens cósmicos, estes cujas biografias coincidem com o olho do furacão da história, eu considero assim o personagem Ernesto Che Guevara que continuará influenciando nossa geração assim como a passada e as gerações vindouras.

A melhor forma de descrevê-lo e de homenageá-lo é descreve alguns de seus pensamentos para que estes ecoem pela sociedade:

“A única coisa em que acredito é que precisamos ter capacidade de destruir as opiniões contrárias, baseados em argumentos ou, senão, deixar que as opiniões se expressem. Opinião que precisamos destruir na porrada é opinião que leva vantagem sobre nós. Não é possível destruir as opiniões na porrada e é isso precisamente que mata todo o desenvolvimento da inteligência...”

“Nós, que, pelo império das circunstâncias, dirigimos a revolução, não somos donos da verdade, menos ainda de toda a sapiência do mundo. Temos que aprender todos os dias. O dia que deixarmos de aprender, que acreditarmos saber tudo, ou que tivermos perdido nossa capacidade de contato ou de intercâmbio com o povo e com a juventude, será o dia em que teremos deixado de ser revolucionários e, então, o melhor que vocês poderiam fazer seria jogar-nos fora...”

“Deixa-me dizer, com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário é feito de grandes sentimentos de amor.”

“Nosso sacrifício é consciente. É a cota que temos de pagar pela liberdade que construímos.”

“Muitos dirão que sou aventureiro, e sou mesmo, só que de um tipo diferente, destes que entregam a própria pele para demonstrar suas verdades.”

“Sobretudo, sejam capazes de sentir, no mais profundo de vocês, qualquer injustiça contra qualquer ser humano, em qualquer parte do mundo.” (Carta de despedida aos filhos)

“É preciso endurecer, sem perder a ternura, jamais.”

“Que importam os perigos ou os sacrifícios de um homem ou de um povo, quando está em jogo o destino da humanidade.”

“É um dos momentos em que é preciso tomar grandes decisões: este tipo de luta nos dá a oportunidade de nos convertermos em revolucionários, o escalão mais alto da espécie humana, mas também nos permite graduar como homens.”

“Nós, socialistas, somos mais livres porque somos mais completos; somos mais completos porque somos mais livres.”

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos


Fonte: http://www.lei9840.org.br


Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos




O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (4) o dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, com os 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. O Vermelho publica com exclusividade o ranking dos partidos que mais se envolveram. O primeiro colocado é o DEM (ex-PFL), com 69 casos, mais de um quinto do total. DEM, PMDB e PSDB somam 193 casos, 57% do total. O PT tem 10 casos (2,9%) e o PCdoB nenhum.


O dossiê foi lançado em uma coletiva de imprensa no auditório da CNBB em Brasília, ''no momento em que está em discussão a Reforma Política no Brasil e que escândalos de corrupção aparecem diariamente na mídia'', para dar destaque à aplicação da Lei 9840, um projeto de iniciativa popular que recolheu assinaturas com base nos movimentos sociais brasileiros, triunfou em 28 de setembro de 1999 e entrou em vigência em 2000.


O resultado ''é uma coisa objetiva''


A apresentação do dossiê foi feita pelo juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Após o lançamento, o maranhense Márlon Reis, que é juiz eleitoral, falou ao Vermelho.


Reis não quis comentar a presença dos partidos da oposição conservadora no pódio dos partidos com maior número de cassações por corrupção. ''Eu não vou entrar neste mérito, até porque sou magistrado'', explicou.


Mas ele fez notar que o resultado da pesquisa ''é uma coisa objetiva''. ''Nós (do MCCE) simplesmente fizemos o cálculo. Até fizemos a discussão sobre se devíamos publicar estes resultado (com o ranking dos partidos). Concluimos que não é nada errado, porque são números objetivos.''


Cassações foram em todos os estados


As cassações ocorreram em todas as unidades da Federação, com destque para Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%) e São Paulo (8,8%). Foram cassados quatro governadores e vices, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores, mas o grosso dos cassados foram prefeitos e vices, que somaram 508 casos.


Os dois governadores atingidos durante o período foram Flamarion Portela, de Roraima, que se elegeu pelo PSC, passou para o PT e pedeu o mandato em seguida; e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, filiado ao PSDB. Cunha Lima se mantém no cargo em virtude de liminar concedida pelo TSE, mas foi incluido no dossiê por ter sido julgado e condenado.


No ranking da corrupção foram contabilizados apenas a filiação partidária dos ''cabeças de chapa''. No caso do prefeito ser do partido A e seu vice do partido B, a cassação foi reforçar a preformance de A. O levantamento se restringiu às cassações pela Justiça Eleitoral, não incluindo, por exemplo, os três deputados federais cassados pelo plenário da Câmara no processo do ''Mensalão''.


As informações que servem de base para a pesquisa vieram de uma consulta direta aos Tribunais e Zonas eleitorais, a sites dos órgãos do judiciário e mesmo do noticiário da mídia, checado posteriormente. ''Estes números são muito importantes para continuarmos a luta pela garantia e aplicação da Lei 9840, pois são os instrumentos de análise dos resultados do movimento, já que são escassos os dados estatísticos sobre o assunto'', afirma Reis.


MCCE surgiu em 1999 e formou Comitês 9840


A coletiva desta quinta-feira serviu também para o MCCE lançar a campanha de combate à corrupção eleitoral nas eleições de 2008. Os comitês estaduais e locais do movimento, espalhados pelo Brasil, farão a mesma divulgação durante os meses de outubro e novembro deste ano.


Márlon Reis apresentou o MCCE como ''político mas apartidário'', com a participação de pessoas de diferentes partidos e sem-partido. Informou que o movimento surgiu depois do triunfo da iniciativa popular que resultou na Lei 9840, a ''Lei da Compra de Votos''. O movimento nasceu por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB, pois ''sentimos a necessidade de construir um movimento''.


O MCCE adotou o formato de rede, com um Comitê Nacional em Brasília, formado por 32 entidades, e centenas de comitês estaduais e locais, conhecidos como Comitês 9840. O papel dos comitês é de fiscalização, educação popular, monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa.


Toda a informação sobre a aplicação da Lei 9840, inclusive a íntegra do dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, pode ser encontrada no site http://www.lei9840.org.br. Clique aqui para ver

A Veja/Editora Abril teme a ousadia da Juventude


A revista Veja repetiu o que vem fazendo nos últimos anos na primeira semana do mês de outubro: Demonstrar todo seu medo com a juventude que sonha com uma sociedade mais justa.

Confesso que não li e muito menos me dei ao trabalho de comprar a revista que afirma desmascarar o mito da juventude, entretanto entendo o desespero que faz com que os editores publiquem uma capa desta, o Congresso esta na iminência de instaurar a CPI da Editora Abril e a maior pressão para que seja instaurada vem da UNE. Se a idéia era diminuir esse movimento a estratégia deu errada, essa semana os estudantes realizam a queima de revistas em frente a Sede da Editora Abril, e eu reforço a torcida pela abertura da CPI Abril/Telefônica.

Assistencialismo x Inclusão Social – Parte II

A entrega de uma cesta básica ou a geração de emprego? Não poderíamos nem titubear na resposta mas sabemos que muitas vezes o poder público resolve os problemas de forma paliativa visando somente soluções rápidas e principalmente vinculações e compromissos políticos e pessoais. Os movimentos sociais, mais especificamente o sindical em que atuo, luta para que a geração de emprego e renda sejam colocados em primeiro plano em qualquer planejamento de políticas públicas, é preciso contudo que a sociedade saiba diferenciar o assistencialismo dos programas inclusivos e principalmente passe a repudiar veemente o primeiro.

domingo, 30 de setembro de 2007

Praça do Acaraí pede socorro

Como morador deste bairro faço questão de prestar aqui meu protesto que certamente será acompanhado pelos demais moradores: a praça do Acarai pede socorro! É necessário um mínimo de manutenção para que os moradores, principalmente as crianças, do Acarai tenham um local sadio e seguro em seu bairro. Palco de distribuições de balas e brinquedos por alguns vereadores em datas festivas como Natal e Dia das Crianças está totalmente abandonada.

Assistencialismo x Inclusão Social

Uma linha muito tênue separa os feitos de inclusão social do assistencialismo. Faz-se necessário aprofundar o estudo e o debate a fim de evitar erros de aplicação e principalmente aproveitamento esperado. Ouço muitas pessoas comentando que o Governo Lula é assistencialista ao extremo, porém este ano em São Francisco do Sul tive a oportunidade de estar a frente da implantação de três núcleos do Programa Segundo Tempo, segundo maior programa social do Governo Federal atendendo em São Francisco 650 crianças, e a visão que tenho é justamente ao contrário, temos constante acompanhamento e cobrança por parte da Secretaria de Esporte Educacional do Ministério dos Esportes de tal ponto que conseguimos alcançar um aumento de rendimento escolar de 15% entre os participantes do Programa, pois através do esporte conseguimos atingir educação, cultura e cidadania.

Acredito que se nosso objetivo fosse apenas o assistencialismo estaríamos trabalhando apenas uma vez por semana ou quem sabe distribuindo bolas e deixando as crianças se divertirem, não que isso não seja importante, mas a sociedade precisa de muito mais. Outro detalhe são as barreiras que surgem aos programas de inclusão, essas são enormes e talvez seja pelo fato de que o assistencialismo gere um retorno fácil, mas a inclusão gera pessoas conscientes e que repudiarão as ações assistencialistas.

A primeira lição, e talvez a mais importante, que tiro deste Programa é que precisamos trabalhar o esporte com seriedade, profissionalismo e como poderosa ferramenta de inclusão social e não somente como forma de diversão e brincadeira.

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Aniversário do Camarada Alexandre

Convido vocês para a singela comemoração de Aniversário do Camarada Alexandre, será no tradicional Mate Amargo amanhã (29/09/07) às 20:00 hs - Rod. Duque de Caxias

OBS: Cada um paga o seu (para não reclamarem que não houve aviso prévio)

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Poema de camarada (A.K.)

Acorda,
E vem comigo!
Dei-me sua mão e vem lutar!
Perceba o grande teatro que foi formado,
e que sua vida não te pertence.
Não aceite tudo que lhe é dado
ou oferecido...
Pergunte, questione, grite!


Não quero modelos ou ditados
quero o que é de direito,
Nada de migalha, sobra ou deixado!


Corra, ainda há tempo
De cantar, de amar, de vibrar.
O Mundo nos pertence
E a nós é dado o compromisso da mundaça,da esperança...
E somos jovens, e como tais, temos força, gás...


Não espere a vida passar
Passe por ela
e faça dela sua História de contrução,
do novo...da Liberdade.

Vem comigo,
dei-me sua mão,
E sonhe um sonho possível
de ver negros,índios, operários, mulheres
caminhando em direção
Através do horizonte,
avistando, o que para muitos é algo impossivel...
A sociedade socialista!

Não tema,
isso está próximo
sinta e renove todos os dias sua esperança
de viver esse sonho
tão próximo...
Pois as palavras de João permanecem viva dentro de cada um de nós,
comunista!

A.K. Marques

Democratas = Escravocratas

A atitude dos senadores democratas e dos senadores tucanos a respeito da fiscalização móvel do Ministério do Trbalho com a finalidade de apurar denúncias sobre o trabalho escravo, demonstra mais uma vez que esses Partidos têm lado e é o lado dos opressores da classe trabalhadora.

É vergonho ver a Senadora Kátia Abreu (Democrata) em seu discursso afirmando que condições adversas de trabalho para um trabalhador do Nordeste é diferente das condições do trabalhador do Sul. Os movimentos sociais, populares, democráticos que defendem a luta da classe trabalhadora deve repudiar qualquer tipo de condição adversa aos trabalhadores, seja onde for!

A paralisação dos fiscais do Ministério não deve durar muito tempo mas serviu para mostrar mais uma vez ao povo de que lado os tucanos e os democratas (escravocratas) estão.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Entrevista sobre PLR: Márcio Dias


“A bi-tributação da PLR é patente, falta à justiça, garantir o nosso direito”.


Márcio Dias é o atual coordenador geral do SINDIPETRO RN e um dos maiores entusiastas da tese de que a PLR, que a Petrobras paga anualmente aos seus trabalhadores, assim como faz outras empresas no Brasil e no mundo, já é tributada na sua origem, em quanto lucro da Empresa, e a sua cobrança no pagamento aos trabalhadores caracteriza o duplo recolhimento, o que não é permitido.

Segue entrevista concedida ao Blog do Amigo Luiz Carlos, Blog Luiz Carlos Petroleiro

LCP: Márcio, qual o objeto da ação impetrada pelo sindicato?
MD: Olha Luiz Carlos, a ação questiona a tributação que a receita federal faz da PLR e pede que seja sustada a cobrança. Em tratando-se de uma ação liminar, no caso de sermos vitoriosos, o dinheiro ficará depositado em juízo enquanto é julgado o mérito da ação.

LCP: Quando foi dada entrada na ação?
MD: A ação foi ajuizada no dia 23 de agosto na justiça federal, em Natal, e tem como réus a União e Fazenda Nacional.

LCP: Você poderia prevê um prazo para o desfecho do caso?
MD: Olha, a questão está com o juiz, e com o pedido de liminar deverá ter uma tramitação rápida, contudo ainda não temos uma previsão. Vamos aguardar, e estaremos informando toda a categoria com a celeridade que o caso requer.

LCP: Em relação à campanha reivindicatória estão transcorrendo as assembléias iniciais fale um pouco.
MD: Nós estamos concluindo as assembléias com ampla aprovação da categoria nos pontos que estão sendo discutidos; que são a aprovação da pauta de negociação com a Petrobras e a autorização para a FUP e os sindicatos representarem os trabalhadores no processo de negociação. Temos uma perspectiva que faremos uma campanha vitoriosa este ano. Assim como vem acontecendo nos últimos anos. È verdade que temos muita coisa para avançar, porém, não podemos perder de vista os ganhos obtidos nos últimos tempos, principalmente agora que saímos de uma negociação do PCAC, que, se não é o dos nossos sonhos, é o que podíamos alcançar dentro de uma correlação de forças estabelecida.

No link abaixo o leitor pode acessar o sítio da Justiça Federal, na página de acompanhamento da ação da PLR:

http://200.167.144.15/tebas/consulta/cons_procs.asp

No campo "nome da parte" você escreve SINDIPETRO RN e tecla em pesquisar.

domingo, 23 de setembro de 2007

Universidade Federal no Norte Catarinense culpa do Governo Lula!

Analisando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar - PNAD mostra que o número de estudantes em Universidades Privadas aumentou, mas isso é bom ou ruim? Significa que o estudante está com poder aquisitivo maior?

Em minha opinião deve-se a mercantilização do ensino. Hoje as faculdades são vistas como fonte de renda e não como local de pesquisas e disseminação do saber.

Na contramão disso estamos comemorando a vinda da Universidade Federal para o Norte Catarinense, em Joinville, que atenderá principalmente os estudantes de Joinville e São Francisco do Sul. Durante todo o processo vimos uma inércia daquela Prefeitura que alegava a responsabilidade ser toda do Governo Federal e muito esforço por parte do Governo Federal, representado quase sempre pelo Deputado Carlito Merss. O mais impressionante é que desta vez não apareceram aqueles críticos ilustres de Joinville e região para dizer aquela frase: "culpa do Governo Lula", estes críticos preferiram se calar e deixar tudo fluir como natural, mas eu repito Universidade Federal do Norte Catarinense é culpa do Governo Lula!

Última semana para quem deseja ser candidato

Essa semana se encerra o prazo de filiações para aqueles que pretendem se candidatos em 2008.

Em São Francisco do Sul apesar de muitos políticos se dizerem e se acharem acima de qualquer legenda a regra tem que ser seguida então devemos ter novidades até sexta-feira.

O PCdoB reforçou seu quadro de militantes e agora trabalha na formação desses quadros para a luta política onde está incluída as eleições 2008.

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Governo fracassa em empregos para a juventude

Os dados da pesquisa são reveladores: o desemprego na faixa de 18 a 25 anos foi de 16,7% em 2006.

O maior entre as faixas da população economicamente ativa. Outro dado é que a participação no mercado de trabalho da faixa de 20 a 24 anos, passou de 66,6% para 66,0% de 1996 até o ano passado, e entre 18 e 19 anos caiu de 55,2% para 51,8%.Para a maioria dos especialistas, o problema está na baixa formação da juventude. Meia-verdade. A solução para resolver o desemprego dos jovens não é só promover a qualificação e realizar a preparação para o mercado de trabalho.

Isso resolve uma parte do problema. É preciso que haja desenvolvimento econômico. O economista Márcio Porchmann sempre lembra isso em suas palestras.

A política do Governo Lula nessa área foi tão deficiente que o Programa Primeiro Emprego deixou de existir por ineficiência e o seu substituto, o Projovem, foca mais a questão da qualificação.

Está ficando nítido, não basta só qualificar. É preciso que o Brasil cresça de maneira sólida para que possa absorver a mão-de-obra jovem que se forma a cada ano.

A desigualdade no Brasil continua

Segundo os dados da Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo IBGE e que teve seus resultados divulgados na semana passada, a desigualdade no Brasil continua gritante. Apesar da suave queda registrada na pesquisa, os 10% mais ricos no Brasil continuam a deter 44,4% da renda nacional e os 10 % mais pobres ficam com míseros 1% da renda do país. É um absurdo! Até quando permanecerá essa situação?

terça-feira, 18 de setembro de 2007

PCdoB São Francisco do Sul realiza Conferência Municipal e elege nova Direção


Neste sábado dia 15/09, o PCdoB São Francisco do Sul realizou sua Conferência Municipal na Associação dos Moradores do Iperoba, mesmo local da reunião de fundação do Partido em São Chico no dia 24/01/04.

O dia foi cercado de eventos como exibição de documentários sobre Che e outro sobre Hugo Chaves.

Em clima de ousadia e mudança para o município tomou posse a nova Direção Municipal do Partido assim formada

Secretário Político (presidente) - Carlos Miguel Flores Siqueira (Petroleiro)
Secretário Organização - Alexandre Alves (Diretor Sindipetro PR/SC)
Secretário Finanças - Roberto Verdes Mares
Secretário de Comunicação - Gonzalez (Diretor do Jornal Gazeta das Praias)
Secretária de Movimentos Sociais - Ocleide

A Direção Municipal conta ainda com os seguintes membros: Rose, Vasco, Emílio e Glauber.

Foram eleitos como delegados para a Conferência Municipal: Carlos Miguel, Gonzalez e Ocleide

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

CPMF gera menos distorções na economia que outros tributos*

A impopularidade dos impostos atravessa a história. Carlos VII e Luis XI, por exemplo, criaram um sistema de impostos na França muito condenado pela Revolução de 1789, mas que foi a base do crescimento do país por 300 anos. O principal desses impostos "talha" começou como temporário e continua existindo até hoje na forma de imposto de renda. Por outro lado, vários impostos criados pela Revolução, como aquele sobre as janelas, não tiveram sorte. Victor Hugo tem uma página memorável contra este imposto, a qual termina dizendo que Deus nos deu o ar de graça, mas o Estado queria cobrar por ele, fazendo as pessoas morarem em casas escuras e fechadas. Curiosamente, dizem que o mesmo imposto na Inglaterra incentivou a proliferação de janelas nas mansões, como mostra de status (com se diz no Rio, "há controvérsia" mas, dependendo das alíquotas, pode ser).


A emoção literária nem sempre é a melhor conselheira sobre impostos. A análise econômica mais das vezes é indispensável para se evitarem descaminhos. Nesse sentido, deve-se evitar que a renovação da CPMF – um tributo cobrado toda vez que um recurso sai de uma conta bancária – seja abafada por generalidades, preconceitos ou mesmo oportunismo.


A CPMF é hoje um dos tributos que gera menor distorção na economia. Além de sua arrecadação ser transparente, verificável e barata, ela alcança agentes que escapam de outros impostos, aumentando a eqüidade do sistema como um todo. Como um cuidadoso estudo do Banco Mundial conclui, "apesar do encanto e popularidade de opiniões afirmando que a CPMF é um mecanismo de tributação muito oneroso à sociedade, até agora a pesquisa empírica tem falhado em dar suporte a essa conjectura". De fato, as referências acadêmicas mais usadas nos debates são um encadeado de citações sobre conjecturas ou modelos com falhas lógicas ou saltos apriorísticos na implementação.


A CPMF se converteu basicamente em um tributo sobre compras e vendas que usem os bancos. Ela pode encarecer um pouco o custo de produção das empresas, mas pode-se demonstrar que o impacto é menor daquele que viria de outros impostos, talvez com a exceção de um imposto ideal sobre o valor agregado. O efeito da CPMF é parecido com o da tarifa cobrada pelos bancos sobre o talão de cheques, ou da taxa cobrada pelas administradoras de cartões sobre as lojas.


É claro que há restaurantes que não aceitam cartão de crédito e pessoas que deixam de usar o cheque, ou o caixa automático, porque têm que pagar pela operação. Mas, a questão é se a CPMF, que incide sobre esses serviços, os encarece a tal ponto que altere o comportamento das pessoas de forma prejudicial à economia. Não há indicação disso. Primeiro porque ela não é cara em relação ao custo dessas operações. Segundo, porque simplesmente não se viu desintermediação bancária desde 1998, quando a CPMF se estabilizou.


Quando foi instituída, a CPMF foi muito criticada porque poderia distorcer o investimento. Por exemplo, se o investidor pagar 0,38% cada vez que for trocar de aplicação, a alocação de capital na economia poderia ser prejudicada, pois a contribuição seria alta em relação ao rendimento dos títulos. Mas, a partir de 2004, os ajustes de carteira saíram do alcance da CPMF, com a criação da Conta Investimento. Essa conta também derrubou o argumento de que a CPMF encarece a dívida pública.


Um outro argumento comum contra a CPMF é que ele encarece o crédito. Se um empréstimo for renovado, por exemplo, semanalmente, a taxa de juros seria acrescida de "50 CPMFs" ao ano - o que equivaleria a juros adicionais de uns 25%. Com a taxa básica de juros em 18% ao ano e o spread bancário típico acima de 50% ao ano, esse impacto talvez fosse de segunda ordem. Mas, com a queda dos juros, vale a pena olhar com atenção para o problema, dimensionando-o com cuidado.


Deve-se ter claro, antes de se formular uma política para a CPMF no crédito, que os empréstimos de curtíssimo prazo geralmente atendem mais às despesas imprevisíveis do que ao total das despesas de giro. Há que se distinguir entre a freqüência com que a empresa tem que fazer pagamentos e receber recursos, e a freqüência com que recursos ociosos ou em falta devem transitar da conta corrente da empresa para o banco e vice-versa. Esta última é que determina o custo econômico da CPMF no crédito. Tecnicalidades à parte, essa é a discussão importante no momento.


Finalmente, a defesa da CPMF como um "bom" imposto não deve ser confundida com complacência em relação à crescente carga tributária, mesmo que a tendência dos gastos do governo tenha a ver com a sua capacidade de arrecadação. A tese de Ronald Reagan de que simplesmente cortar impostos acaba com o gasto não foi confirmada nem sequer nos Estados Unidos. Ela resultou em crescimento da dívida, juros altos e uma quase crise financeira, que foi evitada porque o presidente Bush (41º) renegou seus compromissos e aumentou os impostos em 1991. Segurar o gasto - especialmente o corrente - depende de uma decisão política que envolve mais que a renovação de uma contribuição eficiente. Esse tema deve ser tratado com máxima seriedade e sem hipocrisia.


Não tenhamos dúvidas: a discussão do gasto público e de assuntos como concorrência é crucial para o país, afetando o crescimento, os preços e a justiça social. Como se sabe, Robin Hood não era contra os capitalistas (que não existiam ainda). Ele era contra se asfixiar os que produziam, penalizando-os com altos impostos e regras voltadas principalmente para a auto-preservação de corporações sustentadas pelos impostos. O que Robin Hood, assim como a maioria de nós, queria, era um Estado que estimulasse a criação de riqueza, o comércio e a iniciativa.


* Joaquim Levy é ex-secretário do Tesouro Nacional e secretário de Fazenda do Rio.


Fonte: Valor Econômico