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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Perseguição aos Sonegadores

Com a fim da CPMF muita gente achou que estava livre do rastreamento da Receita Federal teve uma péssima notícia ontem com a publicação da IN 811 da RFB.

A Receita Federal criou uma nova ferramenta para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em sua função de controle da sonegação fiscal. A Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) vai fornecer ao Fisco dados sobre a conta corrente e poupança.

A medida será aplicada a pessoas físicas que movimentam acima de R$ 5 mil a cada semestre e a pessoas jurídicas com movimentos acima de R$ 10 mil no mesmo período. Bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo serão obrigadas a apresentar a Dimof de cada titular duas vezes por ano. segundo informou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, as instituições têm até 15 de dezembro para apresentar a declaração de 2008 retroativa ao mês de janeiro.

Espero que as medidas do Governo Lula continuem trazendo a tona casos de corrupção que durante anos ficam escondidos.

domingo, 27 de janeiro de 2008

Jantar do Blog Fala Camarada

Camaradas

Estamos chegando aos 3.000 acessos no Blog Fala Camarada e para comemorar teremos nosso Jantar de Adesão dia 31.01.08 (quinta-feira) no Clube dos Empregados da Petrobrás – CEPE. O valor do convite fica por conta do companheiro que contribui com qualquer valor.

Esperamos todos lá e aqueles que acessam o Blog mas não estejam em São Francisco do Sul podem colaborar com a compra do convite.

Contato: falacamarada@gmail.com

 

 

risoto

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Petrobras lança processo seletivo para cargos de nível médio

A Petrobras lança hoje edital de processo seletivo público para dois cargos de nível médio: Técnico de Operação Júnior (936 vagas) e Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (53 vagas). As 989 vagas abrangem 13 estados e são para admissão imediata. O edital está disponível no site da Petrobras (www.petrobras.com.br).


Os estados com maior número de vagas são Rio de Janeiro (296), Pernambuco (236), Bahia 119), Espírito Santo (87) e São Paulo (82 vagas). O salário é de R$ 2.019,01 mais benefícios. As inscrições estarão abertas a partir da próxima terça-feira (29/01) até 15 de fevereiro e poderão ser efetuadas no site www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição é R$ 27,00. As provas objetivas serão realizadas no dia 9 de março.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

21/01 - Fundação do MST

Vinte e quatro anos se passaram desde que 80 representantes de organizações camponesas reunidos num galpão de uma igreja em Cascavél- PR fundaram um movimento nacional de luta pela terra: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Era o primeiro Encontro Nacional de camponeses que lutavam pela terra e viam a necessidade de articular e organizar em nível nacional os diversos processos de luta localizados. O encontro consolidava a experiência de diversos estados e serviu para orientar a linha ideológica e definir a concepção do Movimento como uma organização autônoma dos trabalhadores rurais.

O MST não só sobreviveu, como está crescendo a cada ano expandindo sua lutas e conquistas. Dando continuidade a um processo histórico de lutas populares e criando uma organização social sustentada na ligação direta com a realidade e norteada pela prática política dos seus princípios organizativos (como a direção coletiva, a disciplina, a vinculação com a base e o estudo).

Assim, durante sua trajetória, o Movimento que começou com uma luta dos trabalhadores rurais pela terra, percebeu que não basta democratizar a terra, é preciso resgatar a dignidade do camponês. Democratizar o capital, organizando as agroindústrias de forma cooperativada nas mãos dos agricultores. É preciso democratizar a educação como uma forma de levar a cidadania para a população do campo. Estas são as lutas e as conquistas do MST.

Existem mais de 500 associações de produção, comercialização e serviços; 49 Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), com 2299 famílias associadas; 32 Cooperativas de Prestação de Serviços com 11174 sócios diretos; duas Cooperativas Regionais de Comercialização e três Cooperativas de Crédito com 6521 associados.

São 96 pequenas e médias agroindústrias que processam frutas, hortaliças, leite e derivados, grãos, café, carnes e doces, além de diversos artesanatos. Tais empreendimenos econômicos do MST geram emprego, renda e impostos beneficiando indiretamente cerca de 700 pequenos municípios do interior do Brasil.

Aliada à produção está a educação: cerca de 160 mil crianças estudam no Ensino Fundamental nas 1800 escolas públicas dos acampamentos e assentamentos. O setor de educação atua ainda na educação infantil (de 0 a 6 anos), contando hoje com aproximadamente 500 educadores/as. O MST desenvolve um programa de alfabetização de aproximadamente 30 mil jovens e adultos, 750 militantes do MST estudam em cursos universitários. Desses, 58 cursam medicina em Cuba.

A luta do MST pelas trasnformações sociais recebe apoio de inúmeros setores. Mais de 200 prêmios foram dedicados ao Movimento nestes 24 anos e a reforma agrária se tornou um tema conhecido e de grande importância na pauta da sociedade.

O MST sempre soube que a Reforma Agrária só avançaria com a luta de massas. Assim, as ocupações aumentam a cada ano. Esta estratégia de luta se consolidou como uma forma legítima, concreta e contundente de enfrentamento que exige solução e gera unidade entre os sem terra.

Hoje, o Movimento conta com cerca de 350 mil famílias assentadas e aproximadamente 160 mil vivem em acampamentos. Considerando que a média da família brasileira é de quatro pessoas, os militantes do MST chegam a quase dois milhões de pessoas.

Os assentamentos se tornam áreas libertas, conquistadas pelos trabalhadores e um exemplo para a continuídade da luta. Nos quase cinco mil assentamentos do MST nenhuma criança passa fome nem está fora da escola.
Texto extraído do site www.mst.org.br

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

A polêmica dos motoboys

Os motoqueiros entraram 2008 em meio às novas regras aprovada pelo DENATRAN que vão desde exigência do selo do INMETRO no capacete até mudança na cor da placa das motos dos motoboys autorizados a executarem esse serviço.


Em São Paulo a Prefeitura encaminha projeto de lei para proibir caronas nas motos e bagageiro de carga, o que acabaria com a profissão de motoboy.


É importante lembrar que vários municípios já regulamentaram a profissão e inclusive o TJ do Rio Grande do Sul já decidiu que os municípios têm competência para tal regulamentação, infelizmente em São Francisco do Sul vemos motoboys, os quais eu prefiro chamar de moto-táxi, pois vários profissionais são mulheres, porém sem regulamentação e a margem dos direitos trabalhistas.


É preciso muito mais que apoios para compra de capacetes, ou para colocação de um ponto, é necessário uma legislação que garanta segurança para o trabalhador e para o passageiro que utiliza esse serviço.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Que os ricos paguem pelo fim da CPMF

No momento em que o governo federal adota e anuncia medidas para compensar o fim da CPMF, que deve retirar cerca de R$ 40 bilhões do orçamento da União para 2008, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar as seguintes opiniões:

1- Os ricos e não os pobres devem pagar a conta da CPMF

2- São inaceitáveis medidas que venham a comprometer o reajuste do funcionalismo e as novas contratações indispensáveis para reaparelhar e fortalecer o Estado nacional.

3- Os investimentos associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como as despesas sociais, devem ser preservados e ampliados.

4- As medidas anunciadas pelo governo que elevam a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e instituem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as remessas de lucros e dividendos das transnacionais merecem todo apoio da classe trabalhadora e do movimento sindical.

5- É hora de reduzir substancialmente o superávit primário, que em 2007 consumiu mais de 100 bilhões de reais, usando os recursos poupados para financiar o déficit provocado pelo fim do CPMF e aumentar gastos e investimentos públicos.

6- Chegou também a hora de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, aumentar a taxação sobre heranças, assim como sobre remessas de lucros e dividendos.

7- É preciso unir e mobilizar a classe trabalhadora e o conjunto do sindicalismo nacional na luta contra o corte nos gastos e investimentos públicos, pelo fim do superávit primário e por uma reforma tributária progressiva e socialmente justa.

Não podemos esquecer que quem lutou com unhas e dentes contra o tributo sobre transações financeiras foram os banqueiros e grandes capitalistas, representados por entidades como a Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo) e a Febraban (Federação Nacional dos Bancos). Promoveram panfletagens, atos públicos e até um show bilionário sem público na capital paulista contra a CPMF. Contaram com a cumplicidade e os votos do PSDB e DEM no Senado.

As entidades filiadas à CTB devem realizar campanhas de mobilização e conscientização nos Estados, junto às suas bases e ao povo, denunciando e desmascarando os senadores que subtraíram R$ 40 bilhões da saúde e dos gastos e investimentos públicos, defendendo o fortalecimento do Estado e do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação dos gastos e investimentos públicos e mudanças na política econômica.

A CTB, através do seu presidente, subscreve o abaixo assinado intitulado “Por uma reforma tributária justa”, lançado por personalidades democráticas e lideranças dos movimentos sociais, e apóia ativamente a mobilização do funcionalismo público federal em defesa dos seus direitos e do cumprimento de acordos já negociados.

Wagner Gomes
Presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

A "democracia" americana

Os noticiários mundiais e os analistas políticos estão de olho no espetáculo eleitoral dos Estados Unidos, a maior potência do mundo capitalista em que vivemos, e que vangloria de ter sido a responsável pela débâcle socialista tida como anti-democrática.

Como estamos vivendo as prévias partidárias, resolvi estudar um pouco mais e comecei entender a “democracia” estadunidense. As legislações eleitorais variam de Estado para Estado, e em alguns mesmo os não filiados podem votar nas prévias. Daí meu primeiro questionamento de democracia, aqueles que não fazem parte do Partido podem escolher quem vai ser o candidato, até mesmo os integrantes dos outros partidos se forem maioria no Estado.

As cédulas eleitorais não são iguais em todos os Estados, podendo em alguns serem excluídos candidatos que não tiveram boa votação na prévia, ou seja, há democracia do voto, mas seu candidato pode nem estar na cédula da votação? ? Parece engraçado mais é real!

O mais votado nem sempre vence, maior exemplo George W Bush. O vencedor é aquele que conquistar 270 votos de colégio eleitoral. Seria como se o candidato que vencesse em São Paulo ganhasse 20 pontos e quem ganhasse em Santa Catarina apenas 2, como nos sentiríamos?

E para terminar minha pesquisa descobri que as eleições nos Estados Unidos ocorrem durante a semana até as 16 horas e como o voto não é obrigatório não há liberação para votar e que menos de 20% dos trabalhadores da classe C e B conseguem votar. Com essa informação terminei a pesquisa, pois vi que é impossível pesquisar a democracia dos Estados Unidos, pois ela não existe ou pelo menos para a maioria da população, enquanto isso Bush fala dos plebiscitos venezuelanos afimando que lá não existe democracia.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

O 18 Brumário e as eleições municipais *

Passados 156 anos, a obra continua atual e útil a marxistas e a não-marxistas. Para que compreendam que o processo político não se dá tão somente a base da vontade subjetiva dos atores envolvidos. Há variáveis outras, de ordem objetiva, em certa medida determinantes do comportamento subjetivo deste ou daquele líder, e mesmo dos partidos políticos, relacionadas com os interesses de classe ou de segmentos de classe em presença.

Por isso a política não é um simples jogo de damas; é de xadrez, mais complexo. Via de regra não basta a uma determinada corrente política ter força acumulada, é preciso que tenha também juízo para exercer essa força – e exercê-la pelo convencimento, pela conquista de adesões conscientes; para que adiante, uma vez instalada a luta aberta, possa reunir descortino, vontade e emoção, ingredientes indispensáveis à conquista da vitória.

Por aí se entende os muitos exemplos em que uma corrente menos robusta logra êxito na aglutinação de aliados partidários e sociais o suficiente para virar o jogo. Daí se dizer, após o desenlace da peleja, que o resultado final foi surpreendente. É que o inesperado brota dessa coisa fascinante que conjuga a um só tempo ciência e arte, que é a tática política.


O comentário é oportuno, agora que se iniciam praticamente em todo o país conversações entre lideranças e partidos tendo em vista a batalha eleitoral que se avizinha. Vale particularmente para os partidos à esquerda, chamados a intervir no cenário mediante postura ampla e flexível, ousada e hábil.


A estes partidos – e de resto a todas as forças que tenham um mínimo de maturidade – não se dispensa, em cada município, a análise concreta da correlação de forças atual e de fatores que poderão alterá-la adiante; a fixação de objetivos claros e viáveis; e a definição de um roteiro político e eleitoral realista.


Mera digressão teórica? Nada disso. Basta olhar em torno e examinar os acontecimentos para perceber que o dito acima casa com a realidade em movimento.


*por Luciano Siqueira, publicado no Portal Vermelho - http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30767

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Eduarde Musse novo Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

Apesar do CGU considerar a viagem dos vereadores para Congresso que não aconteceu em Buenos Aires ( http://alexandrealvesonline.blogspot.com/2007/11/para-cgu-farra-de-polticos-em.html ) (http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL193264-5601,00.html), o vereador de São Francisco do Sul Eduardo Musse foi eleito Presidente da Câmara Municipal com 5 votos contra 4 votos do vereador Wilson (PPS).

A eleição ocorreu hoje (09/01) às 13:00 horas

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Crescimento dos Partidos em São Francisco do Sul

O quadro nos mostra que poucas foram as novas filiações e isso preocupa pois o espírito de renovação passa primeiro pelo interesse da população na política. Apesar de muitos sobe e desce apenas 0,61 % foi o crescimento total de filiados.





















quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Justiça Burguesa: É proibido prostetar em Joinville!


A condenção de 1 ano e 3 meses de detenção, convertida em prestação de serviços por expor a perigo o transporte público e impedindo seu funcionamento do Vereador Adilson Mariano (PT) mostra mais uma vez a face cruel da Justiça Burguesa.

Os protestos contra aumento das passagens de ônibus e contra o monopólio dos serviços de transportes em Joinville continuam rendendo retaliações.

Enquanto a Justiça condena os manifestantes o monopólio continua. Os trabalhadores e estudantes (mais afetados com os aumentos abusivos) continuam fardados a entrarem no jogo da GIDION/TRANSTUSA que manda e desmanda no Transporte Público (???) de Joinville.