Resistir é preciso!

Reunião da Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC analisou pedidos de novas assembléias sobre PCAC

Resistir é preciso! Sob este lema se deram as deliberações da última reunião da Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC, realizada na segunda-feira, dia 03 de agosto de 2007, na sede da entidade, em Curitiba. Os dirigentes sindicais estão cientes da pressão que o poder econômico exerce, assim como estão convictos da posição já defendida outrora por eles mesmos.

O principal ponto de pauta discorria sobre os abaixo-assinados protocolados no Sindipetro PR/SC, requerendo, essencialmente, novas assembléias para apreciação da proposta da Petrobrás sobre o novo Plano de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC). Ao todo foram encaminhados quatro documentos muito similares, somente com diferenças na data do protocolo. O primeiro chegou no dia 14/08/2007, no município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Outros dois vieram três dias mais tarde, em 17/08/2007, em São Mateus do Sul-PR e Itajaí-SC. O último foi enviado à sede do Sindipetro PR/SC, em Curitiba, no dia 20/08/2007.

Os abaixo-assinados estavam baseados na possibilidade de convocação de Assembléias Gerais Extraordinárias, prevista no artigo 11, § 3º, alínea ‘b’, do Estatuto do Sindipetro PR/SC (íntegra na página do Sindicato na internet – www.sindipetroprsc.org.br).

Após análise dos documentos protocolados, a Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC tomou as seguintes deliberações:

1. Nenhum dos abaixo-assinados atingiu o número mínimo estatutário de 10% dos associados em gozo de seus direitos;

2. Esclarecemos, mesmo que os abaixo-assinados atingissem o número mínimo de 10%, a Assembléia Geral Extraordinária, realizada de acordo com as normas estatutárias e amplamente divulgada no Edital do dia 18 de Julho de 2007 foi legítima e soberana em suas deliberações, não possuindo nenhum vício que possa suscitar sua anulação. Portanto, o Sindipetro PR/SC não convocará novas Assembléias Gerais Extraordinárias para tratar sobre a proposta de PCAC da empresa, sendo os nossos próximos passos amplamente divulgados através de nossos boletins e informes.

3. Fatos indicam que houve interferência indevida da Petrobrás na realização do abaixo-assinado na Repar, que se colocou como interlocutores dos trabalhadores, caracterizando prática anti-sindical. Para piorar, o documento foi protocolado junto ao Sindipetro PR/SC a mando da empresa. Lamentamos essa atitude e, em defesa da nossa liberdade de organização, formalizamos denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho por prática anti-sindical.

A Direção Colegiada do Sindipetro PR/SC está indignada com a posição e descaso da empresa em relação aos nossos pedidos de esclarecimentos referentes ao condicionamento de implantação do PCAC às assinaturas dos Termos de Aceitação e Aditivo ao Acordo Coletivo, até hoje sem respostas, ao mesmo tempo em que pressiona economicamente os trabalhadores, sugestiona clima de insegurança e operacionaliza abaixo-assinados. Com responsabilidade, não pouparemos esforços para que eventuais prejuízos da categoria sejam resgatados. O ofício do sindicato referente a tal questão (confira no site do Sindicato) abriu processo administrativo na empresa e, já vencidos os 30 dias do prazo normativo para a empresa respondê-lo, encontra-se em fase de recurso junto à Presidência da Petrobras.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada do Sindipetro PR/SC

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