Conceões da mída no Brasil

"As concessões materializam as questões combatidas pelos movimentos sociais, como o monopólio das grandes emissoras", avalia João Brant, coordenador do Intervozes. Brant lembra que é por meio desse sistema que se eterniza o poder na mão de algumas emissoras. Segundo ele, ampliar a sensibilização sobre o assunto pode ser um caminho viável para que "esse velho oeste" no campo das outorgas se torne um mecanismo como realmente deveria ser: público.

Antonio Carlos Spis, petroleiro, membro da Executiva Nacional da CUT, argumenta que não é possível ter concessão de nada que é publico sem o mínimo de controle social, e esse controle social advém das renovações das mesmas. "O que temos hoje, são algumas empresas que têm 'mão grande' no sinal", expõe, considerando inadmissível que o governo Lula não ouça esse fórum. "Nós vamos fazer chegar até ele esse pleito, essa reivindicação, para realmente criarmos condicionantes para renovação de qualquer tipo de permissão de sinal público de TV", afirma.

A democratização dos meios de comunicação passa pela realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, analisa Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional. "Se as concessões são públicas, elas precisam passar por um processo de discussão, aprovação, esclarecimento e participação da sociedade, e é em vista disso que estaremos realizando os debates."

colaboração: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação